sessao nº 33

ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervanio Menezes Oliveira

Presidente

Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente

SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário

Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário

- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 08 (oito) senhores e senhora vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervânio Menezes Oliveira

Francisca Erinaide Freitas Negreiros Pessoa

Maria Evaneide Bezerra de Almeida

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Francisco Miliano Barbosa Freitas 

PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervânio Menezes Oliveira-MDB, saúda a todos presentes. Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 33ª Sessão Ordinária do ano de 2023, em seguida, o Presidente pede ao vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas 1º Secretário da mesa, faça a leitura da pauta. O presidente passou a palavra ao secretário, e este informou que havia 10(dez) projetos de lei de autoria do vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias, para pauta de votação: Projeto de Lei nº 031 de 2023 - Dispõe sobre a doação de terreno a UBIRACI VIEIRA DE MACEDO e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 032 de 2023 - Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO LUZAILDE ALVES e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 033 de 2023 - Dispõe sobre a doação de terreno MANOEL LIMA FREITAS e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 034 de 2023 - Dispõe sobre a doação de terreno a YURE OLIVEIRA LEITE e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 035 de 2023 - Dispõe sobre a doação de terreno a JOSÉ MAURICIO OLIVEIRA AMORIM e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 036 de 2023 - Dispõe sobre a doação de terreno a RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 037 de 2023 - Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO FERREIRA LOPES e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 038 de 2023 - Dispõe sobre a doação de terreno a IVANILZA BATISTA MAIA e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 039 de 2023 - Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO SANDRIANO ALVES SILVA e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 040 de 2023 - Dispõe sobre a doação de terreno a THIAGO FREITAS OLIVEIRA e dá outras providencias. O 1° secretário passou a palavra ao presidente. O presidente Minervânio passou ao grande expediente.

GRANDE EXPEDIENTE 

O presidente Minervânio Menezes falou sobre a citação de nomes em pesquisa eleitoral realizada na última semana, e sobre a situação política partidária do município. Disse que o grupo situacionista tem muitos nomes bons para continuar o trabalho da gestão do atual do prefeito Flávio Morais. O vereador sugeriu que o prefeito Flávio faça a sala de raio x no terreno que faz parte do centro municipal de saúde, aproveitando o espaço físico que lá tem, e que inclusive fica perto de outros órgãos da saúde.  O presidente passou a palavra ao vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas-MDB. Que saúda a todos.   O parlamentar fez uma homenagem a senhora Sandra Ferreira, que faleceu na nossa cidade. O vereador agradeceu o convite da igreja Assembleia de Deus pra dia 26 de novembro de 2023, para as festividades comemorativas dos 56 anos de fundação de trabalhos em Rodolfo Fernandes-RN. Falou sobre as pesquisas eleitorais feitas durante a semana em Rodolfo Fernandes-RN. O vereador Miliano falou sobre a situação do Hospital Regional Dr. Carlos Cleodon De Andrade em Pau dos Ferros-RN, dizendo que é um verdadeiro descaso com o atendimento com os pacientes da região do alto oeste potiguar, principalmente no atendimento nas urgências. E fez elogios ao atendimento do Hospital Municipal Mãe Socorro em Rodolfo Fernandes-RN, principalmente no quesito humanístico. O vereador disse que o próximo ano a vai ter moral pra entrar na casa do povo e mostrar o trabalho que fez durante todo mandato, e a importância do voto livre e democrático. O vereador devolveu a palavra a mesa diretora. O presidente passou a palavra ao vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias-MDB. O vereador saúda a todos que acompanham a sessão plenária. O nobre vereador falou sobre o processo de sucessão municipal, e que o sistema governista do grupo bacurau tem 06 (seis) nomes preparados para disputa eleitoral em 2024.  Narrou um fato de urgência na saúde ocorrido no município de Rodolfo Fernandes-RN. O vereador parabenizou os vereadores Minervânio Menezes e Miliano Barbosa pelas citações nas pesquisas como possíveis nomes para serem candidatos a prefeito nas eleições em 2024.Isso mostra o reconhecimento do trabalho dos parlamentares. O vereador concedeu um aparte a vereadora Erinaide Negreiros, que falou sobre a importância do equipamento de raio x para o Hospital Municipal, a vereador disse que em poucos dias pra instalar esses equipamentos. Devolveu a fala ao vereador Ruan Dias. O vereador Ruan devolveu a palavra a mesa diretora. O presidente passou a palavra pra vereadora Francisca Erinaide Freitas Negreiros Pessoa-MDB. A nobre vereadora saúda a todos. A vereadora falou sobre sua luta na saúde, e falou sobre suas ausências nas sessões, justificando que está acompanhando seu dois irmão em tratamento de câncer em Mossoró-RN. A vereadora devolveu a apalavra a mesa diretora. O Presidente passou a palavra ao vereador Manoel Freitas Cavalcante-PP. Fez suas saudações de costume. Fez elogios a empresária Claudinha Cavalcante do PP, e disse que é pré-candidata a prefeita nas eleições de 2024, e que esta não tem medo de enfrentar nenhum candidato nas urnas. Disse que que a mesma esta preparada para governar o município e que vem crescendo nas intenções de voto. Em termos técnicos, o vereador fez críticas a instalações da saúde públicas do município. Pediu verbalmente que a prefeitura faça manutenção da iluminação da Rua Cazuza Melo, pois a referida rua está com luminárias apagada. E finalizou dizendo que possivelmente não será candidato a reeleição em 2024. O vereador devolveu a palavra a mesa. o presidente passou a palavra ao vereador João Wadnio da Silva Monteiro-PP. O edil saúda a todos.  Disse que só ia falar de politica na época. Pediu que a câmara enviasse moção de pesar a família de Francisco Rodrigues Pereira pelo selo seu falecimento. O vereador devolveu a palavra a mesa diretora. O presidente passou a palavra ao vereador Ewerton Victor Pereira Mendonça-MDB. O líder do governo fez as saudações a todos os presentes e os que acompanham a sessão pelos canais de comunicação. O vereador do governo falou sobre os benefícios assistência na saúde e na assistência social realizado no governo municipal. Concedeu um aparte ao vereador Miliano Barbosa, e este destacou o trabalho de assistência na saúde na casa de apoio em Natal-RN, com alimentação, transporte e acompanhamento, feitos pagos pela prefeitura de Rodolfo Fernandes-RN. O vereador devolveu a palavra a mesa. O presidente passou a palavra para a vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida-MDB, e esta não quis discursar no tempo regimental informando que estava com problemas na garganta. Assim, o presidente registrou a ausência do vereador Antônio Valcemar Costa Lima-MDB. Passou para a ordem do dia. 

