sessao nº 3

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO

DA 15ª LEGISLATURA.

REALIZADA EM 2 DE FEVEREIRO DE 2024.



PRESIDÊNCIA 

Vereador Minervânio Menezes Oliveira

Presidente

Vereadora Maria Evaneide Bezerra de Almeida

Vice-presidente



SECRETARIAS 

Vereador Francisco Miliano Barbosa Freitas

1º Secretário

Vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias

2º Secretário



- Às 09h00min horas, sob a Presidência do Vereador Minervânio Menezes Oliveira, e presidente abre a sessão. É procedida à verificação de presença de 06 (seis) senhores vereadores.



FOLHA DE PRESENÇA

Ruan Rodrigo Freitas Dias

Manoel Freitas Cavalcante

Minervanio Menezes Oliveira

João Wadnio da Silva Monteiro

Ewerton Victor Pereira Mendonça

Maria Evaneide Bezerra de Almeida

PEQUENO EXPEDIENTE 

O Presidente Minervânio Menezes Oliveira-MDB, saúda a todos presentes. Havendo número legal de Vereadores, sob a proteção de Deus e da lei, o Presidente declara aberta a 3ª Sessão Ordinária do ano de 2023, em seguida, o Presidente pede ao vereador Ruan Rodrigo Freitas Dias 2º secretário, que assuma a função de 1º secretário e que faça a leitura da pauta para esta sessão. O Presidente passou a palavra ao secretário, e este informou que existe dois projetos de lei em pauta: Projeto de Lei nº 005 de 2024 – Dispõe sobre a doação de terreno a LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 004 de 2024 – Dispõe sobre a doação de terreno a JOSÉ RAIMUNDO PESSOA CARVALHO e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 007 de 2024 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais) e dá outras providências. Projeto de Lei nº 008 de 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.458.798,13 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e treze centavos) e dá outras providências. Todas as matérias são originarias do Poder Executivo Municipal. As matérias em destaque serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia. O Secretário passou a apalavra ao presidente. O Presidente Minervânio passou ao grande expediente. 

GRANDE EXPEDIENTE

O presidente passou a palavra ao vereador Everton Victor-MDB. O edil sauda a todos. O vereador Ewerton falou sobre a sua participação no Fórum das Pessoas com Deficiência, que foi realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. O Vereador falou a importância da participação nesse tipo de evento, o vereador sobre o baixo engajamento de pessoas com deficiência e seus representantes legais. O vereador o agradeceu ao deputado estadual Neilton Diógenes-PP, que trouxe uma companhia de teatro da Fundação Raimunda Dantas que embelezou a todos sua apresentação relembrando antigos carnavais do nordeste. O vereador passou a apalavra mesa diretora. O Presidente passou a apalavra ao vereador João Wadnio-PP. Que saúda a todos e agradeceu ao deputado estadual Neilton pela realização do seu projeto chamado “eternos carnavais”, e parabenizou a equipe da secretaria de cultura e da prefeitura pela realização desse evento tão importante para o município. O vereador passou ao presidente. O Presidente passou a palavra para o vereador Ruan Dias-MDB. Que saúda a todos. O vereador Ruan parabenizou Celia Melo e Fernando Cavalcante, secretários de cultura e assistência social, respectivamente, pelo belíssimo trabalho desenvolvido pelo poder executivo municipal. O vereador falou da importância da criação do conselho municipal de da pessoa com deficiência. O vereador desabafo da situação política com uma determinada pessoa, não citada verbalmente, diante de seus posicionamentos políticos envolvendo seus familiares. O vereador Ruan falou sobre a importância para a criação da criação do conselho municipal de juventude em Rodolfo Fernandes-RN. O vereador Ruan Dias devolveu palavra a mesa. Em seguida o presidente passou a palavra ao vereador Manoel Cavalcante-PP. O edil pediu e reivindicou, que a mesa diretora enviasse ao presidente da CAERN um oficio solicitando informações anteriormente referida da situação da qualidade da água, que essa companhia pública estadual, está ofertando e distribuído pelo sistema adutor, cujas águas saem da Barragem de Santa Cruz, localizada no município Apodi-RN, através Adutora do Alto Oeste Potiguar. Nesse contexto, população está sendo prejudicada com esse tipo de água. O vereador reivindicou ainda que o Banco Bradesco S.A. se pronuncie sobre a situação do caixa eletrônico quebrado, que tem gerando transtornos a população, que está indo para outras cidades pra fazer os saques bancários. O vereador Manoel concedeu aparte ao vereador Ewerton, que reforçou seus pedidos e pediu que CAERN seja requerido através de requerimento todas as reivindicações, ficando todos os pedidos para próxima sessão ordinária. O vereador Manoel devolveu a palavra mesa. O presidente passou a apalavra ao vereador Ruan Dias-MDB. O vereador ratificou a reivindicação do vereador Manoel Cavalcante sobre o abastecimento da água da CAERN e sobre a situação do Bradesco S.A. a vereadora Maria Evaneide Bezerra-MDB. Sauda todos A nobre vereadora parabenizou as pessoas de Fernando e Zé Lito pela homenagem com o título de cidadania.  O Presidente justificou a ausência da vereadora Erinaide Negreiros-MDB. O Presidente passou para ordem do dia. 

