sessao 4 — Rodolfo Fernandes (RN)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	4
Date	2025-02-14
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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES RN.

Aos quatorze de fevereiro corrente ano às 09:00 horas, na cidade de Rodolfo Fernandes RN, estado do Rio Grande do Norte, à Rua Niná Negreiros n°100, no Plenário Cristovão Colombo Pinheiro de Melo. O Sr. Presidente declarou aberta a 4ª sessão ordinária dando boas-vindas a todos os presentes e aos que acompanhavam pelas redes sociais e pela transmissão da Rádio Maracajá FM. O PRESIDENTE, fez a conferência da lista dos vereadores presentes, constatando a ausência da vereadora Patrícia Gurgel. O mesmo deu boas vindas ao novo secretário de Cultura e aos componentes da quadrilha, presente na plenária e declarou aberta a 4ª sessão ordinária. Passou a palavra ao Vereador Renato Junior para a leitura do pequeno expediente, o mesmo cumprimentou a todos e segui fazendo a leitura da ordem do dia. PROJETO DE LEI Nº 007 DE 2025 - “Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências”. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001 2025 - Institui a Comenda Municipal "Mulheres que fazem a diferença MARIA DE FÁTIMA GALDÊNCIO CAVALCANTE” e dá outras providências. Minervanio Menezes Oliveira, Francisco Miliano Barbosa Freitas. O presidente cedeu a tribuna livre ao mais novo sargento do município, para que o mesmo fizesse alguns esclarecimentos a toda população. O mesmo cumprimenta a todos, se diz interessado em conhecer os trabalhos do legislativo e é de obrigação querer dividir as funções de ordem e com tranquilidade. A público, se coloca em disposição para juntos contribuir com a segurança pública. Ainda fala que é necessário esse laço entre a polícia, órgãos e executivo. O Tenente também fala de sua formação em Geografia e Direito. É preciso manter a cidade na paz e se coloca a dispor e pede a contribuição de todos para que possa desenvolver um bom trabalho. O presidente fala da disposição da casa para sempre colaborar em um bom trabalho. O Sr. Presidente faz um alerta de saúde pública ao combate da dengue e para que não haja indícios de proliferação de outras afim, podendo contar com a colaboração de todos. Não há oradores inscritos e assim encerrando o pequeno expediente. O PRESIDENTE declara e explica os tempos do grande expediente. Com a palavra a vereadora Meire Bezerra, que saúda em nome do novo secretário de cultura a todos presentes na plenária e os que acompanham pelas redes sociais. A vereadora falou sobre o evento da Jornada Pedagógica, que abre os trabalhos do ano letivo. Frisou a importante da participação dos vereadores no evento já citado e parabeniza aos palestrantes que vieram para contribuir na nossa educação. Fala da data prevista para o início das aulas e explica que a mesma anda não iniciou, porque a escola está passando por reformas para melhorar na qualidade do ensino. Citou também que o executivo vem trabalhando por melhorias. O Sr. PRESIDENTE aproveita para parabenizar o secretário de educação pelo belíssimo evento e diz se sentir honrado pela presença dos vereadores, que estes trabalhem sempre por um trabalho em conjunto que venha render os frutos. Com a palavra o vereador Ewerton Victor que cumprimenta formalmente todos. O vereador inicia justificando a ausência na sessão passada e também por não estar presente na jornada pedagógica. O vereador espera que o evento venha engrandecer a nossa educação. O vereador traz palavras de representatividade da população, se diz oposição e que está para cobrar e representar. O vereador trás um questionamento, o decreto emergencial ainda está em vigor? O mesmo fala que depois deste, há muitos contratos que não condiz com a realidade e pergunta se o decreto foi revogado. o vereador parabeniza a forma em que a prefeita vem trabalhando e revendo alguns pontos. Não há como acompanhar tudo em tempo real, mas que a mesma vem solucionando. E diz para a gestão ficar atenta aos desvios de funções. O vereador também pergunta sobre a renovação da COPEDU, já que houveram pagamentos para a mesma. E questiona se há cooperados em ação. Por fim, o vereador faz sugestão as podas. Foi alocado um local para o despacho das mesmas e fala de um triturador que foi conseguido na gestão passada. Explicando que este diminui o volume e ocuparia menos espaços e serviria para o processo de adubação. O vereador parabeniza o secretário de meio ambiente pelo plantio das novas mudas. (ver o restante) o vereador fala da importância do fim dos lixões e salienta a importância da saúde pública, não só a dengue, como a virose da mosca que se alastra com a chegada das chuvas. O vereador parabeniza a atitude de resgatar a quadrilha explosão matuta e fala do desafio de se manter de pé e liderar um grupo. O PRESIDENTE parabeniza a fala do vereador, referente ao meio ambiente e o trabalho de plantio das mudas, a questão de arborização e dos desafios para manter. O mesmo, fala de um projeto que já foi desenvolvido e não fluiu. Mas, que este possa vir a contribuir. A vereadora Meire Bezerra fala da importância de manter uma cidade organizada e arborizada e parabeniza o secretário de meio ambiente e toda sua equipe. Agradece ao presidente pelo reconhecimento com educação e diz que os novos cuidadores estão em formação para garantir um melhor desempenho em sala de aula. Com a palavra o vereador Minervanio, que segue os cumprimentos formais a casa e a todos que acompanham nas redes sociais. O vereador pede atenção para as caixas de esgotos que estão se alastrando na rua José Mariano de Melo e que vem atrapalhando alguns serviços. O mesmo cobra a ação do executivo, já que este ponto foi elencado na sessão passada. O vereador também pede que os vereadores da situação cobrem. Traz a questão do reajusto dos professores e alega estar sendo cobrado. Indaga a data revista para apreciação do projeto e pede que a classe dos professores seja atendida. Diz que um agricultor se encontra preocupado com o corte de terra e a importância de não perder a lavoura. Fala das mudanças climáticas e que precisa de um pouco mais de atenção para que não prejudique os agricultores. Fala de algumas práticas maliciosas no uso inadequado das máquinas, são práticas que não condiz com a realidade e diz que fiscalizará em forma de vídeo. O mesmo alega já ter procurado o governo e apontado o trabalho indevido. Relatou também o desvio de função de alguns funcionários e citou os nomes. O vereador fala que não precisa falar mentira e que o que relata, tem veracidade. Assim, devolvendo a palavra a mesa. O Presidente faz a substituição da cadeira presidencial, para assumir a tribuna. O vereador e também presidente da casa faz menção as indagações do vereador Minervanio sobre o projeto de reajuste dos professores. O vereador se põe como professor e o quanto o professor se mexe para vencer os leões. O mesmo fala que o município se estivesse em condições de pagar, o projeto já havia sido trago e que ele jamais se omitiria no caso e afirma que a prefeita tem compromisso e é uma mulher de palavra e tranquiliza os professores, que esta ação será feita com responsabilidade e errar não é cabível para o momento. O presidente concede a palavra ao vereador Minervanio que discorda das justificativas e diz que estão sendo feitas contratações todos os dias. Fala que o executivo mentiu quando alegou estado de calamidade e confirma que há falta de interesse e não falta de dinheiro. O vereador aproveita para cobrar a iluminação pública, já que algumas ruas, estão escuras. O vereador concede a palavra a vereadora Stefanye, que fala do compromisso do executivo e diz que a falta de compromisso já passou. Sobre a saúde financeira, a vereadora alega que ficaram muitos gastos. A vereadora diz que podem ficar tranquilizados que na gestão de Claudinha, professor não perderá, mesmo que demore um ou dois meses. A vereadora fala do intuito de fazer uma Rodolfo Fernandes melhor e para isso, tem escutado o povo. A vereadora fala do avanço na saúde que as máquinas estavam guardadas. O vereador alega está cobrando um direito e não há retomada a gestão anterior, pois o mesmo fazia um mandato de fiscalização. Diz também que deseja que o trabalho seja executado para manter o papel de parabenizar e não ser omisso em nem uma situação e que está pra defender o povo da cidade. Parabeniza o município pelo avanço na saúde e diz que cobrança não faltou a gestão passada. E diz que o espelho é próprio. A palavra é concedida ao vereador Renato Junior que inicia parabenizando o início da Jornada Pedagógica e fala da importância do primeiro emprego e o quanto a dedicação faz a diferença na educação do município, seja ela professor, cuidador ou demais funcionários. O vereador parabeniza os novos aprovados nas universidades, através do Prouni. O nobre vereador também parabeniza o trabalho do secretário de meio ambiente. O vereador Renato Junior afirma que o projeto continuará com a busca de mais mudas e se refere também a cultura e o quanto está têm a contribuir para o nosso município. O vereador também se diz defensor da educação e que está a disposição de todos. o vereador concede a fala a nobre vereadora ERINAIDE que saúda a bancada de vereadores e a todos os presentes. A vereadora parabeniza o secretário de educação e a prefeita municipal e fala da importância do tema da jornada, referente a inclusão e diz que é um ponto de favoritismo da atual gestão. Fala da satisfação do ambulatório estar realizando exames de hemoglobina glicada e se diz feliz com o trabalho do laboratório de nossa cidade. A palavra foi concedida ao vereador Ruan Rodrigo que também faz seu cumprimento formal a todos que acompanham a sessão ordinária. Deseja boas vindas ao comandante do destacamento e se diz a disposição. O vereador pega o gancho para falar da ação da secretária de Meio Ambiente. Pede também a colaboração da população para preservar as mudas. Parabenizar os agentes de endemias pela preocupação com proliferação da dengue. O vereador parabeniza o serviço