sessao nº 1

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA

REALIZADA EM 20 DE JANEIRO DE 2023

PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervânio Menezes Oliveira

Vereador Maria Evaneide Bezerra de Almeida

SECRETARIAS 

Francisco Miliano Barbosa Freitas

Ruan Rodrigo Freitas Dias

- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 08 (oito) senhores e senhoras vereadores.



FOLHA DE PRESENÇA

Manoel Freitas Cavalcante

Francisca Erinaide Negreiros 

Maria Evaneine Bezerra de Almeida

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Minervânio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Antônio Valcemar Costa Lima

PRESIDENTE: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DA COMUNIDADE, DECLARO ABERTA A 1ª SESSÃO ORDINARIA DO ANO DE 2023. 

PEQUENO EXPEDIENTE 

Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da Lei, o Presidente declara aberta a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2023, em seguida pede a Ruan Rodrigo Freitas Dias 2º Secretário da mesa, e que faça a leitura das matérias que será apreciada na ordem do dia.  O vereador Ruan Dias como primeiro secretário em exercício, informou que estava sobre a mesa o seguinte Projeto de Lei n° 001/2023 que autoriza o poder executivo a ratificar a sua participação no Consorcio Intermunicipal Multifinalitária dos Municípios do Oeste Potiguar-CIMOP, bem como adequar a sua execução orçamentaria ao novo regime jurídico adotado para Consorcio Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal n° 11.107/2005 e dá outras previdências. O presidente justificou a ausência do vereador e primeiro secretário da mesa Francisco Miliano Barbosa Freitas-MDB. O presidente convidou o prefeito José Flávio Morais para senta-se a mesa nessa sessão de abertura dos trabalhos legislativo do ano de 2023, registrou a presença do secretário municipal chefe de gabinete João Everton que estava acompanhando o excelentíssimo prefeito municipal. O presidente passou a palavra ao prefeito municipal Flavio Morais para a leitura anual de abertura dos trabalhos legislativo municipal. O prefeito Flavio saúda a todos os parlamentares, os presentes no plenário e os que acompanhava sessão pelos canais de comunicação do legislativo. O prefeito falou que o inicio do ano de 2023 já traz muitas novidades e expectativa nas ações do poder executivo municipal e citou como exemplo as obras de infraestrutura municipal como as pavimentações de ruas, a inauguração do hospital municipal, e melhorias na educação. O prefeito agradeceu aos vereadores pelo o apoio nos anos anteriores, e reforçou o fortalecimento desse apoio no ano de 2023. O Presidente saúda todos presentes não havendo oradores escritos encerra o pequeno expediente.

