sessao nº 17

 E S T A D O D O R I O G R A N D E D O N O R T E
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Rua: Niná Negreiros, n° 100 – Centro – Rodolfo Fernandes – RN
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINARIA DO 4º ANO LEGISLATIVO
DA 13ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 17 DE JUNHO 2016
PRESIDÊNCIA – Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho
Sr. Minervânio Menezes Oliveira
SECRETARIAS – Sr. Francisco Victor de Mendonça
Srª. Maria de Fatima Monteiro
- Às 16:00 horas, sob a Presidência do Sr. Francisco Wilson de Freitas Rego Filho, é 
procedida a verificação de presença dos Srs. Vereadores.
FOLHA DE PRESENÇA
MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA PRESENTE
ANTONIO VALCEMAR COSTA LIMA PRESENTE
FRANCISCO VICTOR DE MENDONÇA PRESENTE
FRANCISCO NEURIBERG MONTEIRO DE MELO PRESENTE
MANOEL FREITAS CAVALCANTE PRESENTE
MARCOS LUIZ BATISTA OLIVEIRA AUSENTE
MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO PRESENTE
JOÃO WADNIO DA SILVA MONTEIRO PRESENTE
FRANCISCO WILSON DE FREITAS RÊGO FILHO PRESENTE
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 Francisco Wilson de Freitas Rego Filho Francisco Victor de Mendonça
 Presidente 1º Secretário
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O SR. PRESIDENTE - Havendo número legal, em nome de Deus e da Lei, declaro 
aberta os trabalho da 17ª Sessão Ordinária. O presidente solicita ao vereador Victor 
Mendonça que faça a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada, sem ressalva. O 
presidente faculta a palavra ao vereador que queira fazer uso. O vereador Valcemar Costa 
saúda todos, justifica sua ausência nas sessões anteriores e fala que as sessões é um ótimo 
momento para discutir questões do interesse da população. O presidente faz explanação sobre 
a programação do São João, comenta sobre o Fórum do selo UNICEF. E não havendo orador
encerra o pequeno expediente.
Grande Expediente 
O SR. PRESIDENTE – Passa a palavra ao vereador Valcemar Costa que saúda a 
todos, fala que o seu discurso não é o que a maioria gostaria de ouvir, mais fez uma análise da 
administração atual e que sua equipe na qual fazia parte e sempre defendeu a gestão atual, 
hoje não faz mais parte da mesma, pois abril os olhos e as pessoas falavam coisas para ele que 
antes não falavam, fala que ele sempre foi oposição das administrações passadas pelo fato de
perseguirem os mais humildes e por isso entrou na política para defender essa parte da 
população que depositou-lhe essa confiança, fala que hoje está triste por esta administração 
ter se tornado perseguidora e que sempre foi a favor das contratações, mais pede ao prefeito 
que tenha responsabilidade e que pague as rescisões dos que foram demitidos e não perseguir 
as pessoas pagando a uns e outros não, que está falando em nome das pessoas na qual o 
prefeito está inadimplente, relata sobre o São João que o prefeito está fazendo por ser um ano 
político mesmo o município estando numa situação financeira pior que os anos anteriores, faz 
reclamações a pessoa que estar a frente da secretaria de infraestrutura que colocar material 
para pessoas que podem pagar em troca de voto ou benefícios e para os humildes não colocar, 
fala que o mesmo é um ditador e perseguidor. O presidente passa a palavra ao vereador Victor 
Mendonça que dar boas vindas a todos, questiona o motivo de tantas contratações, sobre o 
crédito especial que foi feito para o pagamento das rescisões e sobre o líder do prefeito, fala 
que ficou lisonjeado que uma eleitora o cumprimentou e falou que ele é o único vereador que 
tem coragem de falar a verdade, reclama dos buracos na RN, fala que o São João está sendo 
feito por ser um ano político, sobre o débito da CAERN, reclama do atraso no pagamento dos 
servidores, dos carros dos estudantes, reclama da saúde, iluminação pública, das estradas, dos 
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ônibus que estão quebrado e dos animais solto nas ruas, questiona sobre o parcelamento da 
previdência. O presidente passa a palavra ao vereador Manoel Cavalcante que saúda a todos, 
parabeniza os produtores rurais pela Lei Federal que foi aprovado, que beneficia os mesmo, 
fala que não concorda com o colega Victor quando fala que só ele tem coragem de falar a 
verdade, pois nenhum vereador desta casa se calou diante da verdade, fala que a maior parte 
da RN que está deteriorada pertence a Itaú, pede aos colegas que mostrem os erros, mas que 
também mostrem as soluções, fala que foi informado que as máquinas do município foram 
para revisão. Com a parte Victor fala que o conserto da RN é de competência de Rodolfo e 
que a taxa de iluminação pública na época que foi aprovado foi dito que quem é de baixa 
renda não pagaria e que esse recurso seria para manter a iluminação pública e o restante seria 
para saúde. Manoel pede ao presidente que veja essa lei e se consta na mesma algum artigo 
que as pessoas de baixa renda não paguem os critérios da baixa renda, fala que a saúde passa 
por dificuldades não só no nosso município e que é dever do município manter a farmácia 
básica. O presidente passa a palavra ao vereador Minervanio Menezes que saúda a todos, 
relata sobre o projeto da taxa de iluminação pública e que o ideal seria fazer uma nova 
votação para retirar essa taxa. Com a parte Manoel fala que a cobrança da taxa é
constitucional o que pode ser feito é classificar que é de baixa renda. Minervanio reclama dos 
buracos na RN, relata sobre o São João e sobre o crédito especial que foi aprovado para o 
pagamento das rescisões, fala que é triste a situação dos produtores rurais que não tem 
condições de colocar um pipa d´água em quanto as máquinas do município beneficiam quem 
pode pagar. Com a parte Fatima fala que é revoltante, o prefeito todos os meses tira notas de 
quase R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) de combustível para as máquinas e não faz nada no 
município. Minervanio fala que não se preocupa com as críticas, pois cobra o que lhe é 
cobrado e todas as suas cobranças tem veracidade. O presidente passa a palavra ao vereador 
Neuriberg Monteiro que saúda a todos, manda moção de pesar aos familiares de João 
Carolino, comenta sobre as obras que foram concluídas e as que estão em fase de conclusão, 
como a praça, a creche e a Unidade Básica de Saúde – UBS do Sitio Espinheiro, relata sobre a 
iluminação pública e deseja um ótimo São João a todos. O presidente passa a palavra a 
Vereadora Fatima Monteiro que saúda a todos, parabeniza a equipe organizadora do fórum do 
selo UNICEF, fala que é adversária do prefeito e não do município e torce muito para que o 
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município consiga o selo novamente, fala que esteve com o prefeito para falar sobre os ofícios 
que enviou solicitando informações e não foi respondido, critica o prefeito pela falta de 
compromisso, relata sobre as contas do São João anterior e o débito da previdência que 
também será deixado para o próximo gestor, fala dos gastos com merenda escolar, 
combustível e a festa do São João, fala para as pessoas que tem cargos comissionados e 
seletivos que se programem por que acredita que só trabalharão até setembro, reclama da 
iluminação pública e do teto do Hospital que está caindo.
ORDEM DO DIA 
O SR. PRESIDENTE – não havendo matérias em pauta declara encerrada a ordem do 
dia e não havendo mais oradores escrito declara encerrada a 17ª Sessão Ordinária de 2016.