sessao nº 32

ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023.



PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervânio Menezes Oliveira

Presidente

Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente

SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário

Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário



- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 06 (seis) senhores e senhoras vereadores. 

FOLHA DE PRESENÇA

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervanio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Maria Evaneide Bezerra de Almeida



PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervânio Menezes Oliveira-MDB, saúda a todos presentes. Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 32ª Sessão Ordinária do ano de 2023, em seguida, o Presidente pede ao vereador 2º secretário, que exerça a função de 1º secretário, e que faça a leitura da pauta para esta sessão. O presidente passou a palavra ao secretário, e este informou que existe cinco requerimentos em pauta: o Requerimento N° 051/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que crie o Fundo Municipal do Idoso, Requerimento N° 052/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que crie o Fundo Municipal da Proteção e Defesa dos Animais,  Requerimento N° 053/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que crie o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, Requerimento N° 054/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça uma campanha em alusão ao Novembro azul, mês de combate ao câncer de próstata, Requerimento N° 055/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que crie o fundo municipal da Juventude. Todos de autoria do vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias. As matérias em destaque serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia. O Secretário passou a palavra ao presidente. O presidente Minervânio passou ao grande expediente. 

GRANDE EXPEDIENTE

O justificou a ausência dos vereadores Miliano Barbosa, Valcemar Costa e Erinaide Negreiros, da bancada do MDB. O Presidente informou que quem tiver imóveis sem documentos, procurar prefeitura municipal para fazer a regularização, pois todas as informações repassadas corretamente pelo setor responsável. O presidente manifestou que a governadora Fatima Bezerra não vem respeitando a votação que obteve em Rodolfo Fernandes-RN, pois já foi diversas vezes ao governo em busca da recuperação da RN 177, e não tem a devida atenção por parte da governadora. Manifestou que não vota mais nela para governar. O presidente passou a palavra ao vereador Manoel Cavalcante-PP, o vereador pediu que a prefeitura municipal que faça a sinalização das estradas da zona rural, principalmente a estrada que liga o perímetro urbano ao Sitio Bispado. O vereador pediu providencias mais uma vez a CAERN sobre a situação da falta d’água no município. O vereador devolveu a palavra a mesa. o presidente passou a palavra ao vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias-MDB. saúda a todos.  O edil parabenizou todos os funcionários públicos pela passagem de seu dia comemorativo. O vereador parabenizou o prefeito Flávio pelas realizações de obras de recuperação e manutenção de estradas vicinais. O vereador Ruan informa que prefeitura está entregando as próteses dentarias a população, e que os órgãos de comunicação municipal da PMRF estão falhando em não divulgar essas ações de município. E se essas divulgações não forem feitas em tempo real, a população não fica de fato sabendo das realizações desta gestão, dando margem para que se diga que nada é feito. Deixou moção de pesar a família de Sandra Ferreira pelo seu falecimento, uma militante de mais de 40 anos no MDB. O vereador devolveu a palavra a mesa. o presidente passou a palavra ao vereador João Wadnio Da Silva Monteiro-PP. Que saúda a todos que acompanham a sessão plenária pelos canais de comunicação da CMRF. Pediu que seja feito duas lombadas no Sitio Espinheiro. O vereador reivindicou a CAERN pelo abastecimento de água na cidade. Deixou moção de pesar a família de Sandra Ferreira pelo seu falecimento, O vereador devolveu a palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao vereador Ewerton Victor-MDB. Que saúda a todos. Deixou moção de pesar a família de Sandra Ferreira pelo seu falecimento. Falou sobre as obras avançadas na ampliação do cemitério publico municipal. O vereador reivindicou mais uma vez a recuperação da RN177 junto ao governo estado. O líder do governo informa que já foi cinco vezes no DER juntamente com o prefeito Flávio de Tico, em busca de melhorias, e que somente promessas foram feitas. O vereador informou que chegou os aparelhos de ar condicionado no CEMEI Maria Nailza, que deixará as salas de aulas e trabalho climatizadas, realizando um sonho para estudantes e professores. Informou que foi feita a ordem de serviço da Obra da Areninha, que a empresa que ganhou mesma que está fazendo o cemitério. O vereador devolveu a palavra a mesa. o presidente passou a palavra a vereadora Maria Evaneide-MDB. Que saúda a todos que acompanhas a sessão plenária. A parlamentar parabenizou o prefeito Flávio Morais pela instalação dos aparelhos de ar condicionado no CEMEI, e agradeceu pelo o envio de recursos através de emenda parlamentar ao senador Styvenson Valentim-PODEMOS.  

ORDEM DO DIA

O presidente informou que havia sobre a mesa o requerimento de sua autoria.  A matéria para apreciação e votação, sendo o Requerimento N° 051/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que crie o Fundo Municipal do Idoso, Requerimento N° 052/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que crie o Fundo Municipal da Proteção e Defesa dos Animais,  Requerimento N° 053/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que crie o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, Requerimento N° 054/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça uma campanha em alusão ao Novembro azul, mês de combate ao câncer de próstata, Requerimento N° 055/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que crie o fundo municipal da Juventude. Todos de autoria do vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias.  O Presidente Colocou em discussão. Ninguém quis discutir as matérias e passou-se a votação nominalmente. Assim, foi votado todos os requerimentos e aprovados por unanimidade. O feito segue para o Poder Executivo para providencias.  O presidente encerrou a ordem do dia.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente Minervânio passou as considerações finais. O Presidente convocou a próxima sessão ordinária para próxima sexta feira 17 de novembro de 2023. Registrou que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, controlador interno, a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal. 

PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA                     15ª LEGISLATURA

10 de novembro de 2023



Requerimento N° 051/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que crie o Fundo Municipal do Idoso, 

Requerimento N° 052/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que crie o Fundo Municipal da Proteção e Defesa dos Animais, 

 Requerimento N° 053/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que crie o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, 

Requerimento N° 054/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que faça uma campanha em alusão ao Novembro azul, mês de combate ao câncer de próstata, 

Requerimento N° 055/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal que crie o fundo municipal da Juventude. Todos de autoria do vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias.