sessao nº 8

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES RN.



Aos vinte e um de março do corrente ano às 09:07 horas, na cidade de Rodolfo Fernandes RN, estado do Rio Grande do Norte, à Rua Niná Negreiros n° 100, no Plenário Cristovão Colombo Pinheiro de Melo. O Sr. Presidente declarou aberta a 8ª sessão ordinária dando boas-vindas a todos os presentes e aos que acompanhavam pelas redes sociais e pela transmissão da Rádio Maracajá FM. O PRESIDENTE, fez a conferência da lista dos vereadores presentes, constatando a presença de seis dos nove vereadores, a vereadora Erinaide e também o Vereador Ewerton Victor, justificaram a ausência por motivos de saúde. De acordo com o art. Têm início do pequeno expediente. PROJETO DE LEI Nº 010/ 2025 - “Instituí a política de concessão de auxílio e apoio ao desenvolvimento econômico e social mediante incentivos nas áreas de indústria, comércio a ser desenvolvido no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências” PROJETO DE LEI Nº 011/ 2025 - “Autoriza o poder executivo a conceder auxílio-moradia e auxílio-alimentação aos profissionais do programa "mais médicos" do ministério da saúde e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 012/2025 - Dispõe sobre a doação de terreno a ELIAS FERREIRA LOPES e dá outras providencias.  PROJETO DE LEI nº 002/2025 - Denomina de PROFESSORA MARGARIDA BARBOSA DA SILVA, o logradouro público que especifica e dá outras providências.  Proponente: Francisco Miliano Barbosa Freitas. Requerimento 002 de 2025 – solicita informações a Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Conselho do SUAS sobre o preenchimento ou a correção dos dados do Censo Suas 2024, onde o prazo era até o dia 14 de fevereiro, mas segundo informações da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, o mesmo foi prorrogado. Reiteramos a importância deste formulário online que é exclusivo para controle social sem dados de gestão. Proponente: Ruan Rodrigo Freitas Dias. Moção de Aplauso 001/2025 - MOÇAO DE APLAUSO em reconhecimento aos serviços prestados à cultura Rodolfense pelo Senhor ANTONIO GUERRA DE BRITO JÚNIOR. O Sr. Presidente encerra o pequeno expediente e pede ao primeiro secretário para fazer a leitura. Não havendo oradores inscritos, encerramos o pequeno expediente. Começando o grande expediente com a vereadora MINERVANIO MENEZES que saúda a todos os presentes na plenária e a todos os que escutam pelos canais de comunicação. O vereador retoma o seu pedido de limpeza pública sobre a limpeza da praça e de eventos, tendo em vista que é um local utilizado para a prática de caminhada pela população e também relatou o descaso com os esgotos a céu aberto. O vereador pede uma atenção maior com os problemas já relatado na sessão passada e pede a gestão mais visibilidade. O vereador fala sobre algumas fossas que foram feitas de modo indevidas e pede mais atenção. O sr. Presidente agradece a presença de algumas autoridades municipais e diz que já tinha recebido o comunicado do secretário de infraestrutura que os problemas dos esgotos e da praça já tinham sido iniciado. A palavra foi passada para o vereador RENATO JUNIOR, que fala da busca da gestão em solucionar todos os problemas e que devido as chuvas, alguns lugares ficam com difícil acesso. O vereador também parabeniza a todos os envolvidos nas festividades do Padroeiro São José e diz quer as dificuldades só serviram para impulsionar ainda mais o desenvolvimento de tudo. O vereador falou da sua participação no forró da terceira idade que contou a presença de mais de cem idosos. O vereador devolve a palavra a mesa. O senhor presidente contempla as falas do vereador e parabeniza o diretor do espetáculo O AUTO DE SÃO JOSÉ. E explica a moção de aplausos que resultaram como reconhecimento de seus esforços frente a cultura. A palavra foi concedida a vereadora Meyre Bezerra que cumprimenta a todos que acompanham pelas redes sociais e na plenária. A vereadora parabeniza a toda organização da festa do padroeiro, pela dedicação e pelo comprometimento de realizarem uma festa tão linda. A vereadora fala do esforço e da dedicação do diretor do espetáculo Júnior Britto. A mesma, segue com os parabéns para todos que fizeram parte do espetáculo, as secretarias de assistência e de cultura. A palavra foi passada para o vereador RUAN RODRIGO, que segue com os cumprimentos formais. O vereador inicia parabenizando a todos por abraçarem a causa das festividades do padroeiro São José e esforço de cada um. Ressalta o início da obra da igreja e se diz feliz com o feito. O vereador parabeniza o Governo do Estado por aumentar o número de CREAS no estado e também fala da importância deste, na vida de crianças e adolescentes. Fala da conquista dos CORREIOS, por ter  sido instalado no aeroporto de Natal, movimento e aquecendo a economia do nosso estado. O vereador fala da preocupação de um decreto da ordem cronológica que todo município tem que seguir, mas que este demostra que o município está seguindo a Lei de licitações antigas. Aproveita também para pedir que corrijam (ver) o vereador também ressalta os celetistas, que prestaram um excelente serviço e que infelizmente foram tirados seus direitos, onde havia uma vigência até agosto. Não só para os que estavam em exercício, mas pelos que nunca chegaram a ocupar um cargo. O vereador se diz a disposição para esclarecer qualquer dúvida, tendo em vista servidores que já tinham mais de uma década. E deseja boa sorte a todos que foram concluídos e lembra que quem faz o cargo é o funcionário. E tem certeza que este desenvolvendo um bom serviço, num período de desgaste o gestor possa repensar, devolvendo a palavra a mesa. O sr. Presidente concede a palavra a vereadora PATRÍCIA GURGEL que agradece a todos pelas felicitações a ela concedida no dia do seu aniversário e parabeniza a toda a equipe da festa do padroeiro São José. Parabeniza o Sindicato dos trabalhadores por realizar um café da manhã em alusão ao dia internacional da mulher. A vereadora parabeniza a gestão por realizar a recuperação da estrada do sítio espinheiro e relata o caso do motorista que quis deixar um adolescente de doze anos no meio da estrada, pelo difícil acesso de passagem. Pede mais agilidade no conserto do maquinário e devolve a palavra a mesa. O sr. PRESIDENTE pede que a líder do governo apure os fatos por se tratar de algo sério. E pede que seja tomada as devidas providencias, por se tratar de um caso de humanidade. O presidente passa a palavra a líder do governo, STEFANYE CAVALCANTE que cumprimenta a todos. A vereadora agradece pela oportunidade de estar parte dos vereadores da cidade de Rodolfo Fernandes e agradece em nome do Pe. Diogo, a realização de uma festa linda e fala do apoio da gestão. Parabeniza a secretária de Assistência Social. Fala do privilégio de assistir ao Auto de São José e elevar o nome da nossa cidade por onde quer que vá. Cita o secretário Aurécio, pelo o compromisso do início do ano letivo e com a entrega dos fardamentos escolares. O município ganhou um novo equipamento de Eletrocardiograma, que segundo a vereadora é de suma importância para o desenvolvimento do município. A vereadora se diz feliz e poder ajudar a resolver problemas e que estar sempre a favor do povo e diz que as críticas, são para o melhor do povo. Fala das primeiras oportunidades, pois retomando a fala do vereador RUAN, quem faz o ambiente de trabalho um sucesso, é o funcionário. A vereadora se diz muito atenta a toda problemática e se diz sempre a disposição. A vereadora ressalta a pavimentação das ruas e parabeniza o secretário. E que o intuito é sempre ajudar, devolvendo a palavra a mesa e falando diretamente a quem estar passando por algum problema que possa acreditar em Deus, para a resolução de todos os problemas. O sr. PRESIDENTE concedeu dois minutos a vereadora Meyre Bezerra que também parabeniza os serviços do secretário de educação pelo início do ano letivo e a entrega dos fardamentos. Também agradeceu a prefeita pelo projeto do mais médico que concede aos médicos, com auxílio moradia. O sr. PRESIDENTE coloca os projetos em votação. Projetos aprovados por unanimidade.

