sessao nº 30

 E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E
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Rua: Niná Negreiros, n° 100 – Centro – Rodolfo Fernandes – RN
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ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO
DA 13ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO 2015
PRESIDÊNCIA – Sr. Minervânio Menezes Oliveira
SECRETARIAS – Sr. Francisco Victor de Mendonça
Sr. Antônio Valcemar Costa Lima
- Às 16:00 horas, sob a Presidência do Sr. Minervânio Menezes Oliveira, é procedida a 
verificação de presença dos Srs. Vereadores.
FOLHA DE PRESENÇA
MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA PRESENTE
ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA PRESENTE
FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA PRESENTE
FRANCISCO NEURIBERG MONTEIRO DE MELO PRESENTE
MANOEL FREITAS CAVALCANTE PRESENTE
MARCOS LUIZ BATISTA OLIVEIRA PRESENTE
MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO PRESENTE
JOÃO WADNIO DA SILVA MONTEIRO PRESENTE
FRANCISCO WILSON DE FREITAS RÊGO FILHO AUSENTE
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 Minervânio Menezes Oliveira Francisco Victor de Mendonça
 Presidente 1º Secretário
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O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, em nome de Deus e da Lei, declaro 
abertos os trabalho da 30ª Sessão Ordinária. O Presidente solicita ao Vereador Victor 
Mendonça, que faça a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada, não havendo mais 
oradores inscritos encerra o Pequeno Expediente.
Grande Expediente
O SR. PRESIDENTE – Passa a palavra ao líder da oposição Wadnio Monteiro que 
saúda a todos e reclama da segurança e da falta de compromisso do executivo com a mesma,
reclama da cobrança da taxa de cinco reais dos alunos que vão fazer a prova do ENEM, que 
não é justo que a prefeitura cobre da população para ter um beneficio de qualquer carro do 
município. O Presidente passa a palavra ao Vereador Manoel Cavalcante que saúda a todos e 
fala que segurança é de responsabilidade do estado, faz um breve relato sobre as cobranças de 
taxas para o uso dos carros do município. O Presidente passa a palavra ao vereador ao
Vereador Valcemar Costa que saúda a todos fala sobre a cobrança de taxa para uso dos carros 
do município e as dificuldades que o município esta passando. Em a parte o vereador Manoel 
Cavalcante fala das dificuldades dos municípios brasileiros e que o nosso não é diferente, e 
elogia a saúde do município. O vereador Valcemar Costa conclui seu pronunciamento falando 
que o prefeito esta sempre procurando fazer o melhor dentro de suas possibilidades. O 
Presidente solicita a secretária de infraestrutura, a instalação de quebra-mole para o conjunto 
José Barbosa e para rua Joana Darck, em seguida passa a palavra ao Vereador Victor 
Mendonça que da boas vindas a todos reclama com a secretaria de infraestrutura, os maus 
tratos com os animais que são apreendidos e o mau cheiro que causa onde eles ficam. Em a 
parte o vereador Marcos Luiz, fala que o município tem que arcar com as despesa para 
manter esses animais e o dever do funcionário é apreender. O vereador Victor Mendonça 
continua seu pronunciamento e fala sobre o atraso da previdência própria e pede a mesa 
diretora para fazer um requerimento solicitando informações sobre o atraso e faz um pequeno 
relato sobre a segurança, reclama do atraso no pagamento dos carros dos estudantes, da 
iluminação publica e da demora a fazer um exame pela secretaria de saúde. O Presidente fala 
que a polícia deveria fazer revista nos bares, em seguida passa a palavra a Vereadora Fatima 
Monteiro que saúda a todos e fala que as cobranças são necessárias, faz um pequeno relato 
sobre a saúde, reclama do atraso no pagamento dos carros dos estudantes e do valor absurdo 
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do contrato para manutenção da frota de ônibus escolares, que os vereadores têm que 
fiscalizar. Em a parte o vereador Victor relata sobre a gestão atual e a ausência do prefeito no 
município, reclama da limpeza dos esgotos. A vereadora Fatima Monteiro conclui 
questionado sobre a atualização do diário do município e a previdência própria. Em a parte o 
vereador Manoel Cavalcante fala que a câmara é para receber denúncia fundamentada por 
escrito para ser apurada sua veracidade. O Presidente fala da falta de incentivo do município 
para as pequenas empresas e em seguida passa a palavra ao Vereador Marcos Luiz que saúda 
a todos relata sobre o pronunciamento do vereador Manoel Cavalcante, aponta um erro no 
contrato feito com o prefeito e a secretaria de educação e desporto, pois a mesma já fora
desmembrada a quase um ano, reclama da falta de iluminação, contribui também para falta de 
segurança, falta de informação no diário do município, relata sobre a transferência do lixão e a 
taxa cobrada para o uso dos carros do município, cobra o pagamento das bolsas dos 
estudantes e agradece ao vereador Wadnio por ter levantado a questão da cobrança da taxa 
dos ônibus, por fim ao vereador Manoel Cavalcante por ter informado que a mudança do lixão 
foi feito por que o outro fechou. 
 
ORDEM DO DIA
O SR. PRESIDENTE – solicita ao Vereador Victor Mendonça que faça a leitura da 
pauta:
1. PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 47/2015 - – VETO DE Nº 001 DE 2015
– REFERENTE AO PROJETO QUE INSTITUI O PROJETO RITINHA 
FERNANDES NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 CONCEDERAÇÕES FINAIS 
 O SR. PRESIDENTE – coloca em discussão o Veto de nº 001 de 2015, proveniente do 
poder executivo, que após a leitura das razões do veto, os líderes das bancadas acordam em 
adiar a votação do veto para melhor análise da matéria. Ato contínuo, o presidente passa a 
palavra ao Vereador Marcos Luís que deseja um bom final de semana e uma boa prova a 
todos que vão fazer o ENEM, em seguida passou a palavra ao vereador Manoel Cavalcante 
que desejou um bom final de semana, posteriormente o presidente passa a palavra ao 
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vereador Neuriberg Monteiro que agradece a Deus por mais uma sessão e deseja um boa 
prova a todos, em seguida o vereador Wadnio Monteiro deseja um bom final de semana e 
uma boa prova a todos que vão fazer o ENEM. Por fim, o presidente declarou encerrada a 30ª 
sessão ordinária de 2015.