| Tipo | Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-02-08 |
| native_id | 84 |
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ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE PREFEITO INTERINO LEGISLATURA - 2021/2024 MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN Aos treze dias do mês de janeiro de 2021, ás 10h:30m, nas instalações da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, sito na Rua Niná Negreiros, nº 100, centro Rodolfo Fernandes R/N, nos termos legais regidos pela Constituição Federal, Constituição estadual, Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, foi realizada a Sessão Solene de posse do vice-prefeito ao cargo de prefeito interino pelo periodo de 90 (noventa) dias. Aberta a sessão solene, o presidente da camara, Minervanio Menezes Oliveira, convida todos os presentes para de pé, acompanharem a execução do Hino Nacional Brasileiro, em seguida, execução do Hino do Municipio. Dando sequência, o Presidente da Mesa convida o Excelentíssimo senhor Vice-Prefeito que irá ocupar interinamente o cargo de prefeito, Jose Flavio Morais, para que preste o seu compromisso, que assim, presta seu juramento procedendo a leitura de compromisso dentro dos termos legais, com a mão direita frontal à Mesa de Sessão que declara os termos: "PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES E AS DEMAIS LEIS, OBSERVAR AS LEIS, CUMPRIR O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI OUTORGADO, TRABALHANDO COM PATRIOTISMO, SEMPRE PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM-ESTAR DO POVO DE RODOLFO FERNANDES", assinando seu termo de Posse de prefeito interino. Após a assinatura do Termo de Posse do prefeito interino, o presidente Minervanio Menezes Oliveira, solicita ao primeiro Secretário, o senhor Raun Rodrigo Freitas dias que faça a leitura da ata da sessão solene de Transmissão de Cargo de prefeito. Que será assinada pelo presidente da Câmara, Prefeito e os demais vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata. Minervanio Menezes Oliveira Presidente José Flavio Morais Prefeito Antonio Valcemar Costa Lima Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas Vereador João Wadnio da Silva Monteiro Vereador Ewerton Victor Pereira Mendonça Vereador Maria Evaneide Bezerra de Almeida Vereadora Ruan Rodrigo Freitas Dias Vereador Francisca Erinaide Freitas Negreiros Pessoa Vereadora Manoel Freitas Cavalcante Vereador