sessao nº 35

ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 1 DE DEZEMBRO DE 2023.



PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervânio Menezes Oliveira

Presidente

Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente

SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário



Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário



- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 07 (sete) senhores e senhoras vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

Antônio Valcemar Costa Lima

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervanio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Francisco Miliano Barbosa Freitas

PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervânio Menezes Oliveira-MDB, saúda a todos presentes. Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 35ª Sessão Ordinária do ano de 2023, justifica a ausência da vereadora Erinaide e Maria Evaneide em seguida pede ao vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas 1º secretário que faça a leitura da pauta para esta sessão. Não havendo mais oradores escritos o presidente passou ao grande expediente. 

GRANDE EXPEDIENTE

O presidente saúda a todos, o prefeito e a todas as lideranças politicas presente, o mesmo parabenizou a nova secretária de cultura e turismo do município professora Celia Melo pelo novo desafio na sua vida, que será cuidar da produção cultural do município. O presidente passou a palavra ao vereador Ewerton Victor-MDB, que saúda a todos. O líder do governo disse está feliz e agradeceu a Deus pelo ano legislativo produtivo de 2023, e que espera que o ano de 2024 seja de muitas realizações e devolve a palavra a mesa diretora. O presidente passou a palavra ao vereador Miliano Barbosa-MDB que saúda a todos, o vereador pediu que fosse enviada uma moção de pesar as famílias enlutadas da Jovem Damiana Ferreira (Filha de Zé Ceará) e de Dona Aurandi (irmã da vereadora Erinaide) falecidas nos últimos dias, agradeceu todo o apoio recebidos em suas demandas, em especial ao prefeito Flávio Morais, parabenizou a nova secretária de cultura e turismo do município professora Celia Melo pela ascensão no cargo e na cultura municipal. O Presidente passou a palavra ao vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias-MDB. Cumprimentou todos que acompanham esta sessão ordinária, parabenizou todos os secretários presentes na sessão, disse que ao longo do ano que teve 55 requerimentos aprovados, e desse total foram atendidos 23 pelo prefeito Flávio Morais e devolve a palavra mesa. O Presidente passou a palavra ao vereador Manoel Freitas Cavalcante-PP que saúda a todos, o nobre parlamentar agradeceu a Deus por mais um ano legislativo municipal que termina. E desejou feliz natal e prospero anão novo. O vereador devolveu a palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao vereador João Wadnio da Silva Monteiro-PP. O vereador cumprimentos todos os presentes a sessão em especial ao prefeito Flávio e o ex-prefeito Monteiro Neto, o mesmo noticiou que articulou junto ao deputado estadual Neilton Diógenes-PP, uma emenda parlamentar no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) que será destinada para saúde pública municipal. Esta emenda destina crédito orçamentário no orçamento geral do estado no exercício de 2024, custeio de atividade no âmbito da saúde, para o Município de Rodolfo Fernandes, agradeceu ao prefeito pelo apoio em suas lutas e desejou feliz festas para todos, o edil devolveu a palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao vereador Valcemar Costa Lima-MDB, que saúda a todos o vereador ratificou a fala dos colegas vereadores e desejou sucesso ao prefeito no novo ano de 2024, devolveu a palavra a mesa. O Presidente justificou a ausência da vereadora Erinaide Negreiros-MDB, informando que a mesma está de luto pela morte de sua Alrandi e ainda cuidando de seu irmão que estar em tratamento de câncer.  O presidente passou a ordem do dia. 

ORDEM DO DIA

O presidente informou que existia matéria para apreciação e votação, descritas no pequeno expediente, sendo o 

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE N.º 004, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. As matérias em destaque serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia. O Presidente colocou em discussão a matéria. Ninguém quis discutir a matéria e passou-se a votação nominalmente. Assim, foi votado o projeto e aprovado por unanimidade. O feito segue para providencias.  O Presidente encerrou a ordem do dia.

TRIBUNA LIVRE

Fez uso da palavra o prefeito municipal José Flávio Morais-MDB. Saúda a todos os presentes e que acompanham a sessão pelos meios de comunicação. O prefeito agradeceu os ex-secretário de cultura Renato Monteiro. Agradeceu a família Monteiro liderada pelo ex-prefeito Lilito Monteiro pelo o apoio que foi dado ao longo do tempo. O prefeito lamentou o rompimento político feito pelo ex-prefeito Lilito, que as verdades sejam ditas para não conflitos de informações. O prefeito estava muito emocionado ao citar um breve histórico da vida politica e por lembrar de seu pai. O Prefeito fez um resumo das ações administrativas municipais ao longo do anão de 2023, e da sua gestão. Principalmente citando que ações na área da saúde e na educação. O prefeito a agradeceu a oportunidade e devolveu apalavra a mesa. o presidente passou a Secretária Municipal de Cultura e Turismo Celia Melo. Esta saúda a todos.  Secretaria fez um discurso emocionante, narrado sua biografia e suas qualificações ficará à disposição do povo para o desenvolvimento do município de Rodolfo Fernandes-RN. A mesma devolveu a palavra mesa. o presidente passou a palavra ao líder político e ex-prefeito Cicero Monteiro Neto.  Que saúda a todos e fez um breve discurso falando sobre a união política de todos que compõe o grupo politico governista. Parabenizou o prefeito e os vereadores pelas ações administrativas ao longo de 2023. Passou a palavra a mesa. O presidente passou ao secretário de assistência social Fernando Cavalcante. O secretário fez uma saudação de a todos emocionante. Agradeceu ao prefeito Flávio pela oportunidade de estar contribuindo o desenvolvimento do município. O secretario falou das ações administrativas de 2023, e as perspectivas para 2024. Devolveu a palavra mesa. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente Minervânio passou as considerações finais. O Presidente informou que Poder Legislativo estava entrando em recesso parlamentar, voltando aos trabalhos no ano 2024.  Registrou que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, controlador interno, a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal. 

PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA                     15ª LEGISLATURA

01 de dezembro de 2023





PROJETO DE RESOLUÇÃO DE N.º 004, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. As matérias em destaque serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia.