| Tipo | Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-02-05 |
| native_id | 83 |
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ATA DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA - 2021/2024, POSSE DE VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNCIPAL DE RODOLFO FERNANDES PARA O BIENIO 2021 2022 Mesa provisória Presidente; Manoel Freitas Cavalcante Secretário designado: João Wadnio da Silva Monteiro . Ao primeiro dia de janeiro de 2021, ás 17h00m nas instalaçães da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, sito na Rua Niná Negreiros, nº 100, centro Rodolfo Fernandes R/N, nos termos legais regidos pela Constituição Federal, Constituição estadual, Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, foi realizada a Sessão Solene de Instalação da Legislatura e Cerimônia de Posse de Vereadores, Vereadoras, Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Eleição e Posse da Mesa Diretora do Poder Legislativo para o Biênio de 2021-2022. Todos os presentes à solenidade, são convidados para de pé acompanharem a execução do Hino Nacional Brasileiro, em seguida execução do Hino do Municipio. Chamados a compor a Mesa o Presidente em exercício nos termos regimentais o Vereador com mais idade, o Excelentíssimo Senhor Manoel Freitas Cavalcante, como Secretário auxiliar nos termos regimentais Excelentíssimo Senhor Vereador João Wadnio da Silva Monteiro. o Presidente em exercício presta seu juramento procedendo a leitura dos termos legais: "PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES E AS DEMAIS LEIS, OBSERVAR AS LEIS, CUMPRIR O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DESEMPENHAR COM LEALQADE O MANDATO QUE ME FOI OUTORGADO, TRABALHANDO COM PATRIOTISMO, SEMPRE PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM..: ESTAR DO POVO DE RODOLFO FERNANDES," assinando seu Termo de Posse de Vereador, determinando em seguida ao Secretário designado que proceda a chamada dos Vereadores: Antônio valcema Costa Lima, Minervanio Menezes Oliveira, Francisco Miliano Barbosa Freitas, João Wadnio da Silva Monteiro, Ewerton Victor Pereira Mendoça, Maria Evaneide Bezera de Almeida, Ruan Rodrigo Freitas Dias e francisca Erineide Freitas Negreiros Pessoa, que, com a mão direita frontal à Mesa de Sessão declaram os termos "ASSIM O PROMETO", para em seguida todos nominalmente assinarem os Termos de Posse de Vereador e Vereadora, que levam as assinaturas do Presidente da Mesa Provisória e do vereador empossado, recebendo todos uma cópia do referido termo. Tendo sido consolidada a devida posse de todos os Vereadores e Vereadoras eleitos no pleito eleitoral de 2020, o Presidente faculta a palavra aos vereadores recém empossados, tendo todos feito uso da mesma. A segunda parte tratando da Sessão Solene para a Posse de Prefeito e Vice-Prefeito permanecendo a Formação da Mesa Principal, o Presidente dos trabalhos anuncia o início da posse de Prefeito e Vice-Prefeito à Mesa Principal tomando assento a Mesa o Prefeito Municipal de Rodolfo Fernandes o senhor FRANCISCO WILSON DE FREITAS REGO FILHO e o prefeito eleito FRANCISCO WILTON CAVALCANTE MONTEIRO e o Vice-Prefeito JOSE FLAVIO MORAIS. O Excelentíssimo Senhor Presidente dos trabalhos anuncia o juramento constitucional do Prefeito, que lê os termos "PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES E AS DEMAIS LEIS, OBSERVAR AS LEIS, CUMPRIR O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI OUTORGADO, TRABALHANDO COM PATRIOTISMO, SEMPRE PELO PROGRESSO DO MUNICIPIO E BEM - ESTAR DO POVO DE RODOLFO FERNANDES", em seguida o Senhor FRANCISCO WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, declara "ASSIM O PROMETO" e assina seu termo de posse, em ato contínuo, em seguida o Vice Prefeito eleito JOSÉ FLAVIO MORAIS presta seu Juramento dizendo: "ASSIM O PROMETO", assinando o Termo de Posse sendo os mesmos declarados pelo Presidente da Câmara empossados como Prefeito Municipal e Vice Prefeito de Rodolfo Fernandes. Transcorrendo em seguida os preparativos para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2021-2022. Informações sobre o procedimento são colocadas aos Pares. Lendo-se pelo presidente da Mesa provisória a chapa única: Presidente: Vereador Minervanio Menezes Oliveira – Partido MDB; Vice Presidente: Vereador Antônio Valcemar Costa Lima - Partido MDB, 1° Secretário: Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias - Partido MDB, 2ª Secretária: Vereadora Maria Evaneide Bezera de Almeida - Partido MDB. O Presidente da Mesa Provisória constatando a inscrição e a legalidade da chapa determina o registro da mesma e dá prosseguimento a votação da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2021-2022, cumpridas as normais regimentais do "escrutínio aberto". Procedendo com a votação sendo 7 (sete) votos favoravel e 2 (dois),votos em brancos. Ficando constituída a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes para a gestão 2021-2022. Presidente: Vereador Minervanio Menezes Oliveira - Partido MDB; Vice Presidente: Vereador Antonio Valcemar Costa Lima – Partido MDB, 1° Secretário: Vereador Ruan Rodrigo Freitas dias - Partido MDB. 2ª Secretário: Vereadora Maria Evaneide Evaneide Bezera de Almeida - Partido PSDB. Tomando posse de imediato a Mesa Eleita. Registra-se neste ato que usaram da palavra na sessão solene, o ex-prefeito Monteiro Neto, a ex-prefeita Bernadete Queiroz, o ex-prefeito eleito Wilson Filho, o vice prefeito eleito José Flavio Morais, o prefeito Eleito Francisco Wilton Cavalcante Monteiro, além dos vereadores empossados. Ficando assim encerrada esta Solenidade Pública, do que para constar eu João Wadnio da Silva monteiro, Secretário dos trabalhos lavrei a presente Ata que estando conforme será assinada por mim, pela Presidente dos trabalhos e pelos demais vereadores. Presidente provisório: Secretário : Demais Vereadores: Prefeito; Vice-prefeito;