sessao nº 36

ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES RN.



Aos vinte e oito de novembro do corrente ano às 09:30 horas, na cidade de Rodolfo Fernandes RN, estado do Rio Grande do Norte, à Rua Niná Negreiros n° 100, no Plenário Cristóvão Colombo Pinheiro de Melo. O Sr. Presidente declarou aberta a 36ª sessão ordinária dando boas-vindas a todos os presentes e aos que acompanhavam pelas redes sociais. O PRESIDENTE, fez a conferência da lista dos vereadores presentes, constatando a presença dos nove vereadores, Sob a proteção de Deus e em nome de toda comunidade o sr. Presidente declara aberta a trigésima sexta sessão ordinária, convidando a todos os presentes para em posição de respeito, executarem o hino municipal, como requerido na última sessão pelo vereador RENATO JÚNIOR. De acordo com o art. 186 desta casa tem início o pequeno expediente, com a aprovação da ata da trigésima quarta, já que os senhores vereadores tiveram acesso ao documento de forma virtual. (Leitura do pequeno expediente). Não havendo oradores inscritos e explica como funcionará o tempo de 90 minutos destinados ao grande expediente e passa a palavra ao grande expediente com a vereadora STEFANYE CAVALCANTE que cumprimenta a todos formalmente, agradecendo pelo momento iniciando expressando os sentimentos a família enlutada de dona Ozelina e fala do quanto tem apresso por toda família. Parabenizou a secretaria de saúde pelas ações do novembro azul e agradece e parabeniza a todos os servidores envolvidos. Parabeniza a Escola Municipal Maria de Lourdes pela realização da Gincana e fala da elaboração do projeto e de todos os envolvidos. Parabeniza também o ex-prefeito Wilson Filho, por representar nosso município na capital, Brasília. E por fim, agradece ao convite da assembleia de Deus e devolve a palavra a mesa. o senhor presidente passa a palavra a vereadora PATRÍCIA GURGEL, que cumprimenta a todos os presentes formalmente e se solidariza a família enlutada. Parabeniza aos aprovados no IFRN, aos alunos e envolvidos na Gincana da escola municipal. Falando em educação, a vereadora fala da manutenção dos ônibus que tem deixado os alunos que estudam em outras cidades, sem aulas. A vereadora pede a palavra a vereadora Meire para a mesma explicar que o problema está sendo resolvido e que hoje estará funcionando a rota normal. A vereadora fala da preocupação não só dela, como vereadora, mas das famílias que estão angustiadas com a falta de transportes. E sugere alguma medidas que possam sanar a situação. A vereadora indaga se os idosos terão seu lazer de fim de ano e devolve a palavra a mesa. o presidente passa a palavra ao vereador RUAN RODRIGO que formalmente cumprimenta a todos e dá boas vindas a todos os presentes. O vereador inicia pegando o gancho de parabenizar os alunos aprovados na primeira fase do IF, e também a Livia pela aprovação na OAB. Agradece as respostas dos ofícios enviados para algumas secretárias e cita a secretaria de Assistência sobre o preenchimento de umas plataformas e pediu também mais clareza no  Minha Casa, Minha Vida. E diz que recuou sobre algumas informações, pois na semana passada aprovaram o crédito para a construção das casas. Agradeceu ao secretário de saúde pela resposta e diz que aguarda a resposta da secretaria de educação e aproveita para pedir regularização dos transportes. Agradece também o convite enviado pela aniversario da Assembleia de Deus e se solidariza pela família enlutada e diz que aprendeu muito nos últimos dias, vendo em jornais o nome da nossa cidade. Fala da responsabilidade que os vereadores tiveram diante dos últimos detalhes. Explica que não haviam aprovado os projetos antes, pelas irregularidades que existiam e justifica com agradecimentos que alguns funcionários os procuraram para tirar algumas dúvidas. E fala que a visita do povo, foi de forma leiga e que já não haviam procurando antes, por medo de ser retratado como fuxico. O vereador diz que na historia do município, não conhece um parlamentar contra o povo e que os nove que estão, estão para contribuir. Esclarece que os pagamentos da folha não dependem dos vereadores e assegura é que os décimos serão apenas para os efetivos e aposentados e a nível de informações diz que não façam planos para décimo. O vereador diz que pediu um levantamento ao contador e irão assinar o referente ao projeto do décimo e diz que estão sendo claros e transparentes. O vereador Ewerton diz que o crédito do décimo, não está inserido nesse projeto que será votado hoje, pois ainda não se sabe como farão esse pagamento. Ruan agradece e devolve a palavra a mesa. com a palavra a vereadora ERINAIDE que também formalmente, cumprimenta à todos. a vereadora esclarece que não há motivos nem um, para serem contra o povo e que também não são contra nem uma melhoria para a cidade e só almejam coisas boas, especificamente na área da saúde e cita as necessidades dos pacientes oncológicos. Justifica apenas