sessao nº 36

 E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E
 C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O F E R N A N D E S
___________________________________________________________________________
Rua: Niná Negreiros, n° 100 – Centro – Rodolfo Fernandes – RN
 CEP: 59.830-000 – Fone: (84) 3373-2100 – www.rodolfofernandes.rn.leg.br
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO
DA 13ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 04 DE DEZEMBRO 2015
PRESIDÊNCIA – Sr. Francisco Wilson de Freitas Rêgo Filho
SECRETARIAS – Sr. Francisco Victor de Mendonça
Sr. Antônio Valcemar Costa Lima
- Às 16:00 horas, sob a Presidência do Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho, é 
procedida a verificação de presença dos Srs. Vereadores.
FOLHA DE PRESENÇA
MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA AUSENTE
ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA PRESENTE
FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA PRESENTE
FRANCISCO NEURIBERG MONTEIRO DE MELO PRESENTE
MANOEL FREITAS CAVALCANTE PRESENTE
MARCOS LUIZ BATISTA OLIVEIRA PRESENTE
MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO PRESENTE
JOÃO WADNIO DA SILVA MONTEIRO PRESENTE
FRANCISCO WILSON DE FREITAS RÊGO FILHO PRESENTE
___________________________________ ________________________________
 Francisco Wilson de Freitas Rego Filho Francisco Victor de Mendonça
 Presidente 1º Secretário
 E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E
 C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O F E R N A N D E S
___________________________________________________________________________
Rua: Niná Negreiros, n° 100 – Centro – Rodolfo Fernandes – RN
 CEP: 59.830-000 – Fone: (84) 3373-2100 – www.rodolfofernandes.rn.leg.br
O SR. PRESIDENTE - havendo número legal, em nome de Deus e da Lei, declaro 
abertos os trabalho da 36ª Sessão Ordinária. O Presidente solicita ao Vereador Victor 
Mendonça, que faça a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada, convida a vice￾Prefeita Perpetua Silva, para compor a mesa e não havendo oradores inscritos encerra o 
Pequeno Expediente.
Grande Expediente
O SR. PRESIDENTE – passa a palavra ao vereador Wadnio Monteiro que saúda a 
todos, justifica sua ausência na sessão passada e que esteve com o governador do estado e na 
oportunidade cobrou o poço que havia prometido a oposição para comunidade Lagoa Funda 
e que não foi perfurado devido a demanda ser muito grande mais em breve será cavado, fala 
da importância da sessão itinerante para reivindicar as promessas feita pelo executivo a 
comunidade. O Presidente fala que fica na torcida que realmente o governador realize essa 
obra para amenizar o problema da seca em seguida passa a palavra ao vereador Marcos Luiz 
que saúda a todos, agradece o presidente da câmara de São Francisco do Oeste pela presença, 
fala da importância da sessão itinerante, em seu mandato realizou uma nesta comunidade 
onde foram feita cobranças, hoje algumas foram realizadas, fala do papel do vereador e da 
Câmara Municipal comenta sobre a realidade da política nacional e que recebeu uma ligação 
do prefeito pedido algo de pronto falou que não, pois seu lado não é situação nem oposição é 
o melhor para população e que vai continuar fazendo suas cobranças para o bem do 
município. O Presidente convida o prefeito para fazer parte mesa e fala que esse é um 
momento histórico para a comunidade Lagoa Fundo que é a presença dos Poderes Legislativo 
e o Executivo juntos em seguida passa a palavra ao vereador Neuriberg Monteiro que saúda a 
todos e fala da satisfação em ter os dois poderes juntos para fortalecer ainda mais a 
