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21/2026 |
2026-05-26 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Parecer Oral - Projeto de Lei Municipal Nº 006/2026. |
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8 |
2026-05-26 |
Sessão Extraordinária |
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9 |
2026-05-26 |
Sessão Extraordinária |
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1 |
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10 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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6/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Alto de Santa Rita, no Município de Santa Cruz, e dá outras providências. |
1 |
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7/2026 |
2026-05-25 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Padre Aldo Jean Silva de Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços religiosos, sociais e humanos prestados ao nosso município ao longo de 03 anos e 02 meses de dedicação pastoral em nossa paróquia. |
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17/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Requeremos da gestão municipal a oficialização/legalização, para reconhecimento junto aos demais órgãos públicos, da rua Severino Ferreira da Silva (localizada no loteamento Pe. Vicente Fernandes, em atendimento da moradora da quadra 38, Lote 03) no município de Santa Cruz-RN. |
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74/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas Cleto Antunes, Jair Lourenço, Senador João Câmara e Maria das Dores, localizadas no centro da cidade. |
0 |
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75/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica a realização da pavimentação em paralelepípedo, dando continuidade ao trecho já existente até a Escola Municipal João de Oliveira Confessor, localizada na comunidade rural do Bom Sucesso. |
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76/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz, que determine à Secretaria competente a realização do serviço de piçarramento no Sítio Boqueirão, especificamente no trecho compreendido entre a BR-226 até a residência do senhor Ricardo Felipe. |
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7 |
2026-05-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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9 |
2026-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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5/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à AVART – Associação de Vaqueiros da Região do Trairi, fundada em 27 de março de 2007, pela sua relevante atuação na preservação das tradições sertanejas e, em especial, pela realização da Tradicional Cavalgada de Santa Rita de Cássia, ocorrida no último domingo, 17 de maio de 2026. |
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6/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à Senhora Jozy Carvalho, Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, pela idealização e realização do desfile “Inharé na Passarela – Feita à mão, feito com amor”. |
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14/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a transparência, o planejamento obrigatório e a responsabilização quanto à ausência de realização de Concurso Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências. |
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15/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a criação e implantação da ‘Sala Lilás’ nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), na sede da Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN, estabelece diretrizes para o atendimento humanizado e dá outras providências. |
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23/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Ernano Dantas, ocorrido no dia 09 de maio de 2026. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-18 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Abílio Fernandes. |
0 |
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71/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICA à gestão da Exmª. prefeita de Santa Cruz-RN, a limpeza do mato, a retirada do esgoto alí jogado e a eliminação das poças d’água/esgoto em toda extensão do córrego que corta o bairro Alegre II, chegando até a BR226. Os moradores cobram esse serviço da prefeitura com URGÊNCIA. |
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72/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICA à Chefe do Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, que determine ao setor competente a realização da pavimentação do trecho compreendido entre a BR-226 até a conhecida “Ruinha do Açude do Alívio”, no município de Santa Cruz. |
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73/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Reitera a Indicação nº 170/2025 que Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine aos órgãos competentes a realização da pavimentação asfáltica da Rua Terezinha Fonseca Cury, no Bairro Maracujá, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade. |
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15/2026 |
2026-05-14 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-14 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 010/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-14 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 011/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-14 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 012/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-14 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 013/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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20/2026 |
2026-05-14 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Resolução nº 003/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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8 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Santa Cruz/RN, na forma que especifica. |
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4/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao senhor Marcelino, em reconhecimento à brilhante idealização, organização e realização da 29 Circuito Cultural Santa Rita. |
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13/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a concessão de sistema de monitoramento contínuo de glicose (sensor) para crianças de 04 a 12 anos, portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1, matriculadas na Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. |
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15/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicita a chefe do Executivo municipal, Secretaria Municipal de Saúde, autorize o transporte de 01 (um) acompanhante para visitar seu parente internado em hospitais fora do município, utilizando, para isso, veículos próprios da frota municipal ou veículos particulares credenciados pela Prefeitura para o transporte de passageiros. |
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16/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicita a chefe do Executivo municipal, Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Turismo, a construção de uma cobertura destinada aos taxistas do município, na Praça dos Romeiros, localizada no Alto de Santa Rita de Cássia. A presente demanda foi apresentada pela COOPERTAT – Cooperativa dos Taxistas do Trairi, entidade representativa da categoria em nosso município. |
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22/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor José Aquino Martins, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade consternados com sua partida. |
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69/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, que seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buraco em toda a cidade de Santa Cruz/RN, especialmente nas vias de maior circulação e no percurso por onde tradicionalmente passará a Procissão de Santa Rita de Cássia no próximo dia 22 de maio. |
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70/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indica a implantação de um Parque Multissensorial inclusivo em área pública do município, destinado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), contemplando equipamentos adaptados, espaços de estímulo sensorial, áreas de convivência e infraestrutura acessível, garantindo acolhimento, inclusão e suporte às famílias. |
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8/2026 |
2026-05-05 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Parecer sem validade. |
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9/2026 |
2026-05-05 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 005/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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10/2026 |
2026-05-05 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 008/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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11/2026 |
2026-05-05 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 009/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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12/2026 |
2026-05-05 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 004/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-05 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 005/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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14/2026 |
2026-05-05 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 006/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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21/2026 |
2026-05-05 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar Verbal pelo falecimento da Senhora Francisca Marisa Pereira. |
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7 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
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11/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a inclusão do “Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz e dá outras providências. |
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12/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Corrige erro material na numeração de lei municipal que institui a Campanha “Abril Laranja” no município de Santa Cruz/RN. |
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14/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, reiterando os termos do Requerimento nº 024/2025, de autoria deste vereador, que solicita: A recuperação do calçamento da Travessa Paz e União e da Travessa Trairy, bem como; A realização de estudo técnico para viabilizar a pavimentação asfáltica dessas duas vias. |
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20/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rivaldo Henrique da Costa, ocorrido no dia 03 de maio de 2026, aos 72 anos, nascido em 03 de novembro de 1953. |
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64/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de construção de uma praça, com bancos e iluminação, no canteiro da Rua Antônio Henrique de Medeiros, no trecho que especifica. |
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