sessao nº 31

ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervânio Menezes Oliveira

Presidente

Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente

SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário

Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário



- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 09 (nove) senhores e senhoras vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

Antônio Valcemar Costa Lima

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervanio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Francisca Erinaide Freitas Negreiros Pessoa

Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Francisco Miliano Barbosa Freitas

PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervânio Menezes Oliveira-MDB, saúda a todos presentes. Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 31ª Sessão Ordinária do ano de 2023, em seguida, o Presidente pede ao vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas 1º secretário e que faça a leitura da pauta para esta sessão. O presidente passou a palavra ao secretário, e este informou que existe um projeto de lei em pauta: o Projeto de Lei n° 030/2023-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.304,13 (sessenta e dois mil, trezentos e quatro reais e treze centavos) e dá outras providências. A matéria em destaque será apreciada, discutida e votada na ordem do dia. O Secretário passou a apalavra ao presidente. O presidente Minervânio passou ao grande expediente. 

GRANDE EXPEDIENTE

O presidente Minervânio Menezes, fez elogios ao bioquímico Dr. Wallece Monteiro. Fez reconhecimento do desempenho e trabalho dos fazedores de cultura do município e parabenizou a equipe da secretaria municipal de cultura do município. O Presidente passou a palavra à vereadora Maria Evaneide-MDB. A nobre parlamentar fez suas saudações a todos.  Parabenizou a equipe da secretaria municipal de cultura de Rodolfo Fernandes-RN, pelos esforços na realização dos projetos.registou nota de pesar pelo falecimentos de munícipes.  Registou que participou do lançamento do livro do professor Edielson Brasil, realizado na cidade de Riacho da Cruz-RN, representando a Câmara Municipal, cujo tema era o “WhatsApp como ferramenta pedagógica”, que possibilita um novo olhar pedagógico no ensino. O professor Edielson é professor da rede municipal de ensino de Rodolfo Fernandes e diretor de uma escola estadual na cidade Riacho da Cruz-RN. A pós sua fala regimental, a vereadora devolveu a apalavra a mesa. O Presidente passou para a palavra ao vereador Ewerton Victor-MDB. Que saúda a todos que acompanham a sessão da CMRF. O líder do governo falou sobre sua participação no encontro regional na cidade Pau Dos Ferros-RN, com o deputado estadual Galeno Torquato-PSDB e com senadora Zenaide Maia-PSD. Disse que senadora Zenaide Maia se comprometeu a ajudar o município com uma emenda de R$ 500 mil reais direcionado para o setor de saúde do município de Rodolfo Fernandes-RN, para o ano de 2024.  O líder do governo no legislativo falou sobre a semana do bebe promovido pela prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes-RN. Falou sobre a promoção de palestras promovidas pela secretaria municipal de saúde, fazendo a conscientização a população da prevenção de doenças. O vereador fez esclarecimento de informações de cancelamento de CPF das pessoas, justificou que isso tem acontecido com problemas de pessoas na declaração de imposto de renda. O vereador devolveu a apalavra a mesa. O presidente passou para a palavra à vereadora Erinaide Negreiros-MDB. Que saúda a todos. Fez agradecimentos aos amigos que se prontificaram em ajudar quando seus familiares estavam doentes e precisando de atendimento urgente na saúde pública. Seu agradecimento foi especial aos profissionais de saúde como médicos, técnicos, etc. O vereador devolveu a palavra a mesa. O vereador devolveu a apalavra a mesa. O Presidente passou para a palavra ao vereador Miliano Barbosa-MDB. Que saúda a todos que acompanham a sessão ordinária.  falou sobre o apoio dado por Dr. Wallece Monteiro durante a pandemia da Covid19. O vereador parabenizou a equipe da secretaria municipal de saúde pela realização de da semana do bebe. O vereador registrou que 50 crianças do “Projeto Maiseduc” participaram do simulado preparatório do Enem. Parabenizou a equipe da secretaria de cultura do município e pela realização de grandes projetos e ventos culturais do município. Devolve a palavra a mesa. O vereador devolveu a apalavra a mesa. O presidente passou para a palavra ao vereador Ruan Dias-MDB. Que saúda a todos que acompanham a sessão ordinária. Pediu a Câmara Municipal enviasse moção de pesar pelo falecimento dos entes queridos na última sessão. O vereador parabenizou aos 18 estudantes da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante do município Rodolfo Fernandes-RN, que participara da 13ª feira de ciências do semiárido, um dos maiores eventos do RN. Dois projetos oriundos de alunos do município de Rodolfo Fernandes-RN foram selecionados para feira de ciências em Santa Catarina e Minas Gerais. o edil pediu parabenizou a equipe da secretaria municipal de educação. O vereador parabenizou a equipe da secretaria municipal de saúde pela realização de da semana do bebe. O vereador fez elogios e reconhecimento a família monteiro pelos relevantes serviços prestados a cidade a região. O vereador ressaltou o trabalho de seu mandato e de seus colegas. O vereador devolveu a apalavra a mesa. O presidente passou para a palavra ao vereador Manoel Cavalcante-PP. Saúda a todos que acompanham a sessão ordinária pelas redes de comunicação da CMRF. Deixou o sentimos de pesar pelos falecimentos de pessoas que faleceram nos últimos dias no município. O vereador parabenizou a equipe da secretaria de cultura do município. O vereador devolveu a apalavra a mesa. O presidente passou para a palavra ao vereador Valcemar Costa Lima-MDB. O edil saúda a todos que acompanham a sessão ordinária. Parabenizou aos que ajudaram e apoiaram a saúde de todos os irmãos de Erinaide, que a nobre vereadora tem uma luta sobre a suade pública. que vereadora fez elogios pela. O vereador falou a sua atuação de parlamentar em todos tempos, e que o vereador é o primeiro representante do povo na escala politica nocional. O vereador falou um encontro regional com deputado estadual Dr. Galeno Torquato, na cidade Pau Dos Ferros-RN. O vereador João Wadnio não quis fazer uso da palavra. 

ORDEM DO DIA

O presidente informou que havia sobre a mesa o requerimento de sua autoria.  A matéria para apreciação e votação, sendo o Projeto de Lei n° 030/2023-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.304,13 (sessenta e dois mil, trezentos e quatro reais e treze centavos) e dá outras providências. O Presidente Colocou em discussão. Ninguém quis discutir as matérias e passou-se a votação nominalmente. Assim, foi votado o projeto de lei e aprovado por unanimidade. O feito segue para o Poder Executivo para providencias.  O presidente encerrou a ordem do dia.

TRIBUNA LIVRE

O secretário municipal Renato Monteiro, passou a usar a palavra da tribuna livre sobre a situação de todos os movimentos culturais. Fez uma explanação sobre o orçamento da cultura para o ano de 2024. Falou dos desafios da cultura e da aplicação da Lei Paulo Gustavo, e outras de incentivo a cultura. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente Minervânio passou as considerações finais. Todos os vereadores fizeram elogios à atuação do secretário municipal de cultura Renato Monteiro. O Presidente informou que na data de 3 de novembro do corrente ano não haveria sessão devido ponto facultativo decretado, e convocou a próxima sessão para sexta feira 10 de novembro de 2023. O motivo da próxima sessão ordinária ser adiada para esta data, é o dia do ponto facultativo de 3 de novembro de 2023. Registrou que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, controlador interno, a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal. 

PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA                     15ª LEGISLATURA

27 de outubro de 2023



 Projeto de Lei n° 030/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.304,13 (sessenta e dois mil, trezentos e quatro reais e treze centavos) e dá outras providências