sessao nº 3

 E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E
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Rua: Niná Negreiros, n° 100 – Centro – Rodolfo Fernandes – RN
 CEP: 59.830-000 – Fone: (84) 3373-2100 – cmrfdes@gmail.com.br
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO
DA 13ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 04 DE MARÇO 2016
PRESIDÊNCIA – Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho
Sr. Minervânio Menezes Oliveira
SECRETARIAS – Sr. Francisco Victor de Mendonça
Srª. Maria de Fatima Monteiro
- Às 16:00 horas, sob a Presidência do Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho, é 
procedida a verificação de presença dos Srs. Vereadores.
FOLHA DE PRESENÇA
MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA PRESENTE
ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA PRESENTE
FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA PRESENTE
FRANCISCO NEURIBERG MONTEIRO DE MELO PRESENTE
MANOEL FREITAS CAVALCANTE PRESENTE
MARCOS LUIZ BATISTA OLIVEIRA PRESENTE
MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO PRESENTE
JOÃO WADNIO DA SILVA MONTEIRO PRESENTE
FRANCISCO WILSON DE FREITAS RÊGO FILHO PRESENTE
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 Francisco Wilson de Freitas Rego Filho Francisco Victor de Mendonça
 Presidente 1º Secretário
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O SR. PRESIDENTE - havendo número legal, em nome de Deus e da Lei, declaro 
abertos os trabalho da 3ª sessão Ordinária. O presidente solicita ao vereador Victor 
Mendonça, que faça a leitura da ata da Sessão anterior que foi aprovada, sem ressalvas. O 
presidente faculta a palavra ao vereador que queira fazer o uso. O vereador Valcemar Costa 
saúda a todos e justifica sua ausência no final da sessão anterior e fala que como líder do 
prefeito quer fazer o melhor para esta casa e para o município. O vereador Marcos Luiz saúda 
a todos e agradece as pessoas que ligaram e o abordaram parabenizando-o pela 
disponibilidade para trabalhar um assunto tão polêmico como a mudança da feira, pede que 
mande moção de pesares para os familiares de Dona Mundinha e Dona Laura. O vereador
Manoel Cavalcante saúda a todos e faz breve explanações dos pedidos de providências 
001,002,003,004,005 e pede a mesa diretora que envie ao executivo. E não havendo mais 
nenhum orador inscrito, encerra o pequeno expediente.
Grande Expediente
O SR. PRESIDENTE - faculta a palavra ao vereador que queira fazer o uso. O 
vereador Minervânio Menezes saúda a todos e faz cobranças a Caern sobre um cano quebrado 
no conjunto Benedito Ferreira que além do desperdício de água esta danificando o calçamento 
e ao Secretário de Infraestrutura sobre a restauração do calçamento, pede aos Secretários de 
Infraestrutura e de Saúde que façam uma visita ao morador do conjunto Marcelino Grande 
que trabalha com material reciclado e esta causando mau cheiro. Com a parte o vereador
Manoel Cavalcante fala que foi feita a licitação para a restauração dos calçamentos e pede que 
dê preferencias as pessoas do município para fazer este serviço. O vereador Marcos Luiz fala 
que fez uma visita ao morador que trabalha com material reciclável, com a Secretária de 
Saúde e Erica da vigilância sanitária e foi feito um acordo entre a Secretária e o morador para 
solucionar o problema. O presidente passa a palavra ao vereador Victor Mendonça que da boa
vindas a todos e relata sobre a demora em colocar a energia no conjunto novo, fala sobre o 
parcelamento do débito da previdência, comenta sobre um atrito entre Secretaria de Educação 
com uma mãe de aluno do sítio Lagoa Funda, reclama da demora da Secretaria de Saúde para 
marca exames pedidos com urgência e que gostaria de saber quem é o Secretário de 
Infraestrutura para fazer reclamações direcionada ao mesmo, pede que providencie o d 
‘esgotamento da foça da rua Alto São Manoel e o conserto da caixa do açougue pois são focos 
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da dengue, reclama das contratações feitas pelo prefeito, pede que providencie fardamento 
para os motoristas dos carros que trabalhão na saúde para facilitar o acesso nos hospitais, 
solicita ao funcionário da Caern o conserto do cano quebrado no conjunto Benedito Ferreira e 
por fim manda moção de pesares aos familiares de Dona Mundinha e Dona Laura pelo 
falecimento das mesmas. Com a parte o líder do prefeito Valcemar Costa fala que são 
louváveis as cobranças feitas pelos colegas para a melhoria do município e que vai averiguar
qual o empecilho da demora em instalação da energia do conjunto novo e sobre o eventual
parcelamento da previdência. O presidente manda os pêsames para os familiares de Dona 