TRIBUNA LIVRE

O secretário de Assistência Social Fernando Cavalcante agradeceu a oportunidade e falou sobre a realidade das pessoas mais vulneráveis das pessoas com deficiência. Falou sobre os trabalhos e avanços da sua pasta executiva, e fez agradecimentos a todos colaboradores pela realização de eventos e desenvolvimentos da secretaria de assistência social. Devolveu a palavra mesa. O Presidente passou a palavra ao homenageado Zé Lito que saúda todos e agradeceu ao vereador Minervanio pela indicação do título de cidadania. Passou a palavra a mesa diretora, e o presidente passou à ordem do dia.  

ORDEM DO DIA

O presidente informou que existia matérias para apreciação e votação, descritas no pequeno expediente, sendo o Projeto de Lei nº 005 de 2024 – Dispõe sobre a doação de terreno a LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 004 de 2024 – Dispõe sobre a doação de terreno a JOSÉ RAIMUNDO PESSOA CARVALHO e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 007 de 2024 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais) e dá outras providências. Projeto de Lei nº 008 de 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.458.798,13 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e treze centavos) e dá outras providências. Todas as matérias vêm do Poder Executivo Municipal. As matérias em destaque serão apreciadas, discutidas e votadas na ordem do dia. O Presidente colocou em discussão a matéria. Ninguém quis discutir as matérias e passou-se a votação nominalmente. Assim, foram votados os projetos. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.  O feito segue para providencias.  O Presidente encerrou a ordem do dia.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presidente Minervânio passou as considerações finais. O Presidente informou que Poder Legislativo estava entrando em recesso parlamentar, voltando aos trabalhos somente depois do carnaval, no ano 2024.  Registrou que sessão havia sido transmitida pela Rádio Maracajá FM 104,9, Tv Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no Youtuber, Facebook e Instagram, plataformas sociais e digitais do Poder Legislativo Municipal. Nada a mais havendo a tratar o presidente encerrou a sessão. Eu, Ruberto Pessoa Brasil, controlador interno, a mando do presidente lavrei a presente ata para fins de registros legal. 

PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA



02 de fevereiro de 2024







Projeto de Lei Nº 004 de 2024 – Dispõe sobre a doação de terreno a JOSÉ RAIMUNDO PESSOA CARVALHO e dá outras providencias.





Projeto de Lei Nº 005 de 2024 – Dispõe sobre a doação de terreno a LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providencias.



PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007 de 2024  - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais) e dá outras providências.





 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008 de 2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.458.798,13 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e treze centavos) e dá outras providências.