GRANDE EXPEDIENTE

O presidente passou a palavra aos vereadores, começando pelo o vereador Valcemar costa, saúda a todos. Saúda o prefeito Flávio Morais, disse que seu trabalho pelo povo é feito com carinho e amor e que foi pra isso que foi eleito. disse que seu mandato está à disposição sempre a ajudar o poder executivo. O vereador que ao longo do recesso parlamentar esteve ausente da cidade, mais que está sempre ao lado do povo. O vereador disse que que o prefeito pode contar o apoio do mesmo na sua gestão. Passou a palavra a a mesa diretora. O presidente passou a palavra ao vereador O vereador João Wadnio, saúda a todos.  Parabenizou o prefeito pela construção do calçamento na rua Luiz Eduardo da Silva. Que ele esteve visitando as obras e que estas estavam bem avançadas. Parabenizou o prefeito pelas obras e pelas palavras que no que diz respeito a inauguração do hospital municipal em breve. Passou a palavra a mesa diretora. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Manoel Cavalcante-PP, que saúda a todos que acompanham a sessão de forma presencial e canais das redes sociais do legislativo municipal, saúda o excelentíssimo prefeito de Rodolfo Fernandes, o secretário municipal chefe de gabinete João Everton.  O vereador fez o comentário que os prazos para inauguração já passou todos os limites do tempo possível. Ressaltou que não é fácil ser oposição numa câmara a onde existe apenas um vereador de oposição contra oito que faz parte da base de apoio do prefeito municipal. O vereador fez duas reivindicações na presença do excelentíssimo prefeito municipal Flávio Morais sendo uma limpeza do lixão do conjunto Ausente II a onde existe o acumulo de ratos, cobras e isentos, e outra é o matadouro público municipal com que é insalubre e que existe até teia de aranha no teto daquele bem público. Vamos trabalhar para que Rodolfo Fernandes cresça, e acima com muita humildade. O vereador Manoel Cavalcante passou a palavra a mesa diretora. O presidente Minervanio passou a palavra ao vereador Ruan Rodrigo-MDB. Este por sua vez com a palavra, agradeceu primeira a Deus pela primeira sessão ordinária de 2023. O vereador Ruan parabenizou ao prefeito Luciano Santos do município Lagoa Nova-RN pela eleição para presidira federal do municípios do rio grande do norte (FEMURN), e ao prefeito Rivelino que foi eleito presidente da associação do municípios do alto oeste Potiguar (AMOP). O vereador Ruan parabenizou o presidente Minervanio pelo avanço nas confecções das cédulas de identidade feitas. O vereador parabenizou o prefeito pela compra de veículo modelo mobi da fiat, feita através de recursos de emenda parlamentar do senador Stivenson Valentim-PODE Parabenizou o deputado estadual Galeno Torquato pela autoria do projeto que se transformou em lei que foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra que transformou o santuário Das Covinhas em patrimônio imaterial, paisagístico, turístico e cultural religioso. Parabenizou o vereador Ewerton Victor que passa a exercer o papel de liderança do governo municipal. O vereador ressaltou os programas sociais do novo governo federal que está retirando recursos doas prefeituras municipais. O vereador falou que desejo do prefeito criar uma casa de apoio em Mossoró para as pessoas de Rodolfo Fernandes-RN que necessitam de atendimento naquela cidade e tem que deslocar semanalmente ou diariamente, e pediu que seja criado uma casa dessas em Natal-RN. O vereador falou que está com cerca de metade dos trabalhos de reforma do regimento interno da CMRF. O vereador colocou o mandato a disposição em apoio conjunto do prefeito Flávio Morais, e acrescentou que está ao lado de Flavio em todos os momentos. O vereador Ruan passou a palavra para o presidente Minervanio. O presidente passou a palavra ao vereadora Maria Evaneide dita Meire Bezerra-MDB. A vereadora Meire saúda todos os presente e aos ouvintes e internautas que acompanham a sessão pelas redes sociais e pala Radio Maracajá FM 104,9.   A vereadora disse que estava feliz pelo esforço para inauguração em breve do hospital municipal, pelas pavimentações que será realizada, pela valorização aos profissionais da saúde. Não tendo mais nada a falar, passou a apalavra a mesa diretora. O presidente passou a palavra para a vereadora Erinaide Negreiros-MDB. A parlamentar saúda todos com a mesma presteza de sempre. A vereadora pediu ao prefeito Flavio Morais que seja contratado um médico endocrinologista para o tratamento dos pacientes com diabetes urgente. A vereadora enfatizou a importância desse profissional de saúde pois a mesma era diabética e que entendia o sofrimentos das pessoas com essa patologia clínica. Que seja valorizado os profissionais da saúde pública do município e que os seus direitos e garantias salariais estejam sempre dentro da lei e que seja prioridade da gestão.    Passou a palavra ao presidente Minervanio. O vereador Minervanio que registrou para todos que até o presente momento existia mais de 400 atendimentos agendados para fazer as cédulas de identidades na CMRF, e que os atendimentos estavam suspensos devido ao a renovação do novo convenio da CMRF com o ITEP-RN. O presidente falou que o trabalho do vereador é cobrar ações do poder executivo para benefícios da população em geral  e que sempre que existe discórdia em algum assunto com o executivo e sempre pensando no bem da população.  Em seguida passou a palavra a o vereador Everton Victor. O vereador fez uma saudação geral, em especial ao excelentíssimo prefeito Flávio Morais que estava prestigiando a sessão. Disse que tinha uma missão importante naquele momento, pois agora era o líder do governo municipal. O vereador falou que a saúde de é único setor que não se pode perder dinheiro. O vereador relatou um caso de uma família sobre um problema de saúde que foi atendido pela administração municipal. O vereador falou que que hoje era dia de são Sebastião e que hoje era de dia de falar em coisas boas. O vereador Ewerton Victor concedeu um aparte ao vereador Valcemar. O vereador Valcemar parabenizou o vereador por ter aceitado a liderança do governo e disse que o vereador Ewerton Victor é um dos vereadores mais preparados do município. O vereador Ewerton falou que estava a disposição para a ir governadoria do estado para falar com a governadora Fatima Bezerra sobre a situação da rodovia estadual RN177. O vereador parabenizou o prefeito pelo calçamento na comunidade do ausentes que agora no período chuvas sofria muito e agora as ruas estão em perfeitas condições. O vereador falou que estava muito feliz com pelo reconhecimento do santuário das covinhas como patrimônio cultural religioso. Falou sobre a luta do matador novo no município.  Passou apalavra ao presidente. 

 

ORDEM DO DIA 

O presidente passou para ordem do dia. Em votação o Projeto de Lei n° 001/2023-que autoriza o poder executivo a ratificar a sua participação no Consorcio Intermunicipal Multifinalitária dos Municípios do Oeste Potiguar-CIMOP, bem como adequar a sua execução orçamentaria ao novo regime jurídico adotado para Consorcio Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal n° 11.107/2005 e dá outras previdências.  O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.  

 

  CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente passou as considerações finais. Nenhum vereador quis fazer uso do tempo regimental das considerações finais. O presidente convocou a sessão para a próxima sexta feira 27 de janeiro de 2023. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu Ruberto Pessoa Brasil, assessor jurídico parlamentar a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal.