sessao nº 1

 E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E
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Rua: Niná Negreiros, n° 100 – Centro – Rodolfo Fernandes – RN
 CEP: 59.830-000 – Fone: (84) 3373-2100 – www.rodolfofernandes.rn.leg.br
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO
DA 13ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO 2016
PRESIDÊNCIA – Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho
Sr. Minervânio Menezes Oliveira
SECRETARIAS – Sr. Francisco Victor de Mendonça
Sr. Antônio Valcemar Costa Lima
- Às 16:00 horas, sob a Presidência do Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho, é 
procedida a verificação de presença dos Srs. Vereadores.
FOLHA DE PRESENÇA
MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA PRESENTE
ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA PRESENTE
FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA PRESENTE
FRANCISCO NEURIBERG MONTEIRO DE MELO PRESENTE
MANOEL FREITAS CAVALCANTE PRESENTE
MARCOS LUIZ BATISTA OLIVEIRA PRESENTE
MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO PRESENTE
JOÃO WADNIO DA SILVA MONTEIRO PRESENTE
FRANCISCO WILSON DE FREITAS RÊGO FILHO PRESENTE
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 Francisco Wilson de Freitas Rego Filho Francisco Victor de Mendonça
 Presidente 1º Secretário
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O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, em nome de Deus e da Lei, declaro 
abertos os trabalho da primeira sessão ordinária. O Presidente solicita ao vereador Victor 
Mendonça, que faça a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada, sem ressalvas. O 
presidente faz a leitura de oficio e informa que as aulas da Escola Maria de Lourdes
Cavalcante, terão inicio dia 29 de fevereiro e haverá reunião no dia 24 para discutir o ano 
letivo com pais e mestre, não havendo mais nenhum orador inscrito, encerra o pequeno 
expediente.
Grande Expediente
O SR. PRESIDENTE - Faculta a palavra ao vereador que queira fazer o uso. O 
vereador Victor Mendonça, da boas vindas a todos e faz cobranças sobre o lixo nas ruas,
reclama de canos quebrados e o desperdício de água em órgãos públicos, cobra a restauração 
das estradas, limpeza e manutenção dos esgotos, pede ao prefeito que providencie um carro 
tipo fumacer para amenizar o problema das muriçoca e mosquitos transmissores de doenças, 
relata sobre a finalizações das obras que o prefeito prometeu ate dia 29 de fevereiro e que a 
saúde do município anda muito ruim. O Presidente passa a palavra para ao vereador 
Minervânio Menezes, que saúda a todos e faz cobrança sobre a iluminação publica. O 
Presidente passa à palavra a vereadora Fatima Monteiro, que saúda a todos parabeniza o 
presidente pelo avanço das transições das sessões, cobra solução para o problema dos esgotos 
da Rua Mundinha Bessa, reclama da limpeza das ruas e da demora para o inicio das aulas. O 
Presidente passa a palavra ao vereador Neuriberg Monteiro, que saúda a todos parabeniza o 
presidente pelo avanço das transmissões das sessões pelo Facebook, manda moção de pesar 
para os familiares de Toinha Abreu, Dona Chiquinha e João de Tibucio pelo falecimento dos 
mesmo, fala aos colegas sobre as cobranças de iluminação publica que a secretária esta 
sempre buscando solucionar e quanto aos esgotos de algumas ruas, depende da colaboração 
dos moradores, pois tem que fazer tubulação por dentro dos muros. Pede a população que 
colabore para soluciona estes problemas . Com a parte o vereador Victor Mendonça, fala que 
esse problema se deu por fazerem doações de terrenos, sem analisar os problemas futuros. O 
vereador Minervânio Menezes, fala para os moradores que não esperem obras da prefeitura 
para soluciona esses problemas. Continuando com os a partes, o vereador Marcos Luíz, fala 
que para solucionar essa situação só com intervenção de abertura dos becos públicos que 
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foram fechados pelos próprios moradores e é um problema que já vem de muitos anos. O 
vereador Neuriberg Monteiro, conclui falando que é a favor da reabertura dos becos mais 
essa medida cabe ao poder publico. O Presidente passa a palavra ao vereador Manoel 
Cavalcante, que saúda a todos e faz um breve relato sobre os direitos da vizinhança e o 
problema dos esgotos e o fato de esta saindo do cargo de líder do prefeito, não significa que 
está saindo da base do governo, comenta sobre a função de líder do governo e deseja que o 
próximo líder faça um bom trabalho. O Presidente passa a palavra ao vereador Marcos Luiz 
que saúda a todos relata sobre a situação dos esgotos que não é fácil de solucionar, mas que 
devem procura as vias necessárias, agradece a presença dos secretários e que é muito 
importantes estarem sempre presente nas sessões. E não havendo mais oradores escrito o 
presidente encerra o grande expediente. 
 
ORDEM DO DIA
O SR. PRESIDENTE – solicita ao vereador Victor Mendonça que faça a leitura da pauta:
1. - PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES 
DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES NOS TERMOS DA LEI Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS;
2. PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária - DENOMINA AS RUAS NO CENTRO, NESTA CIDADE DE 
RODOLFO FERNANDES/RN;
3. PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 176.100,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL E CEM 
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
4. PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, 
AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, PELO 
LABOR SENDO PARA TANTO O DESLOCAMENTO PARA OUTRAS CIDADES, ALÉM DOS RISCOS 
NO TRANSPORTE DE ENFERMOS.
O SR. PRESIDENTE – encaminha para as comissões os projetos de lei de nº 002 e 003, 
provenientes do Poder Executivo. Ato contínuo solicita o parecer do relator Manoel 
Cavalcante, do projeto de lei de nº 001, que concede o reajuste dos professores, obtendo 
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parecer favorável e a aprovação por unanimidade. Em seguida, é colocado em discussão o 
projeto de lei de nº 004, que concede gratificação aos motoristas que laboram nas 
ambulâncias, após bastante discussão no mérito do projeto, o mesmo foi retirado de pauta e 
encaminhado para as comissões para uma análise mais profunda.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O SR. PRESIDENTE – passa a palavra ao vereador Victor Mendonça, que fala o quanto 
estava sentindo falta desta casa e que estará aqui para debater assunto do interesse da 
população. O vereador Valcemar Costa, fala da satisfação de debater e defender os interesse 
de todos que o trabalho do vereador é espinhoso mais é prazeroso. A vereadora Fatima 
Monteiro agradece a todos presentes e as pessoas que estão acompanhando a sessão e deseja 
um bom fim de semana a todos. O vereador Manoel Cavalcante deseja um bom fim de 
semana e uma boa festa a todos. O vereador Marcos Luiz agradece a presença de todos e os 
que os assiste pelas redes sócias, pede que mande moção de pesares para os familiares citados 
por Berguinho e convida em nome do empresário Wilton Monteiro, para a festa que realizara 
em comemoração a formatura de sua filha. O presidente agradece a presença de todos e 
agradece a Erick, Douglas e Renan que estão contribuindo para modernizar e informatizar 
ainda mais a Câmara Municipal, em seguida declara encerrada a primeira sessão ordinária de 
2016.