sessao nº 34

ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2023.



PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervânio Menezes Oliveira

Presidente

Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente

SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário



Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário



- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 08 (oito) senhores e senhoras vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

Antônio Valcemar Costa Lima

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervanio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Francisco Miliano Barbosa Freitas

PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervânio Menezes Oliveira-MDB, saúda a todos presentes. Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 34ª Sessão Ordinária do ano de 2023, em seguida, o Presidente pede ao vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas 1º secretário e que faça a leitura da pauta para esta sessão. O presidente passou a palavra ao secretário, e este informou que existe dois projetos de lei em pauta: o Projeto de Lei nº 021 de 2023 – Estima a receita e fixa despesa do município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 041 de 2023 – Institui, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o “Incentivo de pagamento por Desempenho Variável da Saúde Bucal na Atenção Primaria a Saúde”, com base na Portaria GM/MS Nº 960/2023.As matérias em destaque serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia. O Secretário passou a apalavra ao presidente. O presidente Minervânio passou ao grande expediente. 

GRANDE EXPEDIENTE

O presidente Minervânio Menezes disse que a Câmara Municipal vai devolver recursos para a prefeitura municipal e que este valor vai ser para secretaria municipal de assistência social para viagens de idosos. O presidente informou que sua meta para 2024 era comprar um veículo para o Poder Legislativo Municipal. O presidente passou a palavra ao vereador Valcemar Costa Lima-MDB. Que saúda a todos que acompanham a sessão plenária. Registrou a presença do vereador e ex-vice prefeito Josi do município de Potiretama-CE. O vereador agradeceu o convite para evento na Igreja Assembleia de Deus em Rodolfo Fernandes-RN, evento de aniversário desta intuição na cidade. O vereador disse que de 1990 é membro desata igreja e que faz parte de sua história de construção. Devolve a palavra mesa diretora. O presidente passou a palavra ao vereador Manoel Cavalcante-PP. Que saúda todos, e não quis usar o tempo regimental para discursos. Devolve a palavra mesa diretora. O presidente passou a palavra ao vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias-MDB. Que saúda a todos que acompanham sessão no plenário e pelos canais de comunicação vinculados. Fez um breve histórico sobre a votação sobre o dia comemorativo do dia do evangélico em Rodolfo Fernandes-RN. O vereador destacou que tem uma luta ao lado dos evangélicos. Também informou que é de sua autoria a indicação de duas vagas para o segmento evangélico no conselho municipal de juventude. O vereador parabenizou nos portais da prefeitura os vídeos sobre a obra do cemitério. Devolve a palavra mesa diretora. O Presidente passou a palavra ao vereador Miliano Barbosa-MDB. Que saúda a todos. O vereador destacou sua atuação na área da educação e desejou felicidades a todos os alunos que vão fazer o ENEM. Agradeceu ao pessoal do CRAS pelas ajudas para preparação apara ajudar as pessoas, em especial aos estudantes. Agradeceu mais uma vez a equipe da secretaria de saúde do município de Rodolfo Fernandes-RN, pelo apoio no tratamento de seu pai e de outras pessoas. O vereador devolve a palavra mesa diretora. O presidente passou a palavra ao vereador Ewerton Victor-MDB. Que saúda a todos que acompanham a sessão ordinária. O líder do governo fez elogios ao presidente Minervânio Menezes. O vereador pediu que o presidente também faça uma reforma no teto da sede do legislativo. O líder informou que o município fez 10 endoscopias e que a meta é zerar uma fila de exames no município. Informou que está sendo feito atendimento ortopédico uma vez ao mês no próprio município. E que essas ações são feitas com recursos próprios. O vereador disse que o município está garantindo transporte gratuitos aos alunos que vão fazer o ENEM. Falou sobre as obras no município. O vereador informou que esteve ao lado do prefeito Flávio Tico e da secretária de educação Neide Nazário, com a governadora Fatima Bezerra-PT na inauguração do Corpo de Bombeiro Militar-CBM na cidade Apodi-RN, na oportunidade pediu urgência na reforma da RN177, e esta reforçou as velhas promessas. E que não ia divulgar o que ala falou, porque o povo já não aguenta mais tanta promessa sem compromisso. Devolve a palavra mesa diretora. O Presidente passou a palavra ao vereador Maria Evaneide-MDB. Que saúda a todos. a vereadora registrou a presença da pré-candidata vereadora Stefani Cavalcante-PP, nas eleições do próximo ano, A vereadora fez elogios ao prefeito Flávio de Tico e ao presidente Minervânio pelo belíssimo trabalho a frente do legislativo municipal. A ilustre vereadora agradeceu os elogios dos colegas parlamentares, e devolve a palavra mesa diretora. O presidente passou a palavra ao vereador João Wadnio-PP. O mesmo não quis fazer uso da palavra. O presidente registrou e justificou a ausência da vereadora Erinaide Negreiros-MDB, pois a mesma está acompanhando seus irmãos em tratamento oncológicos em Mossoró-RN. O presidente passou a ordem do dia. 

ORDEM DO DIA

O presidente informou que existia matérias para apreciação e votação, descritas no pequeno expediente, sendo o Projeto de Lei nº 021 de 2023 – Estima a receita e fixa despesa do município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 041 de 2023 – Institui, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o “Incentivo de pagamento por Desempenho Variável da Saúde Bucal na Atenção Primaria a Saúde”, com base na Portaria GM/MS Nº 960/2023, ambos de autoria do Poder Executivo. O Presidente colocou em discussão as matérias. Ninguém quis discutir as matérias e passou-se a votação nominalmente. Assim, foram votados os projetos e aprovados por unanimidade. O feito segue para o Poder Executivo para providencias.  O Presidente encerrou a ordem do dia.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente Minervânio passou as considerações finais. O Presidente convocou a próxima sessão para sexta feira 1º de dezembro de 2023. Registrou que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, controlador interno, a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal. 

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA                     15ª LEGISLATURA

24 de novembro de 2023



Projeto de Lei nº 021 de 2023 – Estima a receita e fixa despesa do município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias. 

Projeto de Lei nº 041 de 2023 – Institui, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o “Incentivo de pagamento por Desempenho Variável da Saúde Bucal na Atenção Primaria a Saúde”, com base na Portaria GM/MS Nº 960/2023.