| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2026-03-24 |
| native_id | 237 |
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Votações Nominais da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Lista de Presença da Ordem do Dia Beto da Saúde/PL Drª Luziana Fonseca/PODE Élcio Pontes/MDB Erivan Justino/PL Fábio Dias/PL Gilliard Paraibano/PODE Glauber Bezerra/PL Israel Fernandes/PL Jackson Renê/MDB Nayara Fonseca/PL Pretinho Lima/PV Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 2/2026 concluiu favoravelmente, que o Turno: Projeto de Lei Ordinária nº Autor: CLJR - Comissão de 004/2026, deve ser submetido em Legislação, Justiça e Redação votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 2 - PCRLJ Parecer Comissão Para efeito de parecer a comissão Aprovada por Unanimidade Legislação Justiça e Redação 3/2026 concluiu favoravelmente, que o Turno: Projeto de Decreto nº 001/2026, Autor: CLJR - Comissão de deve ser submetido em votação Legislação, Justiça e Redação preservando sua redação original. É o nosso parecer. 3 - PLO Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para Aprovada por Unanimidade 4/2026 estabelecimentos comerciais do Turno: 1ª Votação ramo de alimentação fecharem Autor: Fábio Dias vias públicas para utilização temporária, desde que existam vias alternativas para o fluxo do trânsito, nos dias e horários especificados, e dá outras providências. Votações Nominais da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 1/2026 Turno: Autores: Erivan Justino, Fábio Dias Concede ao Sr. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAUJO, deputado federal pelo Rio Grande do Norte, o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade 5 - REQ Requerimento 3/2026 Turno: Autor: Glauber Bezerra Solicita a chefe do Executivo municipal e a Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, a construção de uma passagem molhada no Sítio Furnas, nas proximidades da propriedade do Sr. Giza, especialmente no trecho do pé da ladeira, onde atualmente a via encontra-se intransitável. Aprovada por Unanimidade 6 - IND Indicação 15/2026 Turno: Autor: Fábio Dias Indico, na forma regimental, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à secretaria competente a implantação de uma lombo-faixa (faixa elevada para travessia de pedestres) na Rua Major João Pinheiro Bezerra Cavalcante, localizada no bairro Maracujá, em frente ao RR Center. Aprovada por Unanimidade 7 - IND Indicação 16/2026 Turno: Autor: Adriely Macêdo Reiterar a Indicação nº 55/2025, já apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) em nosso município. Matéria não votada 8 - IND Indicação 17/2026 Turno: Autor: Adriely Macêdo Reiterar a Indicação nº 10/2025, já apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na comunidade rural Bonsucesso, neste município. Matéria não votada 9 - IND Indicação 18/2026 Turno: Autor: Erivan Justino Indica e solicita à gestão municipal o Esgotamento Sanitário e a pavimentação em paralelepípedo no prolongamento das Ruas: Santa Cecilia, São João da Cruz e Santo André, no Cônego Monte e das Ruas: Sinval Antunes e Monsenhor Vicente de Paula no loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, Santa Cruz-RN. Aprovada por Unanimidade 10 - IND Indicação 19/2026 Turno: Indica a Exmª. prefeita de Santa Cruz-RN, Ana Fabrícia, a Aprovada por Unanimidade Votações Nominais da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação Autor: Erivan Justino construção de uma PASSAGEM MOLHADA na estrada vicinal que dá acesso às comunidades Mangangá, Paulista, Umbuzeiro e adjacências, precisamente na travessia do rio Trairi no município de Santa Cruz-RN. 11 - IND Indicação 20/2026 Turno: Autor: Gilliard Paraibano Indica ao Poder Executivo Municipal que feita a distribuição de peixes durante a semana santa para atender as mães solteiras beneficiárias de programa social federal, mulheres com medidas protetivas (vítimas de violência doméstica) e em estado de vulnerabilidade social. Aprovada por Unanimidade 12 - IND Indicação 21/2026 Turno: Autor: Gilliard Paraibano Indica ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada, por meio da secretaria competente, a perfuração e a