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA



Rodolfo Fernandes – RN 21 de março de 2025







PROJETO DE LEI Nº 010/ 2025 - “Instituí a política de concessão de auxílio e apoio ao desenvolvimento econômico e social mediante incentivos nas áreas de indústria, comércio a ser desenvolvido no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências” 

PROJETO DE LEI Nº 011/ 2025 - “Autoriza o poder executivo a conceder auxílio-moradia e auxílio-alimentação aos profissionais do programa "mais médicos" do ministério da saúde e dá outras providências”

PROJETO DE LEI Nº 012/2025 - Dispõe sobre a doação de terreno a ELIAS FERREIRA LOPES e dá outras providencias.

 PROJETO DE LEI nº 002/2025 - Denomina de PROFESSORA MARGARIDA BARBOSA DA SILVA, o logradouro público que especifica e dá outras providências.  Proponente: Francisco Miliano Barbosa Freitas.

Requerimento 002 de 2025 – solicita informações a Secretaria Municipal de Assistência Social e ao Conselho do SUAS sobre o preenchimento ou a correção dos dados do Censo Suas 2024, onde o prazo era até o dia 14 de fevereiro, mas segundo informações da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, o mesmo foi prorrogado. Reiteramos a importância deste formulário online que é exclusivo para controle social sem dados de gestão. Proponente: Ruan Rodrigo Freitas Dias.

Moção de Aplauso 001/2025 - MOÇAO DE APLAUSO em reconhecimento aos serviços prestados à cultura Rodolfense pelo Senhor ANTONIO GUERRA DE BRITO JÚNIOR.