sessao nº 16

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINARIA DO 4º ANO LEGISLATIVO
DA 13ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 10 DE JUNHO 2016
PRESIDÊNCIA – Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho
Sr. Minervânio Menezes Oliveira
SECRETARIAS – Sr. Francisco Victor de Mendonça
Srª. Maria de Fatima Monteiro
- Às 16:00 horas, sob a Presidência do Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho, é 
procedida a verificação de presença dos Srs. Vereadores.
FOLHA DE PRESENÇA
MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA PRESENTE
ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA AUSENTE
FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA PRESENTE
FRANCISCO NEURIBERG MONTEIRO DE MELO PRESENTE
MANOEL FREITAS CAVALCANTE PRESENTE
MARCOS LUIZ BATISTA OLIVEIRA PRESENTE
MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO PRESENTE
JOÃO WADNIO DA SILVA MONTEIRO PRESENTE
FRANCISCO WILSON DE FREITAS RÊGO FILHO PRESENTE
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 Francisco Wilson de Freitas Rego Filho Francisco Victor de Mendonça 
 Presidente 1º Secretário
O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, em nome de Deus e da Lei, declaro aberto os 
trabalhos da 15ª sessão Ordinária. O presidente solicita ao vereador Victor Mendonça que faça a 
leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada, sem ressalvas. O presidente faculta a palavra ao 
vereador que queira fazer uso. O vereador Manoel Cavalcante saúda a todos, agradece aos familiares 
de Manoel Batista Melo pelo convite da missa de um ano do seu falecimento. O presidente comunica 
que no dia 13 será realizado o 2ª fórum comunitário do selo Unicef na Câmara Municipal. E não 
havendo mais oradores inscritos encerra o pequeno expediente.
Grande Expediente 
O SR. PRESIDENTE – Passa a palavra a vereadora Fatima Monteiro que saúda a todos, 
agradece a todos que se empenharam para a vinda do carro fumasse, comenta que solicitou 
documentos de algumas secretarias e foi negado pois tem secretários que não querem se 
comprometer, que as notas do combustível foram apresentadas só uma parte do que realmente foi 
gasto, isso mostra que existe desvio de recursos. Com a parte Minervanio fala que todos os 
secretários sabem o que estão fazendo, e já que não querem se comprometer encaminhe ao 
Ministério Público. Fatima fala que seu questionamento sobre os gastos com combustível é por que 
não foi realizado nenhuma obra neste período e quando alguém precisa de água ou material tem que 
colocar combustível. O presidente passa a palavra ao vereador Victor Mendonça que dar às boas￾vindas a todos, agradece a todos que se empenharam para trazer o carro fumasse, faz cobranças a 
secretária de infraestrutura sobre a limpeza de alguns becos e esgotos, sobre a iluminação pública, 
comenta sobre o novo carro da polícia e a água do conjunto Manoel de Freitas Rêgo, todos vindo 
através do deputado Galeno Torquato, cobra o pagamento das bolsas estudantis, das rescisões dos 
contratados que foram demitidos, reclama da demora para concluir as obra da praça e da creche, do 
teto da quadra que está caindo e das estradas do município. Com a parte Fatima fala que tudo que 
vier em prol da melhoria do município será bem vindo não importa quem conseguiu mais o carro da 
polícia também foi um pedido seu ao vice-governador Fabio Dantas e que as rescisões estão sendo 
pagas por cara. O presidente passa a palavra ao vereador Neuriberg Monteiro, que saúda a todos, 
manda moção de pesar aos familiares de Dona Maria Garcia, comenta sobre o carro fumasse e as 
festividades juninas, parabeniza toda equipe responsável pela ornamentação das ruas, a secretária de 
infraestrutura pelos serviços que vem fazendo no município, fala que em breve a obra da creche será 
concluída e que esteve com o prefeito e o mesmo garantiu que segunda-feira será iniciado a 
reconstrução das estradas, agradece pelo convite do 2ª fórum do selo Unicef. O presidente passa a 
palavra ao vereador Marcos Luiz que saúda a todos, agradece toda equipe que se empenharam para 
promover as festividades juninas e fala que acontecerá graças ao empenho de todos e ao projeto 
criado de baixo custo para o município, mais mesmo assim recebe críticas, agradece a todos que se 
empenharam para trazer o carro fumasse e alerta a população que só o carro fumasse não resolve tem 
que continuar com a prevenção, e quanto a limpeza dos becos muitas vezes a população não colabora 
e a iluminação pública em breve será solucionada, comenta sobre o carro novo da polícia e o reforço 
policial. O presidente passa a palavra ao vereador Minervanio Menezes que saúda a todos e justifica 
suas críticas as festividades juninas e que não é justo que o município gaste com festas diante da 
epidemia que o município está enfrentando. Com a parte Victor relata sobre as comemorações 
juninas e que esse ano está sendo feito por ser um ano eleitoral. Minervanio relata sobre as 
dificuldades que o município enfrenta em várias áreas, em especial na saúde com a falta de 
medicamentos e infraestrutura, mais só está sendo feito por ser um ano eleitoral. Com a parte Marcos 
fala que discorda do colega Minervanio, pois o prefeito não é candidato pra fazer a festa por ser um 
ano eleitoral, e quanto as estradas não foram feitas por problemas nas máquinas. O presidente passa a 
palavra ao vereador Manoel Cavalcante que saúda a todos, fala que foi citado em vários 
pronunciamentos, mas não é secretário para dar explicações, e que os secretários deveriam vir prestar 
esclarecimentos sobre suas ações, e que cada um que tire suas próprias conclusões, e que o mesmo já 
enviou vários requerimentos e não obteve respostas de nenhum. O presidente passa a palavra ao 
vereador Wadnio Monteiro que saúda a todos, comenta sobre o carro da polícia e que foi uma 
conquista tanto do deputado Galeno Torquato, como do vice-governador Fabio Dantas, agradece a 
secretaria de saúde, a enfermeira Erica Barbosa e a todos que se empenharam para conseguir o carro 
fumasse.
ORDEM DO DIA
O SR. PRESIDENTE – faz a leitura da pauta:
1. PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária - DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA 
NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE 
SAÚDE CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNVIAS;
2. PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 36.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;
3. PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABONO ESPECIAL DO 
PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ( PQA-VS) AOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS QUE FAZEM PARTE DAS EQUIPE DO NÚCLEO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE( 
SANITÁRIA,AMBIENTAL, EPIDEMIOLÓGICA,E SAÚDE DO TRABALHADOR) E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS;
4. PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SR. PRESIDENTE – encaminha os projetos de lei de nº 008, 009,010 e 011 para as 
comissões pertinentes. Ato contínuo, o presidente abre a Tribuna Livre e convoca a secretária de 
infraestrutura e urbanismo Fernanda Batista Cavalcante que saúda a todos e presta os devidos 
esclarecimentos sobre as questões mais abordadas da sua secretaria. E não havendo mais oradores 
escrito o Presidente declara encerrada a 16ª sessão ordinária de 2016.