Mundinha e Dona Laura, em seguida passa a palavra ao vereador Neuriberg Monteiro que 
saúda a todos e manda moção de pesares para as famílias de Mundinha e Dona Laura pelo 
falecimento da mesma, comenta sobre as cobranças feitas pelos colegas e quanto ao problema 
da energia tão cobrada não é culpa do prefeito e sim da liberação do Idema e os buracos do 
calçamento já estão sendo resolvidos, fala que o pessoal da saúde tem que fazer uma 
fiscalização nas casas do pessoal que trabalham com material reciclável e que foi concluída as 
obras de alguns esgotos e pede ao executivo que faça a obra da finalização da rua Manoel 
Nobre solicitada pelo Vereador Manoel que é de grande importância para os moradores da 
mesma, fala que quem esta respondendo pela Secretária de Infraestrutura e o secretario Carlos 
Cleser, agradece a secretaria de Ação Social pelo convite para o evento do dia da mulher e 
parabeniza antecipadamente todas as mulheres. O presidente passa a palavra ao vereador 
Marcos Luiz que saúda a todos e fala ao colega Valcemar que a função de líder é espinhosa e 
fala da sua experiência ao mesmo, fala que ao participar de um encontro do PSDB em 
Mossoró teve a grata satisfação de receber a noticia que o deputado federal Rogerio Marinho 
colocou na união uma emenda para o município de Rodolfo Fernandes no valor de R$ 
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e fala sobre os deputados que contribuíram para o 
nosso município foram Betinho Rosado e Henrique Eduardo Alves e que é gratificante saber 
que alguém lá de fora se preocupa com o nosso município. O presidente passa a palavra ao 
vereador Wadnio Monteiro que saúda a todos e orienta os moradores do conjunto novo que 
estão sendo prejudicado pela falta da energia já que a culpa não é do município que se reúnam 
e procurem o Ministério Público, reclama sobre a iluminação publica e manda moção de 
pesares para os familiares de Dona Mundinha e Dona Laura pelo falecimento das mesmas. O 
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presidente passa a palavra ao vereador Valcemar Costa que saúda a todos e faz um breve 
relato sobre a satisfação em ver a preocupação dos colegas com o município e sobre a 
cobrança feita pelos mesmos, fala que esta pronto para defender o que é justo e eu devem se 
unir para busca soluções para população. O presidente faz a leitura do convite da Secretaria de 
Ação Social para o evento do dia da mulher, fala sobre mais uma edição do Jornal do 
Legislativo e sobre a visita feita a casa da cultura que precisa de uma força política do 
executivo com o legislativo para finalizar, uma obra de grande importância para o município.
E não havendo mais oradores escrito o presidente encerra o grande expediente. 
 
ORDEM DO DIA
O SR. PRESIDENTE – solicita ao vereador Victor Mendonça que faça a leitura da pauta:
1. PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 3/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 176.100,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL E CEM 
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
2. PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 4/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, 
AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, PELO 
LABOR SENDO PARA TANTO O DESLOCAMENTO PARA OUTRAS CIDADES, ALÉM DOS RISCOS 
NO TRANSPORTE DE ENFERMOS;
3. IND - Indicação No. 1/2016 - PLACAS INDICATIVAS DE RUAS NO LOTEAMENTO SÃO RAFAEL;
4. IND - Indicação No. 2/2016 - PLACAS INDICATIVAS DE RUA NO CONJUNTO FRANCISCO 
BARBOSA FILHO;
5. IND - Indicação No. 4/2016 - PLACAS INDICATIVAS NA PREFEITURA;
6. IND - Indicação No. 5/2016 - CONCLUSÃO CANAL DE ESGOTO N RUA MANOEL NOBRE;
7. IND - Indicação No. 6/2016 - INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS.
O SR. PRESIDENTE - foram aprovados os Indicações de nº 001 a 005, (placas indicativas 
de ruas no loteamento São Rafael; Placas indicativas de rua no conjunto Francisco Barbosa 
Filho; Placas indicativas na Prefeitura; Conclusão do canal de esgoto na rua Manoel Nobre; 
Instalação de quebra-molas), todas de autoria do vereador Manoel Cavalcante, aprovados por 
unanimidade. Por outro lado, os projetos de lei de nº 003, que autoriza o Poder Executivo a
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abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 176.100,00 (cento e setenta e seis mil e cem 
reais) e o projeto de lei de nº 004, que dispõe sobre a instituição de gratificações aos 
motoristas de ambulância, receberam parecer favorável, pelas comissões pertinentes, e foram 
aprovados no mérito. O presidente dispensa as considerações finais e declarada encerrada a 
terceira sessão ordinária de 2016.