sessao nº 34

 E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E
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Rua: Niná Negreiros, n° 100 – Centro – Rodolfo Fernandes – RN
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ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO
DA 13ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 20 DE NOVEMBRO 2015
PRESIDÊNCIA – Sr. Francisco Wilson de Freitas Rêgo Filho
SECRETARIAS – Sr. Francisco Victor de Mendonça
Sr. Antônio Valcemar Costa Lima
- Às 16:00 horas, sob a Presidência do Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho, é 
procedida a verificação de presença dos Srs. Vereadores.
FOLHA DE PRESENÇA
MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA PRESENTE
ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA PRESENTE
FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA PRESENTE
FRANCISCO NEURIBERG MONTEIRO DE MELO PRESENTE
MANOEL FREITAS CAVALCANTE PRESENTE
MARCOS LUIZ BATISTA OLIVEIRA PRESENTE
MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO PRESENTE
JOÃO WADNIO DA SILVA MONTEIRO PRESENTE
FRANCISCO WILSON DE FREITAS RÊGO FILHO PRESENTE
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 Francisco Wilson de Freitas Rego Filho Francisco Victor de Mendonça
 Presidente 1º Secretário
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O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, em nome de Deus e da Lei, declaro 
abertos os trabalho da 34ª Sessão Ordinária. O Presidente solicita ao vereador Victor 
Mendonça, que faça a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada. O Presidente passa a 
palavra ao vereador Minervânio Menezes que saúda todos e fala sobre a estrada interditada do 
Sítio Lagoa Funda que procurou o ministério público para saber sobre o processo e foi 
informado que o mesmo foi arquivado e critica as atitudes do prefeito. O presidente faz a 
leitura dos ofícios e avisa que dia 23 de novembro haverá uma audiência pública do Regime 
Jurídico e a sessão do Sítio Lagoa Funda que foi antecipada, será realizada no dia 04 de
dezembro, não havendo mais oradores inscritos encerra o Pequeno Expediente.
Grande Expediente
O SR. PRESIDENTE – Passa a palavra ao vereador Minervânio Menezes que 
questiona o fato do prefeito ter deixado algumas pessoas em cargos comissionados que 
ganham sem trabalhar e qual o motivo de não deixar a vereadora Fátima Monteiro exercer o
seu trabalho. O Presidente passa a palavra ao vereador Marcos Luiz que saúda a todos,
agradece ao ex-vereador Filgueira pela presença, parabeniza os conselheiros tutelares pelo seu 
dia, faz um comentário sobre o que nos envergonha na política nacional e do abuso de poder 
do presidente Eduardo Cunha, lamenta pela votação para defender a indústria têxtil que é uma 
das que mais gera emprego no nosso país, por isso lembra a população a importância de saber 
votar e que seu partido é o povo e o desenvolvimento do município. O Presidente passa a 
palavra ao vereador Victor Mendonça que dá boas vindas a todos e relata que a crise 
financeira do país é a desculpa para todo mal gestor não fazer o que deve ser feito, agradece 
ao prefeito, a secretaria de infraestrutura pela limpeza dos esgotos e que as cobranças se faz 
necessária, questiona sobre a conclusão das praças e as pessoa que ganham sem trabalhar. O 
Presidente passa a palavra ao vereador Manoel Cavalcante que saúda a todos e relata sobre 
uma matéria do Jornal de Fato que fala sobre os 61 município do Rio Grande do Norte que 
tiraram nota zero em transparência, em índice da CGU, pede a casa que faça um requerimento 
designando uma comissão especial com um vereador de cada partido para ver a real situação 
da estrada interditada do Sitio Lagoa Funda, justifica o atraso da conclusão das praças e da 
creche. Com a parte o vereador Victor Mendonça questiona sobre os recursos para conclusão 
das praças e se os funcionários que foram afastado foi dado baixa e pago os salários. Ainda 
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com os a partes o vereador Marcos Luiz relata sobre a conclusão das obras e a situação das 
empresas que participam das licitações, se compromete com a comunidade do Sítio Bispado 
em trazer uma resposta sobre uma questão de saúde. O Presidente passa a palavra ao vereador 
Neuriberg Monteiro que saúda a todos pede à casa que mande moção de pesares aos 
familiares de Antonieta Nunes, parabeniza os conselheiros tutelares pelo seu dia e lembra o
dia da proclamação da republica, fala que a secretária de infraestrutura está sempre buscando 
fazer o melhor para população, relata sobre as irregularidades das empresas que participam 
das licitações. Com a parte o vereador Minervânio Menezes parabeniza a secretária de 
infraestrutura pelo empenho, fala que muitas vezes o secretario leva a culpa pelo o executivo 
e que essa pratica de criar empresas apenas para participar de licitações já existe em Rodolfo 
Fernandes há três anos. O Presidente a palavra ao vereador Valcemar Costa que saúda a todos 
agradece ao ex-vereador Filgueira pela presença, fala sobre o empenho do prefeito em quitar o 
debito da previdência e que mesmo com as dificuldades o nosso município esta melhorando, 
fala que se orgulha de fazer parte dessa casa. O Presidente passa a palavra ao vereador 
Wadnio Monteiro que saúda a todos pede à casa que mande moção de pesares a família de 
Antonieta Nunes, questiona sobre o debito da previdência e a falta de credibilidade do 
executivo lamenta a falta de compromisso do prefeito com o coveiro do município. O 
Presidente passa a palavra a vereadora Fatima Monteiro que saúda a todos dá boas vindas aos 
universitários presentes, fala de sua preocupação com o débito da previdência e parabeniza a 
secretaria de infraestrutura pela limpeza dos esgotos. 
 
ORDEM DO DIA
O SR. PRESIDENTE – solicita ao Vereador Victor Mendonça que faça a leitura da 
pauta:
1. PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 50/2015 - DENOMINA AS RUAS DO BAIRRO SEVERINO 
GOMES DE MENEZES - SEVERINO MENEZES, LOTEAMENTO CHEIRO VERDE, NESTA CIDADE 
DE RODOLFO FERNANDES;
2. PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 52/2015 - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NESTA 
CIDADE DE RODOLFO FERNANDES/RN;
3. Requerimento de nº 18 – USO DA TRIBUNA LIVRE.
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O SR. PRESIDENTE – encaminha as comissões os projetos de lei de nº 50 e 52, 
provenientes do Poder Executivo Municipal. Em seguida, passa a palavra a estudante Celia 
Melo que saúda a todos e fala sobre o aprendizado e a experiência adquirida no estagio de 
participação realizado no Congresso Nacional, em Brasília. Agradece em nome de todos que 
contribuíram de alguma forma para a concretização do estágio. Nas Considerações finais, o
presidente passa a palavra ao vereador Marcos Luiz que pede a casa que mande moção de 
pesares a família de Antonieta Nunes. Em seguida o vereador Manoel Cavalcante manda 
suas condolências a família de Antonieta Nunes e deseja um bom fim de semana a todos. O 
vereador Minervânio Menezes parabeniza os universitários pela viagem e deseja um bom 
final de semana. O vereador Neuriberg Monteiro agradece a Deus por mais um trabalho 
realizado e parabeniza o grupo de estudantes pela viagem a Brasília. O vereador Valcemar 
Costa lembra o dia da consciência negra e deseja um bom fim de semana a todos. Ato 
contínuo, o presidente declara encerrado a 34º Sessão Ordinária.