ORDEM DO DIA

O presidente colocou em discussão os Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo.  Em discursão, ninguém quis discutir as matérias e passou-se a votação nominalmente. Todos os projetos de leis foram aprovados por unanimidade.  Todos os projetos aprovados foram encaminhados para o Poder Executivo para providências. Presidente encerrou a ordem do dia.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente passou as considerações finais. Nenhum vereador quis fazer uso do tempo regimental das considerações finais. O presidente convocou a próxima sessão para sexta feira 20 de outubro de 2023. Justificando que a sexta feira subsequente dia 13 de outubro der 2023 é ponto facultativo por força de decreto municipal e não haver sessão. Registrou que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, Controlador Interno, a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal. 

PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA                     15ª LEGISLATURA

17 de novembro de 2023

Projeto de Lei nº 031 de 2023 - Dispõe sobre a doação de terreno a UBIRACI VIEIRA DE MACEDO e dá outras providencias.

 Projeto de Lei nº 032 de 2023 - Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO LUZAILDE ALVES e dá outras providencias. 

Projeto de Lei nº 033 de 2023 - Dispõe sobre a doação de terreno MANOEL LIMA FREITAS e dá outras providencias. 

Projeto de Lei nº 034 de 2023 - Dispõe sobre a doação de terreno a YURE OLIVEIRA LEITE e dá outras providencias. 

Projeto de Lei nº 035 de 2023 - Dispõe sobre a doação de terreno a JOSÉ MAURICIO OLIVEIRA AMORIM e dá outras providencias. 

Projeto de Lei nº 036 de 2023 - Dispõe sobre a doação de terreno a RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA e dá outras providencias.

 Projeto de Lei nº 037 de 2023 - Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO FERREIRA LOPES e dá outras providencias. 

Projeto de Lei nº 038 de 2023 - Dispõe sobre a doação de terreno a IVANILZA BATISTA MAIA e dá outras providencias.

 Projeto de Lei nº 039 de 2023 - Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO SANDRIANO ALVES SILVA e dá outras providencias. 

Projeto de Lei nº 040 de 2023 - Dispõe sobre a doação de terreno a THIAGO FREITAS OLIVEIRA e dá outras providencias.