comunidade. Agradece a presença do sargento Edimar e dos secretários Marcela Araújo e 
Winston, manda moção de pesares a família de Fuica pelo falecimento de sua mãe, agradece 
a comunidade pelo acolhimento e que esse é o melhor momento para fazer as reinvindicações, 
fala que foram feito os quebra moles tão solicitados pela comunidade. Com a parte o vereador 
Marcos Luiz agradece pelos quebra moles feito e solicita um em frente a escola. O vereador
Neuriberg Monteiro fala que em um ano de mandato que falta do prefeito com certeza será 
atendido muitos pedidos e o que depender da secretária de Infraestrutura, pois esta sempre 
 E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E
 C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O F E R N A N D E S
___________________________________________________________________________
Rua: Niná Negreiros, n° 100 – Centro – Rodolfo Fernandes – RN
 CEP: 59.830-000 – Fone: (84) 3373-2100 – www.rodolfofernandes.rn.leg.br
cobrando do prefeito e mesmo com as dificuldade estão buscado solucionar os problemas do 
município, fala sobre o andamento da obra da creche. O Presidente passa a palavra ao 
vereador Victor Mendonça que saúda a todos, agradece a comunidade Lagoa Funda e fala da 
importância deste momento das cobranças, pede ao prefeito que a faça a reforma do açude, 
reclama da merenda escolar da comunidade, relata sobre o atraso do pagamento dos carros 
dos estudantes motivo pelo qual Zé Bandeira deixou de carregar os alunos, comenta sobre a 
busca do poço para Lagoa Funda, fala que a saúde do município esta em estado de colapso. O
Presidente passa a palavra ao vereador Manoel Cavalcante que comprimente a todos e 
relembra a 1ª sessão itinerante realizada na comunidade pelo vereador Marcos Luiz na qual 
foram feitas varias reinvindicações e uma delas foi à reativação do posto de saúde que foi 
realizado no governo de Monteiro Neto, relata sobre a crise que estamos vivenciando no 
Brasil e o processo de impeachment de Dilma, fala que o prefeito mesmo diante das 
dificuldades vem buscando resolver os casos mais prioritários e quanto à merenda escolar 
pede a diretora da escolar que envie um oficio falando se realmente a escola esta sem 
merenda. O Presidente passa à palavra a vereadora Fatima Monteiro que saúda a todos 
agradece a presidente do PP pelo convite para participar do encontro do PP mulher e fala que 
um das áreas que mais recebeu reclamação no momento foi a saúde, pede ao prefeito que dê
um pouco mais de atenção a saúde do município. O Presidente passa a palavra ao vereador 
Valcemar Costa que saúda a todos e agradece ao Presidente pelo a sessão itinerante e a alguns 
moradores que representa a comunidade Ecilio, Erinalva, Jane, Rosangela e Vicente, e ao 
secretários presentes, o prefeito e vice-prefeita e a primeira dama e o presidente da Câmara de 
São Francisco do Oeste, Genioso, fala que o prefeito vem fazendo o possível e o impossível e 
quanto a saúde a secretária tem o aval do prefeito para resolver o que for necessário mais 
infelizmente a demanda, é maior que os recursos. Com a parte o vereador Neuriberg Monteiro
fala sobre a saúde que é uma área muito critica e se desculpa com Erinalva que esta sempre 
reivindicando melhorias para comunidade. O vereador Valcemar Costa conclui com um relato 
sobre a situação atual do nosso país. Com a parte o vereador Marcos Luiz parabeniza o 
Presidente e sua equipe pelo jornal do legislativo e faz uma correção sobre a primeira 
vereadora do município que foi Francisca de Galego e Sebastiana Maia e Geisa Monteiro. O 
Presidente fala que fara um estudo aprofundado sobre a história politica do município. 
