sessao nº 2

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE 2024.



PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervânio Menezes Oliveira

Presidente

Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente



SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário

Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário



- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 07 (sete) senhores e senhoras vereadores.

FOLHA DE PRESENÇA

Antônio Valcemar Costa Lima

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervanio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

            Francisco Miliano Barbosa Freitas

PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervânio Menezes Oliveira-MDB, saúda a todos presentes. Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 2ª Sessão Ordinária do ano de 2024, em seguida, o Presidente pede ao vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas 1º secretário  que faça a leitura da pauta para esta sessão. O Presidente passou a palavra ao secretário, e este informou que existe dois projetos de lei em pauta: Projeto de Decreto Legislativo Nº 001 de 2024 - Dispõe sobre outorga de título de cidadão Rodolfofernandense e dá outras providencias. Sendo agraciados Fernando Batista Cavalcante e José Lito Alves Silva.  As matérias em destaque serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia. O Secretário passou a apalavra ao presidente. O presidente Minervânio passou ao grande expediente. 

GRANDE EXPEDIENTE

O presidente passou a palavra ao vereador Ewerton Victor-MDB. O líder do governo saúda a todos, passou informações sobre as obras em andamento do município, que seria as obras da entrada cidade e construção da areninha, que estas estão aguardando somente a liberação dos recursos por parte da Caixa Econômica Federal. O líder do governo informou que a prefeitura municipal, através da secretaria de educação vai entregar em tempo ábio o fardamento escolar para o ano letivo de 2024,  falou sobre o reajuste dos professores do magistério, e o tramite no novo governo federal mudou a nova sistemática das novas regras para os reajustes nos municípios. E que a prefeitura está aguardando novos encaminhamentos do governo federal. O vereador devolveu a palavra a mesa. O presidente passou a palavra ao vereador Miliano Barbosa-MDB. Que saúda a todos. que estava muito satisfeito pela participação dessa sessão ordinária. O vereador informou que participou da entrega da fotografia de Mamãe Socorro, patrona do hospital municipal. segundo o vereador foi um ato importante para preservar a memoria das pessoas ilustres deste município. Na oportunidade agradeceu a diretora do Hospital Municipal Leila Gomes pela boa gestão daquele equipamento público da saúde. O vereador pediu respeito nas ações políticas do município, fazendo as coisas de maneira democrática. Sem mais para o momento, o edil passou a palavra a mesa. O Presidente Minervanio afastou-se para ir ao gabinete e pediu ao primeiro secretário vereador Miliano Barbosa assuma presidência da sessão. O presidente passou a palavra ao vereador Manoel Cavalcante-PP. Saúda a todos os presentes. O vereador pediu respeito de todos na condução dos assuntos políticos. O presidente passou a palavra ao nobre vereador Ruan Dias e este não quis falar no seu tempo regimental. O presidente passou a palavra ao nobre vereador João Wadnio-PP. O nobre parlamentar saúda todos que acompanham sessão. e este não quis fazer o uso do tempo regimental. O presidente passou a palavra ao vereador Valcemar Costa Lima-MDB. Que saúda a todos. O vereador falou da importância do respeito nas ações políticas do município e na instituição legislativas. O edil disse que estava ali até enquanto o povo quiser. Devolve a palavra mesa. O vereador Miliano Barbosa repassou a presidência dos trabalhos ao presidente titular vereador Minervânio Menezes, que reassumiu os trabalhos da presidência para dar continuidade aos trabalhos. O Presidente justificou a ausência das vereadoras Maria Evanaide e Erinaide Negreiros, ambas do MDB. O presidente passou para ordem do dia. 

ORDEM DO DIA

O presidente informou que existia matéria para apreciação e votação, descritas no pequeno expediente, sendo o Projeto de Decreto Legislativo Nº 001 de 2024 - Dispõe sobre outorga de título de cidadão Rodolfofernandense e dá outras providencias. Sendo agraciados Fernando Batista Cavalcante e José Lito Alves Silva.   As matérias em destaque serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia. O Presidente colocou em discussão a matéria. Ninguém quis discutir a matéria e passou-se a votação nominalmente. Assim, foi votado os projetos. Foi o Projeto de decreto foi aprovado por unanimidade.  O feito segue para providencias.  O Presidente encerrou a ordem do dia.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente Minervânio passou as considerações finais. O Presidente informou que Poder Legislativo estava entrando em recesso parlamentar, voltando aos trabalhos no ano 2024.  Registrou que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. 

PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA



26 de janeiro de 2024









Projeto de Decreto legislativo Nº 001 de 2024 -  Dispõe sobre outorga de título de cidadão Rodolfofernandense e dá outras providencias.