| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2026-05-26 |
| native_id | 246 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2026, DIA 19 DE MAIO DE 2026.
Início da Sessão – 19:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme o conhecimento prévio das atas da 8ª sessão ordinária, e 8ª Sessão Extraordinária, do dia 19 de maio de 2026, submeto em Discussão, não havendo quem queira discutir, Submeto em Votação... Aprovada
Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei Municipal º 006/2026 – “Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Alto de Santa Rita, no Município de Santa Cruz, e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Requerimento nº 017/2026 – “Requeremos da gestão municipal a oficialização/legalização, para reconhecimento junto aos demais órgãos públicos, da rua Severino Ferreira da Silva (localizada no loteamento Pe. Vicente Fernandes, em atendimento da moradora da quadra 38, Lote 03) no município de Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Indicação nº 074/2026 – “INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas Cleto Antunes, Jair Lourenço, Senador João Câmara e Maria das Dores, localizadas no centro da cidade.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Indicação nº 075/2026 – “Indica a realização da pavimentação em paralelepípedo, dando continuidade ao trecho já existente até a Escola Municipal João de Oliveira Confessor, localizada na comunidade rural do Bom Sucesso.”
Autor: Vereador Jackson Renê
Indicação nº 076/2026 – “Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz, que determine à Secretaria competente a realização do serviço de piçarramento no Sítio Boqueirão, especificamente no trecho compreendido entre a BR-226 até a residência do senhor Ricardo Felipe.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Moção de Aplausos nº 007/2026 – “ao Padre Aldo Jean Silva de Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços religiosos, sociais e humanos prestados ao nosso município ao longo de 03 anos e 02 meses de dedicação pastoral em nossa paróquia.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei Municipal º 006/2026 – “Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Alto de Santa Rita, no Município de Santa Cruz, e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 017/2026 – Autor: Vereador Erivan Justino
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 074/2026 – Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 075/2026 – Autor: Vereador Jackson Renê
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 076/2026 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 007/2026 – Autor: Vereador Israel Fernandes
Conforme entendimento previamente firmado entre os Vereadores e a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, submeto ao Plenário a quebra do interstício regimental para que o Projeto de Lei nº 006/2026 seja apreciado e votado em duas Sessões Extraordinárias consecutivas, em razão da urgência e do relevante interesse público da matéria.
A medida se justifica pelo fato de a praça localizada no Alto de Santa Rita encontrar-se em fase final de construção, sendo necessária a conclusão da tramitação legislativa para sua inauguração oficial e adoção das providências administrativas cabíveis
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para dentro de instantes realizarmos uma sessão extraordinária para deliberamos o projeto de lei municipal nº 006/2026.