sessao nº 1

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 19 DE JANEIRO DE 2024.



PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervânio Menezes Oliveira

Presidente

Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente

SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário

Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário



- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 09 (nove) senhores e senhoras vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

Antônio Valcemar Costa Lima

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervanio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Francisca Erinaide Freitas Negreiros Pessoa

Maria Evaneide Bezerra de Almeida





PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervânio Menezes, saúda a todos presentes. Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2024, em seguida, o Presidente pede ao vereador Ruan Rodrigo 2º secretário, assuma o cargo de 1º secretário provisoriamente nessa sessão ordinária, na ausência do 1º secretário vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas, e como tal, faça a leitura da pauta para esta sessão. O Presidente passou a palavra ao secretário, e este informou que existe dois projetos de lei em pauta: Projeto de Lei Municipal n° 001 de 2024 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências; Projeto de Lei Municipal n° 002 de 2024 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do de Rodolfo Fernandes - RN com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS; Projeto de Lei Municipal n° 003 de 2024 - Cria os cargos de Agente de Contratação e Pregoeiro, fixa remuneração e atribuições, regulamenta a Equipe de Apoio e Comissão de Contratação concedendo gratificação e dá outras providências. As matérias em destaque serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia. O Secretário passou a palavra ao presidente. O presidente Minervânio passou ao grande expediente. 

GRANDE EXPEDIENTE

O presidente Minervanio Menezes, registrou a presença no plenário do ex-prefeito Wilson Filho, de secretários municipais entre eles Neide Nazário e Fernando Cavalcante,  João Ewerton. O vereador desejou sucesso no ano legislativo que se inicia, e aos colegas que se faça as eleições com muito respeito.  O presidente passou a palavra ao vereador João Wadnio agradeceu a Deus por mais um ano legislativo, e agradeceu a presença de todos. E desejou sucesso a todos pela realização de um bom ano legislativo. Devolveu a palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao vereador Manoel Cavalcante, edil saúda a todos, falou sobre os assuntos do processo sucesso rio municipal com o ano eleitoral de 2024, o parlamentar enalteceu o trabalho da empresária Claudinha Cavalcante, atual pré-candidata a prefeita nas eleições de 2024. Disse que a caminhada desse ano eleitoral será feita com muito respeito. O presidente passou a palavra ao vereador Valcemar Costa Lima-MDB. Que saúda a todos, o vereador mais uma vez falou da sua trajetória  de trabalhar pelo povo. Que fica feliz em abraçar o povo, juntamente com os colegas parlamentar e vão continuar trabalhando em conjunto. Devolveu a palavra a mesa.  O presidente passou a palavra a vereadora Erinaide Negreiros-MDB, a nobre edil agradeceu pelo o apoio lhe dado durante o acompanhamento da saúde de seu irmão em Mossoró-RN e devolveu a palavra a mesa. O Presidente passou a palavra ao vereador Ewerton Victor que saúda a todos, agradeceu primeiramente a Deus permissão de estar presente nesse momento, o vereador falou sobre as expectativas para o inverno de 2024,  falou sobre a situação do município em prol do funcionalismo público, e reforçou o compromisso com o povo de Rodolfo Fernandes-RN. O líder do governo fez o encaminhamento para a votação de todos projetos oriundos do Poder Executivo. Devolveu a palavra a mesa. O Presidente passou a palavra a vereadora Meire Bezerra-MDB. Saúda a todos que acompanham a sessão plenária.  A nobre parlamentar desejou voto de pesar pela morte de Junior. A vereadora prestou solidariedade a sua amiga vereadora Erinaide Negreiros, diante da situação de saúde de seu amigo. A vereadora informou que estava batalhando novamente por 50 casas populares para zona rural. Devolveu a palavra a mesa. O presidente passou para ordem do dia. 

ORDEM DO DIA

O presidente informou que existia matéria para apreciação e votação, descritas no pequeno expediente, sendo o Projeto de Lei Municipal n° 001 de 2024 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências; Projeto de Lei Municipal n° 002 de 2024 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do de Rodolfo Fernandes - RN com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS; Projeto de Lei Municipal n° 003 de 2024 - Cria os cargos de Agente de Contratação e Pregoeiro, fixa remuneração e atribuições, regulamenta a Equipe de Apoio e Comissão de Contratação concedendo gratificação e dá outras providências.  As matérias em destaque serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia. O Presidente colocou em discussão a matéria. Ninguém quis discutir a matéria e passou-se a votação nominalmente. Assim, foi votado os projetos. Foram aprovados, sendo os projetos n° 01 e 03 de 2024, por unanimidade. O único voto em contrário ao Projeto de Lei n° 02 de 2024, foi dado pelo vereador Dr. Manoel Cavalcante-PP. sendo o projeto n° 02 de 2024 aprovado por 6(seis) votos a favor e 1(um) conta. O feito segue para providencias.  O Presidente encerrou a ordem do dia.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente Minervânio passou as considerações finais. O Presidente informou que Poder Legislativo estava entrando em recesso parlamentar, voltando aos trabalhos no ano 2024.  Registrou que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. 

PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA



19 de janeiro de 2024









 Projeto de Lei Municipal n° 001 de 2024 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incentivo financeiro adicional e dá outras providências; 



Projeto de Lei Municipal n° 002 de 2024 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do de Rodolfo Fernandes - RN com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS; 



Projeto de Lei Municipal n° 003 de 2024 - Cria os cargos de Agente de Contratação e Pregoeiro, fixa remuneração e atribuições, regulamenta a Equipe de Apoio e Comissão de Contratação concedendo gratificação e dá outras providências.  As matérias em destaque serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia. O Presidente colocou em discussão a matéria. Ninguém quis discutir a matéria e passou-se a votação nominalmente