sessao nº 10

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINARIA DO 4º ANO LEGISLATIVO
DA 13ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 29 DE ABRIL 2016
PRESIDÊNCIA – Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho
Sr. Minervânio Menezes Oliveira
SECRETARIAS – Sr. Francisco Victor de Mendonça
Srª. Maria de Fatima Monteiro
- Às 16:00 horas, sob a Presidência do Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho, é 
procedida a verificação de presença dos Srs. Vereadores.
FOLHA DE PRESENÇA
MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA PRESENTE
ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA PRESENTE
FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA PRESENTE
FRANCISCO NEURIBERG MONTEIRO DE MELO PRESENTE
MANOEL FREITAS CAVALCANTE PRESENTE
MARCOS LUIZ BATISTA OLIVEIRA PRESENTE
MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO PRESENTE
JOÃO WADNIO DA SILVA MONTEIRO PRESENTE
FRANCISCO WILSON DE FREITAS RÊGO FILHO PRESENTE
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 Francisco Wilson de Freitas Rego Filho Francisco Victor de Mendonça
 Presidente 1º Secretário
O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, em nome de Deus e da Lei, declaro aberta os
trabalho da 10ª sessão Ordinária. O presidente solicita ao vereador Victor Mendonça que faça a 
leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada, sem ressalvas. O presidente faculta a palavra ao 
vereador que queira fazer uso. A vereadora Fatima Monteiro saúda a todos e convida todos para 
participar da 1ª mostra de dança na quadra Jose Negreiros organizado por Junior Saraiva e Junior 
Brito. E não havendo orador inscrito encerra o pequeno expediente. 
Grande Expediente 
O SR. PRESIDENTE – faculta a palavra ao vereador que queira fazer uso. A vereadora 
Fatima Monteiro saúda todos e faz um requerimento verbal, pedindo aos agentes de endemias para se 
fazerem presentes na próxima sexta, para discutirem problemas de saúde do município, comenta 
sobre a reunião que participou com o conselho da previdência para discutir sobre o parcelamento da 
mesma, e que os vereadores tem que fiscalizarem e tentar ver uma maneira de garantir que esse 
debito seja pago, para que os servidores não terem prejuízos futuros, fez ofícios solicitando a 
prefeitura informações sobre as despesas da merenda escolar e combustível, bem como explanações 
dessas informações e que tem caso que merece o ministério publico ter conhecimento, pede a todos 
os colegas que cumpram seu papel fiscalizando para que o dinheiro do povo não var embora pelo 
ralo. O presidente passa a palavra ao vereador Manoel Cavalcante, que saúda a todos, faz indagações
e comentários sobre alguns artigos da constituição federal , relata sobre os direitos e deveres do 
vereador e pede ao presidente um controle de tempo e da ordem das falas dos vereadores. O 
presidente passa a palavra ao vereador Minervanio Menezes que saúda a todos, critica o prefeito pelo 
seus atos, comenta sobre o valor absurdo com combustível e que tem secretários nomeados que são 
apenas laranjas, ate o próprio prefeito pois quem manda é seu irmão, fala que não concorda com o 
parcelamento da previdência, pois não acredita que o prefeito var pagar as parcelas. Com a parte a 
vereadora Fatima fala que o parcelamento será debitado na conta, que não é certo o prefeito nomear 
o filho como chefe de gabinete. Continuando com as partes o vereador Manoel Cavalcante comenta 
sobre os valores gastos com combustível e que não é justo que a prefeitura banque as viagens do 
prefeito para Mossoró. O vereador Minervanio fala que realmente não tem como pagar a previdência, 
pois o prefeito nomeia funcionários todos os dias. O presidente passa a palavra ao vereador Victor 
Mendonça que da boas vindas a todos e questiona sobre a conclusão das praças, fala que o debito da 
previdência chegou a esse ponto por irresponsabilidade do gestor, comenta sobre o projeto de 
denominação de rua do conjunto novo, comenta sobre o resultado da enquete da mudança da feira e 
que é a favor de que a feira permaneça no domingo, faz reclamações as secretarias de saúde, 