o pedido de transparência, pois é o papel do vereador e parabeniza aos alunos aprovados no IF e também a Livia Macedo pela aprovação na OAB e fala da grandiosidade da educação e se solidariza com a família enlutada, devolvendo a palavra a mesa. o Presidente pede para enviar uma moção de pesar a família enlutada e fala também da importância do dia das consciência negra, a semana do bebê. Diz que fez uma visita a secretaria de Cultura e observar o trabalho para deixar nossa cidade ainda mais bonita e agradece a prefeita Claudinha pela sensibilidade. Parabenizou todas as escolas pelos projetos e parabeniza especialmente o 12 de Outubro que com a Gincana Geográfica que distribuirá mais de 60 cestas básicas. O presidente falou do Curso de redação oficial que será ofertada pela câmara de Rodolfo em parceria com a escola da Assembleia e passa a palavra o vereador RENATO JUNIOR. O vereador formalmente cumprimenta a todos e externa seus sentimentos a família enlutada. Parabeniza aos alunos aprovados na segunda fase do IFRN e fala da importância da preparação desses alunos. Parabenizou a Livia Macedo pela aprovação na OAB. Parabeniza a secretaria de saúde pelas ações do novembro azul e o quanto a prevenção é importante. Agradece pela lembrança ofertada pelo presidente e parabenizou a professora Rafaella, pela gincana Geográfica e diz da grandiosidade do evento. O vereador diz da importância da solidariedade e se diz a disposição para ajudar nessas causas. Parabeniza a escola Maria de Lourdes Cavalcante e que hoje será a grande final. Falou da disponibilidade dos ginásios para que as escolas pudessem fazer esse evento. Parabenizou as corredoras que estiveram no Pódio numa cidade vizinha, Renato frisa a importância do esporte na vida dessas pessoas. Parabenizou os alunos que estavam em Natal representando nossa cidade e aos capoeiristas que viajaram hoje para representar o nosso município e cita Letícia uma representante feminina nesse esporte e agradece a prefeita Claudinha pela valorização, conhecimento e apoio para o esporte. Enfatiza ainda a aquisição de uma roçadeira para fazer a limpeza da RN e diz que estão a espera de um outro equipamento. Juntamente com o secretário de meio ambiente arborizaram algumas partes do cemitério, mas que alguns animais haviam destruído. O vereador diz que é um projeto que irão continuar e encerra agradecendo a Assembleia de Deus pelo convite para participarem do aniversário de 58 anos e devolve a palavra a mesa. o PRESIDENTE reforça o convite e fala do papel fundamental da igreja na nossa comunidade e confirma presença no evento, que é tão bem cuidado  e organizada e passa a palavra ao vereador MINERVANIO MENEZES. Que saúda a todos e agradece ao convite da Igreja. começa se desculpando com a oposição pela ausência em algumas sessões tão badaladas e que os próprios não teriam culpas. Fala do abandono dos empregos na sessão passada, pois implantaram uma mentira dizendo que os vereadores não assinavam para que o povo pudesse sido pago. O vereador fala da responsabilidade da Prefeita em pagar os funcionários. Falou da insatisfação em ouvir de uma profissional da educação que citou que não haveria aula, pois viriam para uma manifestação. O vereador diz que pediu vídeos em tempo real, que os funcionários abandonaram os empregos e estevam aqui e o tornará denuncia ao MP. O vereador explica toda problemática e que o próprio MP pediu suspensão do projeto. O vereador explica diz que nada tem haver com folha de pagamento e diz que a devida responsabilidade é exclusivamente da prefeita que extrapolou o orçamento. E diz que não irião nunca deixar de aprovar projetos essenciais para benefícios da população e diz que não veio por que já tinha um compromisso para o dia e que espera que da próxima vez que lotem a casa para reivindicar algo com fundamento. E diz que vivenciaram mentiras venenosas, que a prefeita disse que não pagava por falta de responsabilidade da prefeita e pede que a população se informe, antes e diz que alguns conhecimentos não valem de nada. E diz que até entende aos que falam por obrigação, para se manterem no emprego. O vereador fala sobre a secretaria de saúde e de N exames que estão parados, com diversos especialistas e por questões políticas, não estão sendo atendimentos. Diz que a prefeita tá jogando culpa em quem não tem, já que diz que cuida tão bem do povo e não está cuidando. E diz nunca ter vindo em gestão nenhuma um esbagaçado de dinheiro e já viu no final, mas em dez meses de gestão, foi o primeiro e diz ser plena irresponsabilidade. O vereador RUAN pede um tempo da fala do vereador MINERVANIO, para dizer que o município está precisando (RUAN) e cita algumas plataformas que estão pendentes em atualizações. O vereador MINERVANIO, diz que ficou muito triste, pois nunca se negaram a assinar créditos especificados e fala da responsabilidade que tem com o povo, devolvendo a palavra a mesa. o presidente passa a