sessao nº 2

 E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E
 C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O F E R N A N D E S
___________________________________________________________________________
Rua: Niná Negreiros, n° 100 – Centro – Rodolfo Fernandes – RN
 CEP: 59.830-000 – Fone: (84) 3373-2100 – www.rodolfofernandes.rn.leg.br
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO
DA 13ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO 2016
PRESIDÊNCIA – Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho
Sr. Minervânio Menezes Oliveira
SECRETARIAS – Sr. Francisco Victor de Mendonça
Srª. Maria de Fatima Monteiro
- Às 16:00 horas, sob a Presidência do Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho, é 
procedida a verificação de presença dos Srs. Vereadores.
FOLHA DE PRESENÇA
MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA PRESENTE
ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA PRESENTE
FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA PRESENTE
FRANCISCO NEURIBERG MONTEIRO DE MELO PRESENTE
MANOEL FREITAS CAVALCANTE PRESENTE
MARCOS LUIZ BATISTA OLIVEIRA PRESENTE
MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO PRESENTE
JOÃO WADNIO DA SILVA MONTEIRO PRESENTE
FRANCISCO WILSON DE FREITAS RÊGO FILHO PRESENTE
___________________________________ ________________________________
 Francisco Wilson de Freitas Rego Filho Francisco Victor de Mendonça
 Presidente 1º Secretário
 E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E
 C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O F E R N A N D E S
___________________________________________________________________________
Rua: Niná Negreiros, n° 100 – Centro – Rodolfo Fernandes – RN
 CEP: 59.830-000 – Fone: (84) 3373-2100 – www.rodolfofernandes.rn.leg.br
O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, em nome de Deus e da Lei, declaro 
abertos os trabalho da 2ª sessão ordinária. O presidente solicita ao vereador Victor Mendonça, 
que faça a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada, sem ressalvas. O presidente faz a 
leitura das comunicações e informa que haverá mudanças na mesa diretora em virtude da 
nomeação do vereador Valcemar Costa paro o cargo de líder do prefeito que será substituído 
pela vereadora Fátima Monteiro que ocupará o cargo de 2º Secretário, não havendo mais 
nenhum orador inscrito, encerra o pequeno expediente.
Grande Expediente
O SR. PRESIDENTE - faculta a palavra ao vereador que queira fazer o uso. O 
vereador Valcemar Costa saúda a todos e faz um relato sobre sua trajetória na casa até chega 
ao cargo de líder do governo e a experiência adquirida com os colegas do legislativo. O 
presidente passa a palavra ao vereador Marcos Luiz que saúda a todos, faz uma explanação da 
sua opinião sobre a mudança da feira livre do domingo para o sábado, no seu ponto de vista 
favorece muito mais para o crescimento e desenvolvimento do município e daria mais 
oportunidade aos moradores do município. O presidente fala que é um tema que merece uma 
audiência publica para se discutir, em seguida passa a palavra ao vereador Minervânio
Menezes, que saúda a todo e parabeniza o vereador Valcemar Costa pela nomeação para líder 
do prefeito faz elogios ao mesmo, comenta sobre a mudança da feira e se diz contrario a essa 
mudança, critica a Secretária de Educação, por não ter preparo para esta a frente do cargo e 
não da direito de escolha aos alunos para escolher a escola onde estudar. O presidente passa a 
palavra ao vereador Wadnio Monteiro, que saúda a todos e parabeniza o vereador Valcemar
Costa pelo cargo de líder do prefeito, fala que é contra a mudança da feira, que a feira aos 
domingos faz parte da cultura do município e cultura é algo que o município perdeu muito 
nesta gestão, cobra a energia do conjunto novo que foi entregue a nove meses e comenta sobre 
a falta de compromisso do prefeito com a previdência. Com a parte o vereador Valcemar
Costa, fala que a mudança da feira não partiu do prefeito, essa é uma vontade dos vereadores 
Marcos Luiz e Neuriberg Monteiro e que seu papel como líder não é buscar informação em 
prefeitura e nem em secretárias, a obrigação de fiscalizar é dos vereadores e quanto o 
problema da energia, o que dependia do prefeito já foi resolvido. O presidente passa a palavra 
ao vereador Victor Mendonça, que da boas vindas a todos, parabeniza Valcemar por ser o 
 E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E
 C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O F E R N A N D E S
___________________________________________________________________________
Rua: Niná Negreiros, n° 100 – Centro – Rodolfo Fernandes – RN
 CEP: 59.830-000 – Fone: (84) 3373-2100 – www.rodolfofernandes.rn.leg.br
novo líder do prefeito e faz cobrança ao Secretário de Infraestrutura, sobre a limpeza dos 
esgotos e das ruas e ao Secretário de, sobre o telhado da quadra, relata o fato de vandalismo 
que aconteceu na escola Maria de Lourdes e a licitação que foi feita para compra da merenda 
escolar, comenta sobre as contratações feita pelo prefeito e que é contra. Com a parte o 
vereador Marcos Luiz, fala que em nenhum momento falou em apresentar projeto da mudança 
apenas fez uma explanação de sua opinião e os benefícios que o município teria e quanto à
previdência foi um dos vereadores a favor, e a do nosso município não é a pior. O presidente 
passa à palavra a vereadora Fátima Monteiro que saúda a todos e fala o seu papel e de cobrar
e mostra os erros do executivo, e não é com o afronte do líder, que vai se calar e comenta 
sobre o atraso da previdência. O presidente passa a palavra ao vereador Manoel Cavalcante 
que saúda a todos e faz um pequeno relato sobre o cumprimento do regimento interno e o 
pedido questões de ordem, fala sobre o ato de vandalismo na escola Maria de Lourdes que 
deveria ter guarda nos órgãos publico. O presidente passa a palavra ao vereador Neuriberg 
Monteiro que saúda a todos, fala sobre a mudança na liderança do governo e na mesa diretora, 
que é um ano de mudanças por ser um ano de eleições, comenta que a mudança da feira 
sempre foi uma vontade sua, parabeniza Wilton Monteiro pela festa e o vereador Valcemar 
pela liderança, fala da limpeza dos esgotos. Com a parte o vereador Victor parabeniza Wilton 
Monteiro e toda a população pela belíssima festa. O vereador Marcos Luiz justifica a ausência 
do vereador Valcemar. O Presidente fala sobre a visita a obra do centro de saúde e o 
aplicativo de combate a dengue. E não havendo mais oradores escrito o presidente encerra o 
grande expediente. 
 
ORDEM DO DIA
O SR. PRESIDENTE – solicita ao vereador Victor Mendonça que faça a leitura da pauta:
1. REQ 1/2016 - Requerimento - CÓPIAS DOS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS MENSAL DE 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL REFERENTE AO ANO DE 2015;
2. REQ 2/2016 - Requerimento - CÓPIA DOS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS MENSAIS DE 
COMBUSTÍVEIS REFERENTE AO ANO DE 2015;
 E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E
 C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O F E R N A N D E S
___________________________________________________________________________
Rua: Niná Negreiros, n° 100 – Centro – Rodolfo Fernandes – RN
 CEP: 59.830-000 – Fone: (84) 3373-2100 – www.rodolfofernandes.rn.leg.br
3. REQ 3/2016 - Requerimento - CÓPIA DOS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS MENSAIS DE 
COMPRA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) 
REFERENTE AO ANO DE 2015;
4. PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária -DENOMINA AS RUAS NO CENTRO, NESTA CIDADE DE 
RODOLFO FERNANDES/RN;
5. PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 176.100,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL E CEM 
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
6. PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, 
AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, PELO 
LABOR SENDO PARA TANTO O DESLOCAMENTO PARA OUTRAS CIDADES, ALÉM DOS RISCOS 
NO TRANSPORTE DE ENFERMOS.
O SR. PRESIDENTE – colocou na pauta os Requerimentos de nº 001 a 003, todos de 
autoria do vereador Manoel Cavalcante, e subscrito pelos demais vereadores, que solicitam 
documentos ao Poder Executivo (cópias dos empenhos e notas fiscais mensal de produtos 
alimentícios da secretaria de ação social referente ao ano de 2015; cópia dos empenhos e 
notas fiscais mensais de combustíveis referente ao ano de 2015. cópia dos empenhos e notas 
fiscais mensais de compra de produtos alimentícios na secretária de educação - merenda 
escolar - referente ao ano de 2015), aprovados por unanimidade. Com efeito, o projeto de lei 
de nº 002 (denomina as ruas no centro, na cidade de Rodolfo Fernandes/RN), recebeu parecer 
favorável das comissões pertinentes, e após discussão em plenário foi aprovado a 
unanimidade. Em seguida, os projetos de lei de nº 003 autoriza o Poder Executivo a abrir 
crédito adicional especial, no valor de R$ 176.100,00 (cento e setenta e seis mil e cem reais) e 
o projeto de lei de nº 004, que dispõe sobre a instituição de gratificações aos motoristas de 
ambulância, continuaram sem acordo entre os líderes e ambos retornaram as comissões para 
uma melhor análise do mérito. E não havendo mais nada a tratar o presidente declara 
encerrado a segunda sessão ordinária de 2016.