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Santa Cruz (RN)

IBGE code2411205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santacruz.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2112 / 566 / 242
Documents (with text) 2942 (2942)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2016 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 1 2021 · Matéria: 299 2021 · Norma: 128 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 323 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 435 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 626 2025 · Norma: 124 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 186 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 20 1990 2016 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2920)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 17/2021 2021-01-12 Portaria Resolve nomear Carlos Emanuel Dantas de Souza ,brasileiro ,solteiro inscrito no cadastro único de pessoas física para o cargo em comissão de "assessor de assistência técnica de legislação "para este poder legislativo. 1 extracted
norma 18/2021 2021-01-12 Portaria Resolve nomear João de Araújo silva ,brasileiro ,solteiro inscrito no cadastro único de pessoas física para o cargo em comissão de "assessor parlamentar "para este poder legislativo 1 extracted
norma 19/2021 2021-01-12 Portaria Resolve nomear Francisco Medeiros da silva ,brasileiro ,solteiro inscrito no cadastro único de pessoas física para o cargo em comissão de "assessor parlamentar "para este poder legislativo. 1 extracted
norma 20/2021 2021-01-12 Portaria Resolve nomear Ivna Laissa Ângelo de Medeiros ,brasileira ,casada inscrito no cadastro único de pessoas física para o cargo em comissão de "assessor de assistência técnica de legislação e redação" para este poder legislativo. 1 extracted
norma 107/2021 2021-01-12 Portaria Resolve nomear Francisca Jaini Macedo de Araújo, brasileira, solteira inscrita no cadastro de pessoa física para o cargo em comissão de "assessor de gabinete" deste poder legislativo. 1 extracted
norma 9/2021 2021-01-11 Portaria Resolve nomear Ângela Maria Pinto Dantas, brasileira ,casada inscrita no cadastro único de pessoas físicas para o cargo de "chefia de assuntos administrativos e patrimônio" deste poder legislativo 1 extracted
norma 11/2021 2021-01-11 Portaria Retirar gratificação mensal pelo exercício da função de digitador ao funcionário efetivo Luã Thales pinho Dantas. 1 extracted
norma 102/2021 2021-01-11 Portaria Resolve nomear Marcos Antônio da silva ,brasileiro solteiro inscrito no cadastro único de pessoas físicas para o cargo em comissão de "assessor de gabinete", deste poder legislativo. 1 extracted
norma 103/2021 2021-01-11 Portaria Resolve nomear Lucas Alexandre da silva ,brasileiro ,solteiro ,inscrito no cadastro único de pessoas físicas do cargo de "assessor parlamentar" deste poder legislativo. 0 no document
norma 104/2021 2021-01-11 Portaria Resolve nomear Gildiano de Medeiros 1 extracted
norma 105/2021 2021-01-11 Portaria Resolve nomear Valério Rodrigues ,brasileiro ,solteiro ,inscrito no cadastro de pessoas físicas para o cargo de assessor parlamentar deste legislativo. 1 extracted
norma 106/2021 2021-01-11 Portaria Resolve nomear Arthur Ferreira filho ,brasileiro ,solteiro ,inscrito no cadastro de pessoa física para o cargo em comissão de "assessor de diretrizes de informática", deste poder legislativo. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-05 Portaria Resolve nomear Luiz Eles Tavares de Lima,brasileiro,casado,inscrito no cadastro de pessoa física para o cargo em comissão de "diretor geral desta poder legislativo. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-05 Portaria Resolve nomear Jussara Fernandes da silva para o cargo em comissão "Diretora administrativa de recursos humanos e financeiro" deste poder legislativo. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-05 Portaria resolve nomear Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire ,brasileiro ,casado ,inscrito no cadastro único de pessoas físicas para o cargo em comissão de "controlador interno "deste poder legislativo. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 Portaria Resolve exonerar Arthur Ferreira Filho ;Caio Rodolfo Guimaraes de Melo ;Eliude Dantas de França; João Cavalcanti de Albuquerque filho; Jose Geraldo Cassiano da silva; Jussara Fernandes da Silva; kaio Ricelly dos santos Santiago Freire ;Maria da Conceição Xavier da silva Albuquerque; Maria Rita costa de Macedo; Sílvio Cesar Gomes da Rocha. 1 extracted
norma 4/2020 2020-12-31 Regimento Interno Conjunto de normas e procedimentos para conduzir o andamento de tudo que acontece dentro da Câmara Municipal, facilitando assim, o gerenciamento das atividades. 1 extracted
materia 10/2021 2020-12-17 Moção de Pesar Moção de pesar ao s.r. Djalma Ponciano de lima falecido 17.12.2020,irmao da vereadora Zuleide . 1 extracted
sessao 1 2016-08-11 Sessão Especial — 0 no document
norma 1/1990 1990-04-03 Lei Orgânica Municipal Conjunto de normas que disciplina as regras de funcionamento da administração pública e dos poderes municipais. 1 extracted