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materia nº 19/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 19 / 2024
Date 2024-06-11
EmentaConcede ao Fábio Costa de Farias, a medalha de honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares - Bené)."
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-19 Ordem do Dia - Votação Única — —
2024-06-18 Parecer Emitido (Comissão) — —
2024-06-11 Relatoria e Emissão de Parecer — —
2024-06-11 Apresentação em Plenário — —

Documents (1)

texto original #

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CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-MAIL: CAMARAMSANTACRUZRN@GMAIL.COM
RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (84) 3291-2328
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 019/2024
Ementa: Concede ao
Senhor Fábio Costa de Farias,
a Medalha de Honra ao Mérito 
Esportivo (Benedito Aquino 
Soares – Bené).
Art. 1º - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo 
(Benedito Aquino Soares – Bené) ao Senhor Fábio Costa de Farias.
Art. 2º - A entrega da referida honraria dar-se-á em Sessão Solene, 
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz-RN, para esse 
fim.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua 
publicação. 
Santa Cruz-RN, 11 de junho de 2024
______________________________
Rodolfo Bezerril Freire Gomes
Vereador - Autor

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