 E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E
 C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O F E R N A N D E S
___________________________________________________________________________
Rua: Niná Negreiros, n° 100 – Centro – Rodolfo Fernandes – RN
 CEP: 59.830-000 – Fone: (84) 3373-2100 – www.rodolfofernandes.rn.leg.br
 
ORDEM DO DIA
O SR. PRESIDENTE – solicita ao Vereador Victor Mendonça que faça a leitura da 
pauta: 
1. PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 50/2015 - DENOMINA AS RUAS DO BAIRRO SEVERINO 
GOMES DE MENEZES - SEVERINO MENEZES , LOTEAMENTO CHEIRO VERDE, NESTA 
CIDADE DE RODOLFO FERNANDES;
2. PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 52/2015 - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NESTA 
CIDADE DE RODOLFO FERNANDES/RN;
3. PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 54/2015 -DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A MARIA 
UBALDINA DE SOUSA;
4. PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 55/2015 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A 
FRANCISCO RAFAEL OLIVEIRA;
5. PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 56/2015 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO A 
ERISMAR DELFINO RODRIGUES;
6. PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 57/2015 - APROVAR O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA 
INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
7. PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 58/2015 - DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NESTA 
CIDADE DE RODOLFO FERNANDES/RN;
8. IND - Indicação No. 4/2015 - DENOMINAÇÃO DE RUA;
9. IND - Indicação No. 6/2015 - RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DA LAGOA FUNDA.
O SR. PRESIDENTE – coloca em votação em bloco os projetos de lei de nº 040 e 
041, que dispõe sobre a nomeação de ruas, após parecer favorável do relator o vereador 
Manoel Cavalcante, colocado em discussão e aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o 
presidente coloca em bloco os projetos de lei de nº 044, 045 e 046, que dispõe sobre doações 
de terreno, parecer favorável e após discussão, aprovados a unanimidade. Em seguida, as 
indicações de nº 004 e 005, são aprovadas por unanimidade.
Tribuna Livre
 E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E
 C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O F E R N A N D E S
___________________________________________________________________________
Rua: Niná Negreiros, n° 100 – Centro – Rodolfo Fernandes – RN
 CEP: 59.830-000 – Fone: (84) 3373-2100 – www.rodolfofernandes.rn.leg.br
O SR. PRESIDENTE – declara aberta e passa a palavra a Clesivan Nunes que saúda 
a todos e parabeniza o presidente pelo belíssimo trabalho que esta fazendo na câmara 
agradece ao prefeito pelo apoio ao esporte e pede mais apoio para o futebol de campo, 
agradece ao vereador Manoel Cavalcante pelo requerimento pedindo a reforma da parede do 
açude que é o coração da comunidade. O segundo orador Charles Maia saúda a todos e fala 
que como pré-candidato sendo eleito fará projeto solicitando uma quadra poliesportiva e um 
projeto hídrico para comunidade. A terceira oradora Erinalva saúda a todos e mesmo não 
tendo sido eleita sua luta não foi em vão, pois, a comunidade tem o apoio do prefeito, fala dos 
benefícios que foram feito e que esta sempre cobrando melhorias para comunidade. O quarto 
orador Netinho Barbosa saúda a todos e pede ao prefeito e da secretaria de educação mais 
atenção com a escola da comunidade. O quinto orador Leoneves saúda a todos e pede ao 
executivo e ao secretário de agricultura mais atenção com agricultura do município. A sexta 
oradora Maria Antônia fala que nunca faltou merenda de boa qualidade na escola. O sétimo 
orador Ruan Dias saúda a todos e agradece ao presidente, toda sua equipe e a todos que 
contribuíram com a aprendizagem no seu estagio o mesmo foi dedicado aos seus avos paterno 
Honório Cavalcante e Maria Zilda Dias, fala sobre os problemas hídricos do município. O 
oitavo orador Elias Aquilino saúda a todos parabeniza o presidente pelo evento, fala do 
carinho que tem com a comunidade e pede a todos que se empenhem em busca os poços para 
amenizar os problemas da seca. O nono e último orador o prefeito Monteiro Neto enaltece a 
sessão e diz que terá total empenho na busca das soluções para a comunidade. Ato continuo o 
presidente declara encerrada a 36º Sessão Ordinária.