sessao nº 7

 E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E
 C Â M A R A M U N I C I P A L D E R O D O L F O F E R N A N D E S
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Rua: Niná Negreiros, n° 100 – Centro – Rodolfo Fernandes – RN
 CEP: 59.830-000 – Fone: (84) 3373-2100 – www.cmrfdes@gmail.com.br
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINARIA DO 4º ANO LEGISLATIVO
DA 13ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 08 DE ABRIL 2016
PRESIDÊNCIA – Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho
Sr. Minervânio Menezes Oliveira
SECRETARIAS – Sr. Francisco Victor de Mendonça
Srª. Maria de Fatima Monteiro
- Às 16:00 horas, sob a Presidência do Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho, é 
procedida a verificação de presença dos Srs. Vereadores.
FOLHA DE PRESENÇA
MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA PREENTE
ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA AUSENTE
FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA PRESENTE
FRANCISCO NEURIBERG MONTEIRO DE MELO PRESENTE
MANOEL FREITAS CAVALCANTE PRESENTE
MARCOS LUIZ BATISTA OLIVEIRA PRESENTE
MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO PRESENTE
JOÃO WADNIO DA SILVA MONTEIRO PRESENTE
FRANCISCO WILSON DE FREITAS RÊGO FILHO PRESENTE
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 Francisco Wilson de Freitas Rego Filho Francisco Victor de Mendonça
 Presidente 1º Secretário
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O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, em nome de Deus e da Lei, declaro 
aberta os trabalho da 7ª sessão Ordinária. O presidente solicita ao vereador Victor Mendonça 
que faça a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada, sem ressalva. O presidente faz 
algumas comunicações, comenta sobre a enquete da mudança da feira do domingo para 
sábado e sobre a audiência publica que aconteceu na câmara municipal. E não havendo 
orador inscrito encerra o pequeno expediente. 
Grande Expediente 
O SR. PRESIDENTE – Faculta a palavra ao vereador que queira fazer uso. O 
Vereador Neuriberg Monteiro saúda a todos, manda moção de pesares aos familiares de Dona 
Rita pelo seu falecimento, comunica que hoje faz parte do partido PHS e pronto para ser 
candidato e pronto nas próximas eleições. O presidente passa a palavra ao vereador Marcos 
Luiz que saúda a todos, comenta sobre seu pedido de afastamento por ter sido convidado pelo 
prefeito para ficar a frente de uma secretaria, mas infelizmente ouve transtorno ao que foi 
combinado então tomou a decisão de voltar a atrás enquanto não tinha sido promulgada o seu 
pedido de afastamento, fala que não pode concorrer a próxima eleição, mas tirara seu mandato 
ate o fim, para continuar buscando o melhor para o município. O presidente passa a palavra a 
vereadora Fatima Monteiro que saúda a todos, comenta sobre sua ida a Natal para falar com a 
deputada Cristiane Dantas e o vice-governador ambos fazem parte do PCdoB, hoje partido da 
mesma, na ocasião fez alguns pedido entre eles a troca da viatura da policia por um carro
maior e mais novo, comenta sobre a audiência publica que participou aqui nesta casa. O 
presidente passa a palavra ao vereador Victor Mendonça que dar boas vindas a todos, 
questiona o vereador Marcos se o mesmo é quem esta a frente da secretaria de infraestrutura, 
e que ouviu comentários que fere aos vereadores. Com a parte o vereador Marcos fala que já 
justificou em seu pronunciamento anteriormente sobre seu pedido de afastamento e quanto 
aos comentários não foram ditos e que se tivesse falado não teriam nenhuma conotação pois 
não é mais secretario, fala que este sim alguns dias a frente da secretaria de infraestrutura a 
pedido do prefeito em virtude de esta sem secretario e que sempre estará a disposição não só 
do prefeito mais de população. O vereador Victor Mendonça fala que é um desrespeito com a 
casa legislativa nomear uma pessoa como secretário e outra é quem comandar a secretaria, faz 
reclamações sobre os esgotos, das fossas de algumas ruas que causam mau cheiro inclusive a 
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da lavanderia que esta aberta desde março de 2015,reclama dos buracos do calçamento e da 
limpeza das ruas, alerta aos funcionários para ver com o prefeito sobre o parcelamento da 
previdência para não se prejudicarem futuramente, comenta sobre o projeto de credito 
especial e que devem analisar e ser consciente no que vão aprovar. O presidente passa a 
palavra ao vereador Minervanio Menezes que saúda a todos faz comparações com a gestão de 
Chiquinho Germano e a do prefeito atual, cometa que o prefeito esta perseguindo pessoas que 
não vota nele e ira pedir prédio da rodoviária, questiona quem assumira a secretaria de 
infraestrutura, reclama dos buracos no calçamento, da iluminação publica e do excesso de 
contratações e fala que será contra na votação do projeto de credito especial. Com a parte o 
vereador Victor questiona o presidente já que se lançou como pré-candidato, se o prefeito 
decidir ser candidato, como ficar. E se o próximo prefeito terá como manter esses 
funcionários. Continuando com os a partes, a vereadora Fatima fala que o projeto de credito 
especial não atrapalha os pagamentos e que cabe aos vereadores fiscalizarem para saber se 
será bem distribuído. O vereador Marcos fala que nunca foi dito que pediriam prédio a 
ninguém e se fossem pedir seria enviado oficio da prefeitura ou da secretaria a pessoa 
interessada, que estão transformando questões pessoais em questões politicas, e quanto as 
contratações o município pode gastar ate 55% cabe aos vereadores fiscalizar e se esta sendo 
gasto além deste valor, valor esse determinado pela constituição federal. O presidente passa a 
palavra ao vereador Wadnio Monteiro que saúda a todos e comenta sobre o fato do prefeito 
esta perseguindo uma pessoa que faz uso do prédio da rodoviária, fala que essa gestão atual é 
a pior que o município já teve que a saúde e a educação deixam muito a desejar, reclama da 
quantidade de contratações feita pelo prefeito. 
ORDEM DO DIA
O SR. PRESIDENTE – faz a leitura da pauta:
1. PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 5/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 882.500,00 (OITOCENTOS E OITENTA 
E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
2. IND - Indicação No. 8/2016 - INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS;
3. IND - Indicação No. 9/2016 - INSTALAÇÃO POSTE COM LÂMPADAS;
4. REQ - Requerimento No. 6/2016 - TRIBUNA LIVRE.
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O SR. PRESIDENTE – coloca em discussão e votação o projeto de lei de nº 005, que 
recebeu parecer favorável das comissões em conjunto, do vereador Manoel Cavalcante, em 
seguida e após ampla discussão foi aprovado. Ato contínuo foi colocado em discussão e 
votação os pedidos de providências de nº 006 e 007, de autoria do vereador Manoel 
Cavalcante, ambos aprovados. O presidente em virtude do requerimento de nº 006, passa a 
palavra a Clesivan Nunes que saúda a todos e convida a todos para prestigiar o campeonato 
de futebol amador que será realizado no sitio Riacho da Rosa e desde já agradece a todos que 
estão colaborando. Ato continuo, o presidente declara encerrada a 7ª Sessão Ordinária.