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2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
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2/2026 |
2026-04-06 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos em homenagem à Dra. Anne Isabelle Nogueira de Araújo, em reconhecimento à sua exemplar e inesquecível trajetória médica em nosso município. |
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3/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. KLEBER HERIBERTO FARIAS MONTEIRO CAVALCANTI, médico Hematologista, em reconhecimento aos seus vínculos com o município e ao respeito e dedicação demonstrados à comunidade santa-cruzense. |
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6/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita a chefe do Executivo municipal, denomine uma rua ou atribua o nome a algum prédio público que venha a ser construído no município, como forma de homenagem póstuma ao Sr. Eugênio Vieira Régis Filho, médico veterinário, falecido em 28 de fevereiro de 2026. |
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7/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Solicita, a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, a perfuração de 06 poços tubulares para abastecimento hídrico em comunidades rurais do município de Santa Cruz-RN. |
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12/2026 |
2026-04-06 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Gomes da Silva Neto. |
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36/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a execução da pavimentação em paralelepípedo (calçamento) do trecho que liga a rodovia RN-092 até o início do calçamento já existente no Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade. |
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37/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a construção de um refeitório na Escola Municipal Palmira Barbosa, bem como a instalação, com máxima urgência, de uma lombofaixa em frente ao referido estabelecimento de ensino. |
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38/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a REITERAÇÃO do pedido contido na Indicação nº 148/2025, para que seja providenciada a construção de um Ginásio Poliesportivo e de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade. |
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39/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a execução, com máxima urgência, de obras de pavimentação em paralelepípedo nas seguintes vias do Loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa: Rua Padre Alfredo Pegado de C. Cortez, Rua Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, Rua Monsenhor Celso Lecco. |
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40/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de 2 (dois) braços de iluminação pública com as respectivas luminárias em frente à Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Sítio Pau de Leite, nesta municipalidade. |
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41/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita a construção de uma lombo-faixa elevada na rua Coronel Júlio Pinheiro. |
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42/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicita que seja feita a construção da galeria do Bairro Alegre. |
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43/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes a execução da pavimentação asfáltica da Rua Margarida Furtado, situada no Bairro Maracujá, nesta municipalidade. |
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44/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes a construção de uma pista de caminhada na área do estacionamento de ônibus, situada no Alto de Santa Rita de Cássia, nesta municipalidade. |
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45/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja providenciada a continuação da pavimentação da Rua Rita Lino Dantas e da Rua Rosa de Alencar Dantas, localizadas no Bairro Paraíso, neste município. |
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46/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Maracujá, destinada à prática de esportes, atividades recreativas e ações sociais voltadas para crianças, jovens e toda a comunidade. |
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47/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica a gestão municipal que, diante da necessidade, providencie a instalação de rede de esgotamento sanitário e a pavimentação em paralelepípedo da Rua Cleonice Fernandes da Silva, bairro José Henrique de Bulhões, Santa Cruz-RN. |
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48/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica à gestão municipal desta municipalidade a instalação da rede de esgotamento sanitário e pavimentação em paralelepípedo da rua João Aureliano Farias de Carvalho, no bairro Maracujá, Santa Cruz-RN. |
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1/2026 |
2026-03-31 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, por intermédio da FACISA – Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, pela celebração dos 10 (dez) anos do Curso de Psicologia no campus de Santa Cruz/RN. |
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1/2026 |
2026-03-31 |
Parecer Comissão de Saúde, Educação, Assis... |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 003/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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2/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Leandro Garcia de Araújo. |
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4/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer da gestão municipal desta municipalidade, através da secretaria de Saúde e Direção do hospital municipal Aluízio Bezerra, providências quanto a segurança daquela unidade de Saúde pública, durante seus expedientes e plantões |
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5/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Solicita a limpeza/reforma da galeria conhecida como Riacho dos Pecados. |
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8/2026 |
2026-03-31 |
Moção de Pesar |
Manifestar os mais profundos sentimentos pelo falecimento do senhor ISRAEL DOS SANTOS GOMES, que ocorreu no dia 29 de março de 2026. |
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9/2026 |
2026-03-31 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco das Chagas dos Santos, ocorrido em fevereiro de 2026. |
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10/2026 |
2026-03-31 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Lourenço de Andrade, ocorrido no dia 22 de janeiro de 2026. |
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11/2026 |
2026-03-31 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar pela falecimento do Sr. Francisco Gomes da Silva. |
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28/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a instalação de uma academia popular para atender aos moradores do Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade. |
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29/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a instalação de contêineres destinados à coleta de lixo no Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade. |
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30/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a REITERAÇÃO do pedido contido na Indicação nº 08/2025, para que sejam providenciadas, com urgência, melhorias e a ampliação da iluminação da Comunidade Alto da Colina, com a devida ligação das luminárias a partir da rua principal do povoado até o entroncamento (cruzamento) da RN-092. |
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31/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica à gestão municipal de Santa Cruz-RN, da prefeita Ana Fabrícia, a CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA na rua Rua Padre Antônio Rafael, Nº 247, (em frente ao Centro Educacional Sorriso de Criança), no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN. |
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32/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a instalação de lombofaixas (faixas elevadas para travessia de pedestres) nas ruas Antônio Duarte Nunes (Rua do Canal do Maracujá), Rua Major João Pinheiro Cavalcante e Rua José Caminha Fiuza, nesta municipalidade. |
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33/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a execução de melhorias na Rua Antônio Duarte Nunes (Rua do Canal do Maracujá), consistindo na instalação de iluminação pública adequada e na colocação de guarda-corpo em toda a extensão do canal. |
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34/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita, juntamente com o setor competente da Administração Pública, que seja denominada de João Pereira da Silva a artéria localizada no Bairro Alegre, iniciando na Rua da Capela e seguindo até a via que dá acesso à Clínica de Hemodiálise. |
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35/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita e à Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua São Félix até o final da via, no trecho que interliga a Rua Nossa Senhora dos Remédios. |
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3 |
2026-03-31 |
Sessão Ordinária |
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6/2026 |
2026-03-24 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Veriana Valcacio dos Santos. |
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7/2026 |
2026-03-24 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Marques Fernandes. |
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2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-03-23 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Lei nº 003/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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2/2026 |
2026-03-23 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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3/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicita a chefe do Executivo municipal e a Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, a construção de uma passagem molhada no Sítio Furnas, nas proximidades da propriedade do Sr. Giza, especialmente no trecho do pé da ladeira, onde atualmente a via encontra-se intransitável. |
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3/2026 |
2026-03-23 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar aos familiares do senhor Edson Vieira (Nego do Ouro), em virtude de seu falecimento. |
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3/2026 |
2026-03-23 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação |
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Decreto nº 001/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. |
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4/2026 |
2026-03-23 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar aos familiares da Srta. MARIA BETANIA CONFESSOR e de Sra. ELIZABETH DA ROCHA TEIXEIRA, pelo falecimento de ambas, ocorridos dia 21 de março e dia 22 de março de 2026, respectivamente. |
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6/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui o "Dia do Profissional da Contabilidade" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. |
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15/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à secretaria competente a implantação de uma lombo-faixa (faixa elevada para travessia de pedestres) na Rua Major João Pinheiro Bezerra Cavalcante, localizada no bairro Maracujá, em frente ao RR Center. |
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16/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Reiterar a Indicação nº 55/2025, já apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) em nosso município. |
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17/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Reiterar a Indicação nº 10/2025, já apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na comunidade rural Bonsucesso, neste município. |
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