sessao nº 11

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINARIA DO 4º ANO LEGISLATIVO
DA 13ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 06 DE MAIO 2016
PRESIDÊNCIA – Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho
Sr. Minervânio Menezes Oliveira
SECRETARIAS – Sr. Francisco Victor de Mendonça
Srª. Maria de Fatima Monteiro
- Às 16:00 horas, sob a Presidência do Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho, é 
procedida a verificação de presença dos Srs. Vereadores.
FOLHA DE PRESENÇA
MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA PRESENTE
ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA AUSENTE
FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA PRESENTE
FRANCISCO NEURIBERG MONTEIRO DE MELO PRESENTE
MANOEL FREITAS CAVALCANTE PRESENTE
MARCOS LUIZ BATISTA OLIVEIRA AUSENTE
MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO PRESENTE
JOÃO WADNIO DA SILVA MONTEIRO PRESENTE
FRANCISCO WILSON DE FREITAS RÊGO FILHO PRESENTE
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 Francisco Wilson de Freitas Rego Filho Francisco Victor de Mendonça
 Presidente 1º Secretário
O SR. PRESIDENTE - havendo número legal, em nome de Deus e da Lei, declaro aberta os
trabalho da 11ª sessão Ordinária. O presidente solicita ao vereador Victor Mendonça que faça a 
leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada, com ressalvas da vereadora Fátima Monteiro. O 
presidente faculta a palavra ao vereador que queira fazer uso. O vereador Manoel Cavalcante saúda a 
todos, faz um relato das publicações do presidente da solidariedade sobre as denominações das ruas e 
da instalação da energia do conjunto Francisco Barbosa, lamenta pelo pronunciamento do mesmo na 
Tribuna Livre desta casa que abalou a opinião pública e que o cidadão deveria usar a tribuna para 
desculpar-se pelo que revelou. Em seguida, a vereadora Fátima Monteiro saúda a todos, pede a 
Secretaria de Administração para ter um pouco mais de cuidado com as publicações do Diário 
Oficial, que o Secretário de Agricultura protocolou e assinou o documento e quando a mesma olho 
no diário o mesmo estava de férias desde dia 02 de maio, comenta sobre o pronunciamento na 
Tribuna Livre do presidente do Solidariedade. O presidente faz algumas comunicações, comenta os 
fatos ocorridos na última sessão e que será analisado com o devido processo legal. Comenta que foi 
feito o Código de Ética de Postura, a corregedoria do legislativo e a regulamentação da comissão de 
ética e que ate o fim desse semestre será atualizado o regimento interno e a lei orgânica que estão 
muito ultrapassados. E não havendo orador inscrito encerra o pequeno expediente. 
Grande Expediente 
O SR. PRESIDENTE – faculta a palavra ao vereador que queira fazer uso. O vereador 
Victor Mendonça da boa vinda a todos, comenta sobre o fato ocorrido na sessão passada que 
entristeceu o legislativo, o uso da tribuna livre e o problema pessoal entre Marcos e Valcemar que 
deixem para resolverem lá fora, fala sobre o problema dos vândalos que estão destruindo os túmulos 
do cemitério, reclama da iluminação publica, da demora dos resultados dos exames para detectar se a 
pessoa esta com dengue e pede que tomem providências com carro fumasse ou mesmo as bombas 
que tem na secretaria de saúde, reclama do descaso com os carros do município e com as fossas que 
estão abertas, questiona sobre o debito da prefeitura com a Caern pois não estão nem ai com o 
desperdício de água com canos quebrados, sobre o gasto de combustível com o carro do medico da 
família, fala que o Bradesco esta fechando no município por falta de uma contribuição do executivo, 
comenta sobre o carro da secretaria de infraestrutura, reclama do atraso no pagamento dos 
funcionários. O presidente passa à palavra a vereadora Fatima Monteiro que saúda a todos, fala que 
enviou oficio a Secretaria de Educação questionando se é verdade que estão trocando merenda por 
material de limpeza, a Secretaria de Saúde pedindo explicações sobre o gasto de combustível com o 
carro do medico da família e a Secretario de Agricultura questionando como foi gasto o combustível 
desta pasta, que foi justificado pelo secretario que nunca solicitou esse combustível e que isso é 
desvio de recursos, faz um apelo ao prefeito que use esses recursos para ajuda a população com 
problema de saúde e que não esta fazendo politica e sim o seu trabalho. O presidente passa a palavra 
ao vereador Minervanio Menezes que saúda a todos, parabeniza a vereadora Fatima pelo seu trabalho 
que a mesma não esta perseguindo o prefeito e sim descobrindo suas pedaladas, comenta que foi 
feito a recuperação da estrada do sítio espinheiro, sobre o desvio de recursos, e faz criticas ao 
prefeito. O presidente passa a palavra ao vereador Neuriberg Monteiro que saúda a todos, manda 
moção de pesar aos familiares do Senhor Ademar Dantas, agradece o convite do dia do Evangélico, 
comenta sobre as melhorias na recuperação das estradas e na limpeza das ruas, deseja um bom 
feriado e fala que a comemoração de emancipação do município não será feita por falta de 
planejamento, reclama da iluminação publica. Com a parte o vereador Victor comenta sobre a 
recuperação das estradas. O vereador Minervanio questiona sobre seu requerimento enviado a 
prefeitura solicitando informações de como é gasto o dinheiro da taxa de iluminação paga pela 
população. O vereador Neuriberg fala que a lagoa que se formou próximo as casa construídas pela 
caixa cabe ao município usar suas maquinas para solucionar o problema. O presidente esclarece 
como é gasto o recurso da iluminação publica, e em seguida passa a palavra ao vereador Wadnio 
Monteiro que saúda a todos, parabeniza o município, reclama da falta de comemorações da
emancipação do município, e que a cultura do município não tem mais cultura, faz criticas ao 
prefeito e fala que essa é a pior gestão que o município já teve. 
ORDEM DO DIA
O SR. PRESIDENTE – faz a leitura da pauta:
1. - PRE 1/2016 - Projeto de Resolução - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA 
PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AS ATRIBUIÇÕES DA 
CORREGEDORIA LEGISLATIVA E CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA;
2. REQ 8/2016 - Requerimento - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO;
3. REQ 9/2016 - Requerimento - TRIBUNA LIVRE
O SR. PRESIDENTE – encaminha para as comissões o projeto de resolução de nº 001, 
que cria o Código de Ética, de autoria do vereador Wilson Filho. Em seguida, coloca em discussão e 
votação o Requerimento de nº 008, que cria Comissão Especial para apurar suposta agressão ao 
Poder Legislativo de Rodolfo Fernandes, que após discussão e aprovado a unanimidade. 
TRIBUNA LIVRE 
O SR. PRESIDENTE – convoca o cidadão Francisco Cleudeny para fazer uso da 
tribuna que convida toda população para participar do dia do Evangélico e agradece aos vereadores e 
ao prefeito por ter sancionado a lei, decretando feriado do evangélico.
CONSIDERAÇÕES FINAIS - o vereador Wadnio Monteiro homenageia as mães com o 
poema de Bráulio Bessa, a palmada da mãe doe menos que as palmadas que a vida da na gente. O 
presidente e os demais vereadores deseja um feliz dia das mães para todas as mães. E não havendo 
mais oradores escrito declara encerrada a 11ª sessão ordinária.