sessao nº 27

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ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO
DA 13ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO 2015
PRESIDÊNCIA – Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho
SECRETARIAS – Sr. Francisco Victor de Mendonça
Sr. Maria de Fátima Monteiro
- Às 16h00min, sob a Presidência do Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho, é 
procedida a verificação de presença dos Srs. Vereadores.
FOLHA DE PRESENÇA
MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA AUSENTE
ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA AUSENTE
FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA PRESENTE
FRANCISCO NEURIBERG MONTEIRO DE MELO PRESENTE
MANOEL FREITAS CAVALCANTE PRESENTE
MARCOS LUIZ BATISTA OLIVEIRA PRESENTE
MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO PRESENTE
JOÃO WADNIO DA SILVA MONTEIRO PRESENTE
FRANCISCO WILSON DE FREITAS RÊGO FILHO PRESENTE
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 Francisco Wilson de Freitas Rego Filho Francisco Victor de Mendonça
 Presidente 1º Secretário
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O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, em nome de Deus e da Lei, declaro 
abertos os trabalho da 27ª Sessão Ordinária. O Presidente solicita ao Vereador Victor 
Mendonça, que faça a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada. O presidente passa a 
palavra ao vereador Marcos Luiz que parabeniza à todos os idosos de nossa cidade, em 
virtude do dia do idoso. O presidente Wilson Filho parabeniza o dia do vereador e também o 
dia do idoso, na qual parabeniza a todos os vereadores que fazem parte da Câmara do nosso 
município comenta sobre a eleição do conselho tutelar, sobre a semifinal da IV Copa de 
Futsal da cidade e convida os servidores para audiência pública no dia 30 de outubro de 2015, 
sobre o regime jurídico, com a participação do contador Britto.
Grande Expediente
O SR. PRESIDENTE – passa a palavra ao vereador Marcos Luiz que saúda a todos 
presentes e diz que assistiu às sessões da Câmara Federal, Câmara Estadual, e pela manhã na 
sessão do senado observou que ninguém prestigiou o dia do vereador; fala sobre a mudança 
do lixão, e menciona também a iluminação pública das casas da caixa que foram construídas 
por Fransquinho e Dudinha. O Presidente Wilson Filho retoma a palavra e fala sobre a 
questão da água da adutora que vai abastecer toda a região do Alto Oeste Potiguar, em 
seguida, passa a palavra ao vereador Victor Mendonça, que agradece a todos pela presença e 
fala das cobranças que as pessoas fazem a sua pessoa. Victor Mendonça pede ao vereador 
Berguinho que fale com a Secretária de Infraestrutura para resolver os problemas dos buracos 
no conjunto Marcelino Grande e no Benedito Ferreira, que quando passam carros mais 
pesados estão sujeitos a cortar os pneus; o vereador Victor fala ainda que os funcionários 
estão com salários atrasados, e que está faltando médicos na cidade. Na sequência, o 
Presidente convida a vereadora Fátima Monteiro para assumir a 2ª Secretaria da Câmara, e 
passa a palavra ao vereador Manoel de Freitas que faz um comentário sobre o dia do vereador. 
Ele fala que ninguém pode calar a sua voz e nem os seus ideais, pois o mesmo diz que 
somente Deus e o povo na qual lhe elegeu pode calar a sua voz e seus ideais, e diz que está 
para fazer o que é correto e fiscalizar o dinheiro público. Manoel de Freitas pede a toda a 
população que compareça no dia 04 de Outubro para votar na eleição do Conselho Tutelar, e 
agradece ao Presidente pela palavra que lhe foi concedida. O Presidente Wilson Filho passa a 
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palavra ao vereador Berguinho que parabeniza o Idoso pelo seu dia, e faz alguns comentários 
sobre a eleição do Conselho Tutelar. Berguinho direciona-se ao vereador Victor Mendonça e 
diz que o problema dos buracos irá ser resolvido; fala também da retirada do lixão, que é 
motivo de grande importância para toda a população. Ainda com a palavra, ressalta sobre o 
problema da água da nossa cidade, onde terá dias que a cidade não será abastecida. Na 
sequência, O Presidente passa a palavra ao vereador Wadnio Monteiro que deseja votos de 
boas vindas a todos e fala a respeito do lixão que foi transferido de local, ainda com a palavra 
parabeniza o idoso e os vereadores pelo seu dia. O Presidente Wilson Filho retoma a palavra e 
fala que é um motivo de grande alegria para todos, a transferência do lixão. Em seguida, passa 
a palavra ao vereador Manoel de Freitas, o qual fala da reforma ministerial que a presidente 
Dilma fez como também a redução dos cargos comissionados, e a redução do salário 
presidencial e do vice-presidente em 10%. Finalizando o grande expediente, o Presidente 
Wilson Filho fala que a Presidente Dilma anunciou o corte da farmácia popular, prejudicando 
assim toda a população carente.
 
ORDEM DO DIA
O SR. PRESIDENTE – solicita ao Vereador Victor Mendonça que faça a leitura da 
pauta:
1. PLO 47/2015 - Projeto de Lei Ordinária - INSTITUI O PROJETO 
RITINHA FERNANDES NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
2. PLO 48/2015 - Projeto de Lei Ordinária - AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR EDIFÍCIO PÚBLICO, O QUAL 
ENCONTRA-SE EM RISCO DE DESABAMENTO.;
3. PLO 49/2015 - Projeto de Lei Ordinária - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO 
DE TERRENO A EMANUEL COSTA ALENCAR E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
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O SR. PRESIDENTE – coloca em discussão de projeto de Lei 47/2015, de autoria do 
vereador Victor Mendonça, que após ampla discussão e parecer verbal favorável, é aprovado 
a unanimidade. Ato contínuo coloca em discussão e votação o projeto de lei de nº 48/2015, 
que tem parecer contrário e é rejeitado por 5 a 1. Por fim, coloca em votação e discussão o 
projeto de lei de nº 49/2015, que após discussão, recebeu parecer verbal favorável, e aprovado 
a unanimidade. Sendo assim, o presidente encaminhará os devidos autógrafos ao executivo e 
o ofício comunicando o arquivamento do projeto de lei de nº 48. O presidente declara 
encerrado a 27ª sessão ordinária e convida a toda população para se fazer presente na 
comunidade do espinheiro, que receberá a 2ª sessão itinerante do ano.