devida instalação de um poço artesiano comunitário para atender aos moradores do Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade. Aprovada por Unanimidade 13 - IND Indicação 22/2026 Turno: Autor: Glauber Bezerra Reitera a INDICAÇÃO Nº 099/2025, que INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma e revitalização da Praça Francisco Pinheiro Bezerra, conhecida como Praça do Maracujá, localizada no bairro Maracujá. Aprovada por Unanimidade 14 - IND Indicação 23/2026 Turno: Autor: Glauber Bezerra Indica a chefe do Executivo municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, realize a revitalização integral da Praça Tequinha Farias, situada no centro deste município. Aprovada por Unanimidade 15 - IND Indicação 24/2026 Turno: Autor: Israel Fernandes Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a execução de Melhorias urgentes em todas as ruas do Loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, por meio de piçarramento e utilização de máquina niveladora (patrol). Aprovada por Unanimidade Votações Nominais da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 16 - IND Indicação 25/2026 Turno: Autor: Beto da Saúde Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito o calçamento em paralelepípedo da Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Augusto Fernandes Pereira. Aprovada por Unanimidade 17 - IND Indicação 26/2026 Turno: Autor: Beto da Saúde Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito a realização do calçamento em paralelepípedo da Rua Francisco Segundo da Rocha, localizada no Bairro Residencial Alegre. Aprovada por Unanimidade 18 - IND Indicação 27/2026 Turno: Autor: Jackson Renê Realização de calçamento na via de acesso à futura Unidade Básica de Saúde do Bairro Alegre. Aprovada por Unanimidade 19 - MP Moção de Pesar 3/2026 Turno: Autor: Gilliard Paraibano Moção de Pesar aos familiares do senhor Edson Vieira (Nego do Ouro), em virtude de seu falecimento. Aprovada por Unanimidade 20 - MP Moção de Pesar 4/2026 Turno: Autor: Erivan Justino Moção de pesar aos familiares da Srta. MARIA BETANIA CONFESSOR e de Sra. ELIZABETH DA ROCHA TEIXEIRA, pelo falecimento de ambas, ocorridos dia 21 de março e dia 22 de março de 2026, respectivamente. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 3 de 2026 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 2 de 2026 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Votações Nominais da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Moção de Pesar nº 4 de 2026 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Moção de Pesar nº 3 de 2026 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Indicação nº 27 de 2026 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Indicação nº 26 de 2026 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Votações Nominais da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Indicação nº 25 de 2026 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Indicação nº 24 de 2026 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Indicação nº 23 de 2026 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Indicação nº 22 de 2026 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Indicação nº 21 de 2026 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Indicação nº 20 de 2026 Votações Nominais da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Indicação nº 19 de 2026 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Indicação nº 18 de 2026 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Indicação nº 17 de 2026 Matéria não votada Indicação nº 16 de 2026 Matéria não votada Indicação nº 15 de 2026 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Requerimento nº 3 de 2026 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Votações Nominais da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Beto da Saúde Sim Drª Luziana Fonseca Sim Élcio Pontes Sim Erivan Justino Sim Fábio Dias Sim Gilliard Paraibano Sim Glauber Bezerra Sim Israel Fernandes Sim Jackson Renê Sim Nayara Fonseca Sim Pretinho Lima Sim Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão Considerações Finais 2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 31 de março de 2026.
