sessao nº 26

 E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E
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Rua: Niná Negreiros, n° 100 – Centro – Rodolfo Fernandes – RN
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ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO
DA 13ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO 2015
PRESIDÊNCIA – Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho
Sr. Minervânio Menezes Oliveira
SECRETARIAS – Sr. Francisco Victor de Mendonça
Sr. Antônio Valcemar Costa Lima
- Às 16:00 horas, sob a Presidência do Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho, é 
procedida a verificação de presença dos Srs. Vereadores.
FOLHA DE PRESENÇA
MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA PRESENTE
ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA PRESENTE
FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA PRESENTE
FRANCISCO NEURIBERG MONTEIRO DE MELO PRESENTE
MANOEL FREITAS CAVALCANTE PRESENTE
MARCOS LUIZ BATISTA OLIVEIRA PRESENTE
MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO PRESENTE
JOÃO WADNIO DA SILVA MONTEIRO PRESENTE
FRANCISCO WILSON DE FREITAS RÊGO FILHO PRESENTE
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 Francisco Wilson de Freitas Rego Filho Francisco Victor de Mendonça
 Presidente 1º Secretário
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O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, em nome de Deus e da Lei, declaro 
abertos os trabalho da 26ª Sessão Ordinária. O Presidente solicita ao Vereador Victor 
Mendonça, que faça a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada, e em seguida o 
Presidente faz alguns comunicados e não havendo mais oradores inscritos encerra o pequeno 
expediente.
Grande Expediente
O SR. PRESIDENTE – Passa a palavra ao líder do prefeito o vereador Manoel 
Cavalcante que saúda a todos e faz um relato sobre os deveres e obrigações de um vereador e 
faz explanação do requerimento que fez para o prefeito sobre os questionamentos da 
população. Com a parte o vereador Marcos Luiz fala que nunca é tarde para solucionar os 
problemas da população parabeniza o líder do prefeito pela iniciativa e que vai subscrever o 
requerimento do mesmo e pede que mudem a forma de pagamento do 13º dos funcionários 
que os aniversariante do mês de agosto ainda não receberam. O vereador Manoel Cavalcante 
fala que fez um requerimento pedindo a denominação das ruas do loteamento Cheiro Verde 
que tem pessoas prejudicadas esperando pela iluminação e água encanada. O Presidente passa 
a palavra ao Vereador Valcemar Costa que saúda a todos e justifica sua ausência na sessão 
passada fala que é louvável o requerimento de Manoel e que o vereador tem o direito e o 
dever de estamos informados de tudo que acontece no município, só questiona o requerimento 
por que não acha necessário de requerimento para obter informações em qualquer setor da 
prefeitura a não ser que tenham negado essas informações. Com a parte o vereador Manoel 
Cavalcante fala que não esta condenando o município apenas querendo informações sobre as 
obras do município. O Presidente passa a palavra ao vereador Victor Mendonça que da boas
vindas a todos, pede a casa que envie moção de pesares aos familiares de sr. Zé Cosmo e de 
Vancikleber pelo falecimento dos mesmo, parabeniza o vereador Manoel pelo requerimento e 
que vai subscrever e todas essas cobranças são feitas pela população não só a ele mais a todos 
os vereadores, fala sobre o atraso do 13º dos funcionários e que ia fazer um requerimento 
pedido a folha de pagamento das secretaria de saúde e de infraestrutura em seguidas das 
demais secretaria, mas já que Manoel fez englobando todas, espera que possamos ter essa 
resposta, reclama da secretaria de infraestrutura a limpeza dos esgotos e questiona sobre a 
conclusão das obras das praças e da falta de manutenção das estradas, cobra o pagamento dos 
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carros dos estudantes e que a merenda escolar é de péssima qualidade. O Presidente passa a 
palavra ao Vereador Minervânio que saúda a todos e parabeniza o vereador Manoel pelo 
requerimento e relata sobre a conclusão das praças. O Presidente passa a palavra a Vereadora 
Fatima Monteiro que saúda a todos, parabeniza o vereador Manoel e vai subscrever o 
requerimento e realmente temos que responder a população do que somos cobrados e todos 
sabem que é uma das funcionarias e não está trabalhando por que foi excluída pela gestão 
atual, e seria um cargo comissionado a menos, reclama do pagamento da saúde que só 15% 
não dar pra pagar a todos. Com a parte o vereador Manoel faz uma explanação sobre os 
repasses da saúde, da educação e do fundo municipal de assistência social. A vereadora 
Fatima fala que usam a crise para a falta de tudo no município, mas o problema é falta de 
gestão. O Presidente passa a palavra ao vereador Marcos Luiz que saúda a todos e se 
congratula com os que falam do problema de gestão do município, reclama do atraso do 13º 
dos funcionários que deveriam ter tido um planejamento, já que no mês de agosto tem um 
numero maior de aniversariante, na gestão anterior tentavam ter um controle principalmente 
na saúde para sanar determinada situações e com os fornecedores, pede a casa que mande 
moção de pesares para os familiares do sr. Zé Cosmo e Vancikleber, relata sobre as obra das 
praças e pede para solucionar o problema do abastecimento de água das hortas que muitos 
depende da mesma, relata sobre administração e politica do município. Com a parte o 
vereador Manoel fala que o poder legislativo tem o desejo de ajudar na administração mais 
falta dialogo entre a câmara e o executivo e a oposição deve ser ouvida assim a 
responsabilidade não fica só com o executivo. Marcos fala da necessidade de diálogo com o 
executivo.
 
ORDEM DO DIA
O SR. PRESIDENTE – solicita ao Vereador Victor Mendonça que faça a leitura da 
pauta:
1. PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 49/2015: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO 
A EMANUEL COSTA ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
2. REQ - Requerimento No. 14/2015: SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS.
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O SR. PRESIDENTE – encaminha para as comissões pertinentes o projeto de lei 
de nº 49/2015 e solicita as comissões que deliberem as matérias que tramitam na 
casa. Ato contínuo, coloca em discussão e votação o requerimento de nº 014/2015, 
que fora aprovado por unanimidade. O presidente se compromete em enviar o 
requerimento ao executivo para as devidas providências, em seguida declara 
encerrado a 26ª sessão ordinária de 2015.