de atendimento vinte quatro horas e fala da importância e que espera continuidade. Fala que por ser oposição trará sugestões, pois sabe dos desafios de uma nova gestão. O mesmo fala e alerta pontos da iluminação pública. O nobre também parabenizou a Jornada pedagógica, ao secretário de Educação, a Prefeita e também parabeniza os novos aprovados, relatando a importância educacional. Ruan diz que foi procurado por nove agricultores, para esclarecer sobre as horas do corte de terra, se será mil ou duas mil horas. Em relação ao carro da EMATER, agradece o trabalho da vereadora Stefanye por ter feito esclarecimentos devidos sobre o baú. O vereador pede que reveja e acelere a resolução desse problema. Em relação ao piso, o vereador diz ter sido procurado na jornada pedagógica e cobrado sobre um real posicionamento. O vereador fala do reajuste do ano passado e que sempre era feito forma inicial. O vereador pede que a gestão se organize para que a previsão de pagamento seja o mais breve possível. O vereador parabenizou a secretária de assistência social por responder um ofício enviado pelo vereador sobre o programa Minha casa, Minha vida. O vereador fala da clareza das respostas. Agradece também a Previdência por descrever o parcelamento. (ver as parcelas) em suas palavras finais o vereador diz que irá convocar uma reunião para rever o IPTU. Fala sobre a reforma do código e que este precisa ser seguido. (ver) o vereador fala ter recebido inúmeras reclamações pelo alto preço do IPTU e relata o caso de sua residência. O vereador sugere que seja enviado um ofício solicitando a margem de soma e que a transparência é essencial. O PRESIDENTE fala do debate produtivo e parabeniza a gestão pelas respostas dos ofícios e diz que o legislativo é sempre a primeira opção do povo. Parabeniza o reconhecimento dos colegas da oposição, por cobrarem e reconhecer que as respostas são cabíveis. Fala que todas as respostas, são colocadas no mural para que todos possam ter acesso e também no portal da transparência. A palavra é concedida a vereadora Stefanye que faz uso de seu tempo para cumprimentar a todos os presentes. Se diz feliz pela presença dos fazedores de cultura e fala da importância de tê-los na plenária. A vereadora parabeniza o secretário de educação, relatando a temática que vem sendo trabalhada e gala do compromisso da gestão com a educação, que este irá ser constante. A vereadora diz que está aberta para aprender e que sempre buscará respostas. Fala dos desafios e da humildade de fazer o melhor para todos. a vereador diz que a vida é ciclo e que hoje representa o povo, mas que no futuro um outro poderá ocupará o seu lugar. A vereadora também relatou a procura de populares quanto ao IPTU. A mesma diz que o responsável falou sobre uma atualização que houve no sistema, gerando o valor para cada. (ver) fala sobre uma atualização com os juros e que todas as atualizações foram feitas ainda na gestão passada, em novembro de 2024. Ainda, a vereadora falou sobre o parcelamento da previdência e diz que providenciará a resolução do carro baú. A vereadora fala que a fila de raio x foram zeradas e que todos os dias estão trabalhando por melhorias. Parabeniza a disponibilidade da Prefeita e vice-prefeita afim de resolver todas as situações e pede a compreensão e paciência, pois estão lindando com o novo. A vereadora também parabeniza os aprovados nas novas universidades. A vereadora parabeniza as cidades que ganharam o selo ouro em educação. O vereador Minervanio relata a importância do primeiro emprego e parabeniza a gestão por tal feitos. O vereador pede que essas pessoas zelem pela oportunidade, fazendo sempre o melhor. A vereadora retoma a pauta da saúde falando sobre a evolução dos exames como hemograma completo e que hoje chega os kits de dengue, que detecta em até quarenta e oito horas. Sobre a iluminação a vereadora fala da inovação do site da prefeitura que oferece o suporte de solicitação de luzes para postes apagados, mostrando agilidade para a resolução e pede que todos se ajudem, orientando a quem precisa e agradece a oportunidade. Agradece também pela ajuda coletiva para com os novatos. A palavra é concedida ao vereador Ruan Rodrigo, que fala sobre a licitação dos cortes de terras que não condiz com o repassado pela gestão e pede que revejam. A vereadora Meyre Bezerra pede dois minutos para parabenizar o representante da quadrilha Renato Monteiro e se diz disposta a ajudar e apoiar o projeto. Parabeniza a prefeita Claudinha por distribuir material escolar e fardamento para nossos alunos e que a equipe tem trabalhado e organizando o pagamento do piso dos professores. E diz acreditar numa gestão responsável. O vereador Ruan fala de um esclarecimento do corte de terra . O Sr. PRESIDENTE coloca em discussão os projetos de Lei pertencente a ordem do dia o projeto foi aprovado por unanimidade. projeto aprovado por unanimidade. O sr. Presidente encerra os trabalhos da 4ª sessão ordinária de Rodolfo Fernandes.

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