| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2026-05-19 |
| native_id | 245 |
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Votações Nominais da 7ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 19/05/2026 - 17:30 Encerramento: 19/05/2026 - 18:00 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=hq9CVBgWEfU Mesa Diretora Correspondências Lista de Presença da Sessão Drª Luziana Fonseca/PODE Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Nayara Fonseca/PL Talita Marielle/PL Votações Nominais da 7ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 2028) (Atual) Legislatura Lista de Presença da Ordem do Dia Drª Luziana Fonseca/PODE Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Nayara Fonseca/PL Talita Marielle/PL Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLC Projeto de Lei Complementar 1/2026 Turno: Autor: MESA DIRETORA - MD Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Santa Cruz/RN, na forma que especifica. Aprovada por Unanimidade 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) 10/2026 Turno: Autor: Jackson Renê Dispõe sobre a prioridade de matrícula, rematrícula e transferência de educandos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de ensino da rede municipal de Santa Cruz, e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade 3 - PLO Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) 11/2026 Turno: Autor: Talita Marielle Dispõe sobre a inclusão do “Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade 4 - PLO Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) 12/2026 Turno: Autor: Glauber Bezerra Corrige erro material na numeração de lei municipal que institui a Campanha “Abril Aprovada por Unanimidade Votações Nominais da 7ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação Laranja” no município de Santa Cruz/RN. 5 - PLO Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) 13/2026 Turno: Autor: Gilliard Paraibano Dispõe sobre a concessão de sistema de monitoramento contínuo de glicose (sensor) para crianças de 04 a 12 anos, portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1, matriculadas na Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 13 de 2026 Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 12 de 2026 Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 11 de 2026 Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 10 de 2026 Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Votações Nominais da 7ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Drª Luziana Fonseca Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Talita Marielle Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais 7ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 26 de maio em seu horário regimental.
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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 19/05/2026 - 17:30 ; Encerramento: 19/05/2026 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Glauber Bezerra / PL ; 1º Secretário(a): Talita Marielle / PL ; 2º Secretário(a): Nayara Fonseca / PL ; 3º Secretário: Erivan Justino / PL ; 4º Secretário: Israel Fernandes / PL Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o Presidente. Lista de Presença na Ordem do Dia: Drª Luziana Fonseca / PODE ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Talita Marielle / PL Matérias da Ordem do Dia: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026, Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Santa Cruz/RN, na forma que especifica. Autor: MESA DIRETORA - MD, Número de Protocolo: 157, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim; Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 10 de 2026, Dispõe sobre a prioridade de matrícula, rematrícula e transferência de educandos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de ensino da rede municipal de Santa Cruz, e dá outras providências. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 131, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim; Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 11 de 2026, Dispõe sobre a inclusão do “Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz e dá outras providências. Autor: Talita Marielle, Número de Protocolo: 137, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim; Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 12 de 2026, Corrige erro material na numeração de lei municipal que institui a Campanha “Abril Laranja” no município de Santa Cruz/RN. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 148, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim; Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 13 de 2026, Dispõe sobre a concessão de sistema de monitoramento contínuo de glicose (sensor) para crianças de 04 a 12 anos, portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1, matriculadas na Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 151, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Talita Marielle - Sim; Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 26 de maio em seu horário regimental.
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PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2026, DIA 19 DE MAIO DE 2026.
Início da Sessão – 17:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026 – Autor Mesa Diretora
Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 010/2026 - Autor: Vereador Jackson Renê
Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 011/2026 – Autora: Vereadora Talita Marielle
Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 012/2026 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 013/2026 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão.
Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 26 de maio em seu horário regimental.