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/03/2026 - 19:00 ; Encerramento: 24/03/2026 - 22:00 Mesa Diretora: Presidente: Glauber Bezerra / PL ; Vice-Presidente: Beto da Saúde / PL ; 2º Secretário(a): Nayara Fonseca / PL ; 3º Secretário: Erivan Justino / PL ; 4º Secretário: Israel Fernandes / PL Lista de Presença na Sessão: Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão, declarou o presidente. Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta. Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026, Dispõe sobre a autorização para estabelecimentos comerciais do ramo de alimentação fecharem vias públicas para utilização temporária, desde que existam vias alternativas para o fluxo do trânsito, nos dias e horários especificados, e dá outras providências. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 36, Turno: 1ª Votação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026, Institui o "Dia do Profissional da Contabilidade" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências. Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026, Concede ao Sr. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAUJO, deputado federal pelo Rio Grande do Norte, o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências. Autores: Erivan Justino, Fábio Dias, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Requerimento nº 3 de 2026, Solicita a chefe do Executivo municipal e a Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, a construção de uma passagem molhada no Sítio Furnas, nas proximidades da propriedade do Sr. Giza, especialmente no trecho do pé da ladeira, onde atualmente a via encontra-se intransitável. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 15 de 2026, Indico, na forma regimental, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à secretaria competente a implantação de uma lombo-faixa (faixa elevada para travessia de pedestres) na Rua Major João Pinheiro Bezerra Cavalcante, localizada no bairro Maracujá, em frente ao RR Center. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 16 de 2026, Reiterar a Indicação nº 55/2025, já apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) em nosso município. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 17 de 2026, Reiterar a Indicação nº 10/2025, já apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na comunidade rural Bonsucesso, neste município. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 18 de 2026, Indica e solicita à gestão municipal o Esgotamento Sanitário e a pavimentação em paralelepípedo no prolongamento das Ruas: Santa Cecilia, São João da Cruz e Santo André, no Cônego Monte e das Ruas: Sinval Antunes e Monsenhor Vicente de Paula no loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, Santa Cruz-RN. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 19 de 2026, Indica a Exmª. prefeita de Santa Cruz-RN, Ana Fabrícia, a construção de uma PASSAGEM MOLHADA na estrada vicinal que dá acesso às comunidades Mangangá, Paulista, Umbuzeiro e adjacências, precisamente na travessia do rio Trairi no município de Santa Cruz-RN. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 20 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que feita a distribuição de peixes durante a semana santa para atender as mães solteiras beneficiárias de programa social federal, mulheres com medidas protetivas (vítimas de violência doméstica) e em estado de vulnerabilidade social. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 21 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada, por meio da secretaria competente, a perfuração e a devida instalação de um poço artesiano comunitário para atender aos moradores do Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 22 de 2026, Reitera a INDICAÇÃO Nº 099/2025, que INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma e revitalização da Praça Francisco Pinheiro Bezerra, conhecida como Praça do Maracujá, localizada no bairro Maracujá. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 23 de 2026, Indica a chefe do Executivo municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, realize a revitalização integral da Praça Tequinha Farias, situada no centro deste município. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 24 de 2026, Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a execução de Melhorias urgentes em todas as ruas do Loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, por meio de piçarramento e utilização de máquina niveladora (patrol). Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 25 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito o calçamento em paralelepípedo da Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Augusto Fernandes Pereira. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 26 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito a realização do calçamento em paralelepípedo da Rua Francisco Segundo da Rocha, localizada no Bairro Residencial Alegre. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Indicação nº 27 de 2026, Realização de calçamento na via de acesso à futura Unidade Básica de Saúde do Bairro Alegre. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Pesar nº 3 de 2026, Moção de Pesar aos familiares do senhor Edson Vieira (Nego do Ouro), em virtude de seu falecimento. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Moção de Pesar nº 4 de 2026, Moção de pesar aos familiares da Srta. MARIA BETANIA CONFESSOR e de Sra. ELIZABETH DA ROCHA TEIXEIRA, pelo falecimento de ambas, ocorridos dia 21 de março e dia 22 de março de 2026, respectivamente. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra. Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição. 1 - Élcio Pontes / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ bDntgcDAjPw?t=1585 - Observação: 26:25 às 36:03 ; 2 - Israel Fernandes / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/bDntgcDAjPw?t=2179 - Observação: 36:19 às 45:16 ; 3 - Beto da Saúde / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/bDntgcDAjPw?t=2735 - Observação: 45:35 às 54:00 ; 4 - Gilliard Paraibano / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/bDntgcDAjPw?t=3320 - Observação: 55:20 às 1:03:30 ; 5 - Pretinho Lima / PV - URL Vídeo: https://youtu.be/ bDntgcDAjPw?t=3844 - Observação: 1:04:04 às 1:11:47 ; 6 - Jackson Renê / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/bDntgcDAjPw?t=4328 - Observação: 1:12:08 às 1:18:48 ; 7 - Drª Luziana Fonseca / PODE - URL Vídeo: https://youtu.be/bDntgcDAjPw?t=4753 - Observação: 1:19:13 às 1:26:03 ; 8 - Fábio Dias / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/ bDntgcDAjPw?t=5191 - Observação: 1:26:31 às 1:37:52 ; 9 - Nayara Fonseca / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/bDntgcDAjPw?t=5888 - Observação: 1:38:08 às 1:43:35 ; 10 - Erivan Justino / PL - URL Vídeo: https://youtu.be/bDntgcDAjPw?t=6254 - Observação: 1:44:14 às 1:52:24 Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Saúde / PL ; Drª Luziana Fonseca / PODE ; Élcio Pontes / MDB ; Erivan Justino / PL ; Fábio Dias / PL ; Gilliard Paraibano / PODE ; Glauber Bezerra / PL ; Israel Fernandes / PL ; Jackson Renê / MDB ; Nayara Fonseca / PL ; Pretinho Lima / PV Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumindor; o Projeto de Lei nº 006/2026 – “Institui o "Dia do Profissional da Contabilidade" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.” Autor: Vereador Israel Fernandes. Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 2 de 2026, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 3 de 2026, Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Decreto nº 001/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026, Dispõe sobre a autorização para estabelecimentos comerciais do ramo de alimentação fecharem vias públicas para utilização temporária, desde que existam vias alternativas para o fluxo do trânsito, nos dias e horários especificados, e dá outras providências. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 36, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026, Concede ao Sr. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAUJO, deputado federal pelo Rio Grande do Norte, o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências. Autores: Erivan Justino, Fábio Dias, Número de Protocolo: 34, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Requerimento nº 3 de 2026, Solicita a chefe do Executivo municipal e a Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, a construção de uma passagem molhada no Sítio Furnas, nas proximidades da propriedade do Sr. Giza, especialmente no trecho do pé da ladeira, onde atualmente a via encontra-se intransitável. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 44, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 15 de 2026, Indico, na forma regimental, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à secretaria competente a implantação de uma lombo-faixa (faixa elevada para travessia de pedestres) na Rua Major João Pinheiro Bezerra Cavalcante, localizada no bairro Maracujá, em frente ao RR Center. Autor: Fábio Dias, Número de Protocolo: 39, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 16 de 2026, Reiterar a Indicação nº 55/2025, já apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) em nosso município. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 40, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; Indicação nº 17 de 2026, Reiterar a Indicação nº 10/2025, já apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na comunidade rural Bonsucesso, neste município. Autor: Adriely Macêdo, Número de Protocolo: 41, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; Indicação nº 18 de 2026, Indica e solicita à gestão municipal o Esgotamento Sanitário e a pavimentação em paralelepípedo no prolongamento das Ruas: Santa Cecilia, São João da Cruz e Santo André, no Cônego Monte e das Ruas: Sinval Antunes e Monsenhor Vicente de Paula no loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, Santa Cruz-RN. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 42, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 19 de 2026, Indica a Exmª. prefeita de Santa Cruz-RN, Ana Fabrícia, a construção de uma PASSAGEM MOLHADA na estrada vicinal que dá acesso às comunidades Mangangá, Paulista, Umbuzeiro e adjacências, precisamente na travessia do rio Trairi no município de Santa Cruz-RN. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 43, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 20 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que feita a distribuição de peixes durante a semana santa para atender as mães solteiras beneficiárias de programa social federal, mulheres com medidas protetivas (vítimas de violência doméstica) e em estado de vulnerabilidade social. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 45, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 21 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada, por meio da secretaria competente, a perfuração e a devida instalação de um poço artesiano comunitário para atender aos moradores do Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 46, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 22 de 2026, Reitera a INDICAÇÃO Nº 099/2025, que INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma e revitalização da Praça Francisco Pinheiro Bezerra, conhecida como Praça do Maracujá, localizada no bairro Maracujá. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 48, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 23 de 2026, Indica a chefe do Executivo municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, realize a revitalização integral da Praça Tequinha Farias, situada no centro deste município. Autor: Glauber Bezerra, Número de Protocolo: 49, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 24 de 2026, Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a execução de Melhorias urgentes em todas as ruas do Loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, por meio de piçarramento e utilização de máquina niveladora (patrol). Autor: Israel Fernandes, Número de Protocolo: 50, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 25 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito o calçamento em paralelepípedo da Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Augusto Fernandes Pereira. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 51, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 26 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito a realização do calçamento em paralelepípedo da Rua Francisco Segundo da Rocha, localizada no Bairro Residencial Alegre. Autor: Beto da Saúde, Número de Protocolo: 52, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Indicação nº 27 de 2026, Realização de calçamento na via de acesso à futura Unidade Básica de Saúde do Bairro Alegre. Autor: Jackson Renê, Número de Protocolo: 53, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Moção de Pesar nº 3 de 2026, Moção de Pesar aos familiares do senhor Edson Vieira (Nego do Ouro), em virtude de seu falecimento. Autor: Gilliard Paraibano, Número de Protocolo: 47, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Moção de Pesar nº 4 de 2026, Moção de pesar aos familiares da Srta. MARIA BETANIA CONFESSOR e de Sra. ELIZABETH DA ROCHA TEIXEIRA, pelo falecimento de ambas, ocorridos dia 21 de março e dia 22 de março de 2026, respectivamente. Autor: Erivan Justino, Número de Protocolo: 55, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade. Votos Nominais : Beto da Saúde - Sim ; Drª Luziana Fonseca - Sim ; Erivan Justino - Sim ; Fábio Dias - Sim ; Gilliard Paraibano - Sim ; Glauber Bezerra - Sim ; Israel Fernandes - Sim ; Jackson Renê - Sim ; Nayara Fonseca - Sim ; Pretinho Lima - Sim ; Élcio Pontes - Sim; Considerações Finais: Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 31 de março de 2026.
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PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE 2026, DIA 24 DE MARÇO DE 2026.
Início da Sessão – 19:00hrs
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme o conhecimento prévio da ata da sessão ordinária do dia 17 de março de 2026, submeto em Discussão, não havendo quem queira discutir, submeto em Votação... Aprovada
Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei nº 004/2026 – “Dispõe sobre a autorização para estabelecimentos comerciais do ramo de alimentação fecharem vias públicas para utilização temporária, desde que existam vias alternativas para o fluxo do trânsito, nos dias e horários especificados, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Fábio Dias
Projeto de Lei nº 006/2026 – “Institui o "Dia do Profissional da Contabilidade" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 – “Concede ao Sr. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAUJO, deputado federal pelo Rio Grande do Norte, o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências.”
Autores: Vereadores Erivan Justino e Fábio Dias
Requerimento nº 003/2026 – “Requer a construção de uma passagem molhada no Sítio Furnas, nas proximidades da propriedade do Sr. Giza, especialmente no trecho do pé da ladeira, onde atualmente a via encontra-se intransitável.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Indicação nº 015/2026 – “Indica, na forma regimental, ao Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à secretaria competente a implantação de uma lombo-faixa (faixa elevada para travessia de pedestres) na Rua Major João Pinheiro Bezerra Cavalcante, localizada no bairro Maracujá, em frente ao RR Center.”
Autor: Vereador Fábio Dias
Indicação nº 016/2026 – “REITERAR a Indicação nº 55/2025, já apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) em nosso município.”
Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Indicação nº 017/2026 – “REITERAR a Indicação nº 10/2025, já apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na comunidade rural Bonsucesso, neste município.”
Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Indicação nº 018/2026 – “INDICA e solicita à gestão municipal o Esgotamento Sanitário e a pavimentação em paralelepípedo no prolongamento das Ruas: Santa Cecilia, São João da Cruz e Santo André, no Cônego Monte e das Ruas: Sinval Antunes e Monsenhor Vicente de Paula no loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Indicação nº 019/2026 – “INDICA a Exmª. prefeita de Santa Cruz-RN, Ana Fabrícia, a construção de uma PASSAGEM MOLHADA na estrada vicinal que dá acesso às comunidades Mangangá, Paulista, Umbuzeiro e adjacências, precisamente na travessia do rio Trairi no município de Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Indicação nº 020/2026 – “INDICA ao Poder Executivo Municipal que feita a distribuição de peixes durante a semana santa para atender as mães solteiras beneficiárias de programa social federal, mulheres com medidas protetivas (vítimas de violência doméstica) e em estado de vulnerabilidade social.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Indicação nº 021/2026 – “INDICA ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada, por meio da secretaria competente, a perfuração e a devida instalação de um poço artesiano comunitário para atender aos moradores do Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Indicação nº 022/2026 – “Reitera a INDICAÇÃO Nº 099/2025, que INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma e revitalização da Praça Francisco Pinheiro Bezerra, conhecida como Praça do Maracujá, localizada no bairro Maracujá.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Indicação nº 023/2026 – “Indica a chefe do Executivo municipal que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, realize a revitalização integral da Praça Tequinha Farias, situada no centro deste município.”
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Indicação nº 024/2026 – “INDICA ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a execução de Melhorias urgentes em todas as ruas do Loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, por meio de piçarramento e utilização de máquina niveladora (patrol).”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Indicação nº 025/2026 – “INDICAR ao Poder Executivo Municipal que seja feito o calçamento em paralelepípedo da Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Augusto Fernandes Pereira.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
Indicação nº 026/2026 – “INDICAR ao Poder Executivo Municipal que seja feito a realização do calçamento em paralelepípedo da Rua Francisco Segundo da Rocha, localizada no Bairro Residencial Alegre.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
Indicação nº 027/2026 – “Realização de calçamento na via de acesso à futura Unidade Básica de Saúde do Bairro Alegre.”
Autor: Vereador Jackson Renê
Moção de Pesar nº 003/2026 – “aos familiares do senhor Edson Vieira (Nego do Ouro), em virtude de seu falecimento.”
Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Moção de Pesar nº 004/2026 – “aos familiares da Srta. MARIA BETANIA CONFESSOR e de Sra. ELIZABETH DA ROCHA TEIXEIRA, pelo falecimento de ambas, ocorridos dias 21 de março e dia 22 de março de 2026, respectivamente.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Comunicados – “Convite da Loja Simbólica União e Trabalho IV, para os membros desta casa legislativa, para a Sessão Magna Pública alusiva ao Dia Internacional da Mulher, que acontecerá na próxima quinta-feira, dia 26 de março, às 19h30, na Loja Maçônica União e Trabalho IV.”
Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumindor; o Projeto de Lei nº 006/2026 – “Institui o "Dia do Profissional da Contabilidade" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”
Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO os Pareceres nº 02 e 03/2026, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; respectivamente aos Projetos de Lei nº 004/2026, e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, Para Efeito de Parecer a comissão conclui favoravelmente pelas manutenções das redações originais dos respectivos projetos.
Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do Vereador Fábio Dias
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, de autoria dos Vereadores Erivan Justino e Fábio Dias
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 003/2026 –
Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 015/2026 – Autor: Vereador Fábio Dias
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 016/2026 – Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 017/2026 – Autora: Vereadora Adriely Macêdo
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 018/2026 – Autor: Vereador Erivan Justino
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 019/2026 – Autor: Vereador Erivan Justino
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 020/2026 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 021/2026 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 022/2026 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 023/2026 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 024/2026 – Autor: Vereador Israel Fernandes
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 025/2026 – Autor: Vereador Beto da Saúde
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 026/2026 – Autor: Vereador Beto da Saúde
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 027/2026 – Autor: Vereador Jackson Renê
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 003/2026 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano
Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 004/2026 – Autor: Vereador Erivan Justino
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 31 de março de 2026.
Termino às 22h