palavra ao vereador EWERTON VICTOR que formalmente cumprimenta a todos. inicia falando da solidariedade com a família enlutada e agradece o convite para o evento de 58 anos da igreja. o vereador aproveita para se desculpar o mal entendimento na ultima sessão. O vereador parabeniza Letícia, uma desportista de destaque no estado. Parabeniza o executivo pelo incentivo de disponibilizar transportes para o deslocamento. O vereador diz que em meados de 2024 a antiga gestão cedia transporte e discorda do vereador Renato Júnior, quando diz que a capoeira não tinha apoio e fala da pessoa de Torresceles que nunca abandonou esse esporte. O vereador fala das narrativas da sessão passada e diz que foi aprovaram na sexta de manhã, foi publicado na segunda e expolica que esses documentos só tem validade quando são devidamente publicados e diz que algumas pessoas receberam ainda na sexta. Devidamente esses valores deveriam está empenhados, se estava empenhado, tinha saldo. O correto era explicar a situação e n ao disseminar mentiras. Pediu para parar de dizer que não pode transporte, por que não tem orçamento e diz que ainda tem um milhão de reais para ser gasto. Falou sobre o pagamento dos pagamentos da previdência e diz que orçamento tem, mas não pagaram as guias e pedem que efetuem. Diz que não pagaram os fornecedores porque não quis, pois ainda tem um milhão de reais. Falou sobre a problemática dos ônibus, que toda semana estão dando problemas. Diz que em 2022 e 2023 conseguiram dois ônibus e com mentiras, não se conseguem. Sobre o decimo terceiro salário, o vereador disseque foi indagado e que esclarece que o pessoal que recebem na data do aniversário deve está tudo ok, mas dos contratados e efetivos não está inserido no projeto que votarão hoje, incluído o mês de dezembro e que novembro já tem o orçamento e diz que o executivo está esperando passar o dia de pagar as guias para mandar para câmara. Ewerton diz que espera que a Prefeita pague o décimo e explica os projetos que serão aprovados e os valores contidos nos mesmos que somam 8 milhões de reais e devolve a palavra a mesa. com a palavra a vereadora MEYRE que saúda formalmente a todos. se solidariza com a família enlutada. Agradeceu o convite da assembleia de Deus. Parabenizou a secretaria de saúde pelas realização das ações do novembro azul e semana do bebê. Parabenizou os alunos aprovados no IFRN e fala da importância da oferta do cursinho gratuito e parabeniza também pela realização da Gincana e a formação dos professores sobre a transição das crianças e fala do quanto é importante para todos do âmbito educacional. A vereadora justifica os problemas dos ônibus e fala de uma rota bem pesada, que os transportes estão tendo e diz que as devidas providencias estão sendo tomadas e agradece a prefeita Claudinha pelo empenho de conseguir um novo ônibus. O vereador EWERTON pede um momento como líder do PP para agradecer as compreensões por parte do presidente e do contador, que foram muito solícitos e abertos aos diálogos. Diz ainda que o técnico é muito competente e que o executivo é quem não sabe fazer. EWERTON diz que a verdade sempre vem a tona, mas que essa é bem lenta. Diz que a prefeita dizia que todos as contas ficaram no vermelho, diz alguns valores e correspondentes as secretárias. O vereador diz que não tira os erros da gestão passada, mas que é preciso lembrar de algumas obras que tinham dinheiro e não fazia. O vereador diz que a gestão não mostra eficiente e cdiz que concluam as obras e deixem de culpar a gestão passada e planejar, já que era a gestão com mais planejamento, que num aperto, desandou tudo, pede que sejam responsáveis em mandar logo para o contador a questão do décimo terceiro salário, pois só temos mais uma sessão. O vereador RENATO diz que já está a duas semanas cobrando da empresa responsável, para finalizar a Areninha. O vereador RUAN diz que a empresa precisa ser notificada em 10 dias entregar ou se apresentar pra a resolução do problema. O vereador diz também que a parcela dos jogadores do aberto não tinha sido paga pela prefeita e os jogadores tiveram que se juntar para pagar. A vereadora STEFANYE diz que a empresa já foi notificada. RUAN pede que seja enviado aos vereadores uma cópia da notificação. O presidente diz que está findo o horário destinado ao grande expediente, passando para a ordem do dia. Colocado para votação o projeto 0024- PPA que já estava na casa há alguns dias e pergunta como votam os vereadores. Projeto aprovado por unanimidade. projeto número 0025. Projeto também aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 0028. Projeto aprovado por 7 votos favorável e uma abstenção. Projeto de Lei 00xx. Projeto aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 015 – Carteira do artista – aprovado por unanimidade. projeto de resolução do Câmara Mirim – projeto aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, está findo a trigésima sexta sessão ordinária. 

PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 16ª LEGISLATURA



Rodolfo Fernandes – RN 28 de novembro de 2025









O Presidente coloca em discussão e votação o seguinte projeto.



PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 024/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade de Rodolfo Fernandes para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providencias. 



PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2025 – Orça a receita fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2026.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais mediante superávit financeiro apurado em balanço patrimonial, excesso de arrecadação, anulação parcial de dotações orçamentárias com empenhos insuscetíveis de liquidação e aproveitamento de saldos remanescentes não comprometidos, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039/2025 – Promove adequação no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN e autorizar a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 49.739,13. 

PROJETO DE LEI Nº 015/2025 - Institui a CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO

ARTISTA – CIA - no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes-RN e dá outras providências. Proponente: FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2025 -  Institui o Programa CÂMARA MIRIM no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.



PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 039/2025 Altera o projeto de lei nº 039/2025 do executivo municipal, que autoriza abertura de credito adicional especial no valor de R$ 49.739,13. Ewerton Victor Pereira Mendonça

PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 025/2025

Altera o projeto de lei nº 025/2025 do executivo municipal, que dispõe sobre a lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026. Ewerton Victor Pereira Mendonça

PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 025/2025

Altera o projeto de lei nº 025/2025 do executivo municipal, que dispõe sobre a lei orçamentária anual. Ewerton Victor Pereira Mendonça

 PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 025/2025 Altera o projeto de lei nº 025/2025 do executivo municipal, que dispõe sobre a lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026. Ewerton Victor Pereira Mendonça.



Emenda Substitutiva: 002/2025 Ao Projeto de Lei nº 025/2025 que Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2026.Ruan Rodrigo Freitas Dias.

 Emenda Supressiva: 002/2025 Ao Projeto de Lei nº 025/2025 que Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2026. Ruan Rodrigo Freitas Dias.

Emenda Supressiva: 004/2025 Ao Projeto de Lei nº 025/2025 que Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2026. Ruan Rodrigo Freitas Dias.

Emenda Supressiva: 004/2025 Ao Projeto de Lei nº 025/2025 - que Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2026. Ruan Rodrigo Freitas Dias.





FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS

Presidente









MARIA EVANEIDE BEZERRA DE ALMEIDA

Vice-presidente 











RENATO MENEZES DE BRITO JUNIOR

Primeiro Secretário







FRANCISCA ERINAIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA

Segunda Secretária