sessao nº 29

 E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E
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Rua: Niná Negreiros, n° 100 – Centro – Rodolfo Fernandes – RN
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ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO
DA 13ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO 2015
PRESIDÊNCIA – Sr. Francisco Wilson de Freitas Rêgo Filho 
SECRETARIAS – Sr. Francisco Victor de Mendonça
Sr. Antônio Valcemar Costa Lima
- Às 16:00 horas, sob a Presidência do Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho, é 
procedida a verificação de presença dos Srs. Vereadores.
FOLHA DE PRESENÇA
MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA PRESENTE
ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA PRESENTE
FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA PRESENTE
FRANCISCO NEURIBERG MONTEIRO DE MELO PRESENTE
MANOEL FREITAS CAVALCANTE PRESENTE
MARCOS LUIZ BATISTA OLIVEIRA PRESENTE
MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO PRESENTE
JOÃO WADNIO DA SILVA MONTEIRO PRESENTE 
FRANCISCO WILSON DE FREITAS RÊGO FILHO PRESENTE
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Francisco Wilson de Freitas Rêgo Filho Francisco Victor de Mendonça
 Presidente 1º Secretário
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O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, em nome de Deus e da Lei, declaro 
abertos os trabalho da 29ª Sessão Ordinária. O Presidente solicita ao Vereador Victor 
Mendonça, que faça a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada, em seguida o 
Presidente passa a palavra ao Vereador Manoel Cavalcante que saúda a todos, e alerta os 
contemplados com casas populares que existe uma legislação federal e municipal que proíbe 
vender ou alugar; solicita d a secretaria de infraestrutura o empenho para colocar a energia do 
conjunto. O Presidente retoma a palavra e fala da importância do professor e parabeniza pelo 
seu dia; justifica sua ausência na próxima sessão, e não havendo mais oradores inscritos
encerra o Pequeno Expediente.
Grande Expediente
O SR. PRESIDENTE – Passa a palavra ao vereador Marcos Luiz que saúda a todos e 
relata sobre a venda de casas populares e a instalação da energia do novo conjunto; fala ainda 
sobre a campanha do Outubro Rosa que nem a prefeitura e nem a secretaria de saúde
contribuíram com as camisas de uma campanha tão importante para o nosso município; 
agradece a comunidade do Sítio Espinheiro pela recepção e cobra, em nome da Professora 
Elielma, um gela água para a quadra da comunidade; parabeniza a Vereadora Fatima pelo seu 
aniversário e a todos os professores pelo seu dia. O Presidente, Wilson Filho, parabeniza o 
time de futsal pelo campeonato, em seguida passa a palavra ao vereador Minervânio Menezes 
que saúda a todos e parabeniza a vereadora Fátima e Maria Elza pelo aniversário; cobra ao 
executivo o pagamento do fardamento feito por Edielson; questiona a distribuição das casas 
populares e menciona o caso de um concursado de Apodi que tem um cargo comissionado 
ocupando sua vaga. O Presidente retoma a palavra e fala que ninguém toma vaga de 
concursado, o município tem até dois anos para convocar, em seguida, passa a palavra ao 
vereador Victor Mendonça que da boas vindas a todos e agradece ao presidente e a todos que 
colaboraram para que houvesse uma grande convenção do PSD, em especial, ao Vereador 
Manoel Cavalcante que prestigiou com sua presença; pede ao presidente que ao conceder a 
tribuna livre peça que tenham certeza do que vão falar para não desmentir os colegas 
vereadores, pois só cobra o que é cobrado por populares; Victor fala ainda que recebeu 
informações de que deixaram de repassar o parcelamento do RPPS; reclama da falta de 
pagamento dos carros dos estudantes, e pergunta a secretária de infraestrutura o porque que 
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não foi feita a instalação da energia do conjunto novo e os reparos da iluminação pública; 
relata também sobre a falta de pagamento do fardamento. Com aparte, Marcos fala que a 
culpa não é de quem preside e sim de quem usa a tribuna livre, que deixa de proceder com o 
que é verdadeiro; fala sobre o péssimo estado de algumas estradas do município e pede a
todos os vereadores que façam um requerimento à previdência, solicitando que todo final de 
mês eles repassem a real situação. O Presidente passa a palavra ao vereador Valcemar Costa 
que saúda a todos e parabeniza os integrantes do PSD pela convenção, parabeniza também os 
professores pelo seu dia, o presidente Wilson Filho e a Vereadora Fátima pelo aniversário, e o 
secretário de esporte e toda equipe organizadora do campeonato de futsal, e diz que fica feliz 
vendo o esporte do município se destacando. Com aparte, Victor fala dos benefícios tragos
para o município por Galeno e sua equipe. Valcemar conclui dizendo que é muito bom ver os 
colegas buscando melhorias para o município e as cobranças se fazem necessárias, afirma 
ainda que tem que tomarem uma atitude sobre a energia do conjunto. O Presidente passa a 
palavra ao líder do Prefeito, Manoel Cavalcante que cumprimenta a todos e faz um relato 
sobre o dia do professor; parabeniza a Vereadora Fatima; fala sobre a restauração das 
estradas; justifica o atraso do município com os fornecedores, e quanto a concursada pede que 
a envie um requerimento a procuradoria pedindo sua recolocação; comenta sobre sua 
participação na convenção do PSD e faz uma explanação do plano de governo de Monteiro 
Neto. O presidente passa a palavra ao vereador Neuriberg Monteiro que saúda a todos e 
parabeniza a família de Manoel Cavalcante pela festa das Covinha; o secretário de esporte e 
sua equipe pelo campeonato de futsal; os professores pelo seu dia e os colegas Wilson Filho e 
Fátima Monteiro pela passagem de aniversário; Berguinho fala ainda sobre a melhoria das 
estradas e a venda de casas populares que tem que ser fiscalizadas, e quanto a energia do 
conjunto está faltando um licença do Ibama devido um erro da construtora, e que a iluminação 
pública é uma luta incansável da secretaria de infraestrutura para fazer o melhor. O Presidente 
passa a palavra ao Vereador Wadnio Monteiro que saúda a todos e como presidente municipal 
do PSD agradece ao presidente da câmara pelo espaço e a todos que compareceram a 
convenção; fala sobre as aquisição do Deputado Galeno para o nosso município; cobra o 
pagamento do 13º dos funcionários; reclama da iluminação pública, da manutenção dos 
calçamento e que na gestão de Monteiro quem tem problema de saúde não pode pegar nem 
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um material para fazer os procedimentos em casa. Com aparte, Minervânio reclama da 
iluminação e da segurança. Wadnio conclui parabenizando a vereadora Fátima e os 
professores pelo seu dia. Com aparte, Marcos reclama da falta de Médicos no município. 
 
 
ORDEM DO DIA
O SR. PRESIDENTE – solicita ao vereador Victor Mendonça que faça a leitura da 
pauta.
1 – PRE 008/2015 - Projeto de Resolução - CRIA O JORNAL DO LEGISLATIVO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O SR. PRESIDENTE – coloca em discussão o Projeto de Resolução 008/2015 que 
cria o Jornal do Legislativo de autoria do Vereador Wilson Filho. O relator, Vereador Manoel 
Cavalcante, profere parecer verbal opinando favoravelmente pela matéria. Após ampla 
discussão, o Presidente coloca a matéria em votação que é aprovada por unanimidade. Ato 
contínuo, o presidente dispensa as considerações finais e declara encerrada a 29ª Sessão 
Ordinária de 2015.