infraestrutura e esporte, reclama dos animais solto nas ruas, do pagamento das bolsas dos estudantes, 
das fossas abertas, fala que já existe mais de 30 casos de chikungunya e pede a todos que se empenhe 
para controlar essa epidemia, reclama da limpeza das ruas, do atraso nos pagamentos. O presidente 
fala que o problema do mosquito não depende só do poder publico, mas também da conscientização 
da população, em seguida passa a palavra ao vereador Wadnio Monteiro que saúda a todos, fala que 
sempre foi contra a previdência própria, e também contra o parcelamento já que o gestor não cumpre 
com seus com seus compromissos, questiona sobre o alto valor gasto com combustível e quando 
alguém precisa dos carros não tem combustível, sobre a licitação do trator para cortes de terras e da 
licitação para compra de passagem para pacientes que precisam de tratamento em Pau dos Ferros, 
comenta sobre os carros alugados pela prefeitura, fala que a epidemia é culpa dos órgãos competente 
e não da população, reclama da limpeza das ruas, da iluminação publica, dos animais nas ruas, cobra 
o roço do mato da RN até o contorno. O presidente passa a palavra ao vereador Neuriberg Monteiro 
que saúda a todos, manda moção de pesar aos familiares de Dona Teca, comenta sobre a epidemia de 
Zica e que é um caso de gestão publica, saúde e infraestrutura, fala que foi iniciada a limpeza das 
ruas, relata sobre os animais soltos nas ruas, a restauração das estradas e os valores gasto com 
combustível, reclama das contratações feitas pelo prefeito, da quantidade de secretarias e dos carros 
do município que tem no conserto, faz elogios aos funcionários que trabalham com os carros e as 
maquinas. O presidente passa a palavra ao vereador Marcos Luiz que saúda a todos, manda moção de 
pesar aos familiares de Dona Teca, relata sobre os discursos dos colegas e que a maioria delas 
levadas pro lado partidário e politico, e o que acontece nesta administração sempre existiu no 
município, comenta sobre as indagações dos colegas se referindo que o prefeito por não ser mais 
candidato estaria tirando algo da prefeitura em beneficio próprio, que se entristece com comentários 
sobre secretários laranja enquanto por pessoas que não sabem o significado de que é um funcionário 
laranja, justifica os valores gastos com merenda escolar que o material de limpeza foi incluso no de 
consumo, comenta sobre ao questionamento dos colegas vereadores e eleitores sobre sua colaboração 
juntos a secretária de infraestrutura, e que tem certeza de que não esta fazendo nada de errado, pois é 
uma forma de colaborar com a comunidade, e que a secretária esta buscando soluciona o problema 
da limpeza das ruas e os demais problemas de responsabilidade da secretaria de infraestrutura. O 
presidente passa a palavra ao vereador Valcemar Costa que saúda a todos, e se solidariza com o 
presidente pela forma de que conduz a sessão, e parabeniza o mesmo pelo trabalho de divulgação dos 
trabalhos legislativo, relata sobre os questionamentos do vereador Marcos que não gosta que seja 
chamado de secretário, mas o mesmo é quem dar as ordens na secretaria e que falou que iria arrancar 
as plantas da praça do alto, e fala que quem não tem capacidade de enfrentar uma politica saia e que 
não adianta camuflar as coisas. 
ORDEM DO DIA
O SR. PRESIDENTE – realiza a leitura da pauta:
1. PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, NAS ESCOLAS DE 
ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECÍFICA;
2. IND 10/2016 - Indicação - CRIAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES;
3. REQ 7/2016 - Requerimento - TRIBUNA LIVRE.
O SR. PRESIDENTE – encaminha para as comissões o projeto de resolução de nº 001, de 
autoria do vereador Wilson Filho. Ato contínuo, o presidente coloca em votação e discussão a 
indicação de nº10, que foi aprovada por unanimidade.
TRIBUNA LIVRE
O SR. PRESIDENTE - convoca o cidadão Benigno Neto para fazer o uso da Tribuna Livre, 
que esclarece fatos pertinentes a uma publicação no Facebook e que o partido Solidariedade estava 
pronto para ajudar. Ato continuo, o presidente declara encerrada a 10ª Sessão Ordinária