| materia |
1/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica a a construção de uma galeria fluvial, na área do sangrador do Açude Santa Rita. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
Requer a substituição de um boeiro na Av. Paulo Afonso e a urbanização das laterais da RN-104 na mesma avenida. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos auxiliares e técnicos de enfermagem, enfermeiros, no âmbito do sistema de saúde do município de Santa Cruz. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas e exames, nos estabelecimentos da rede pública de saúde do munícipio de Santa Cruz e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica a construção de uma quadra de esporte para o bairro alto do cruzeiro. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica a elaboração de um projeto para obra da rede geral de esgotamento e sanitário e pavimentação a paralelepípedos nas ruas no loteamento Vila Nova. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica que adote medidas para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Cônego Monte. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica a realização de Saneamento Básico e Pavimentação a paralelepípedo na rua Raimundo Estevam Teixeira, Bairro do Paraíso. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica pavimentação a paralelepípedo e construção de passagem molhada na rua Antônio Soares da Silva, que liga o Centro do Bairro Paraíso ao Alto do Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica saneamento básico, pavimentação a paralelepípedo e melhoria na iluminação pública na rua Cleonice Fernandes da Silva, no Bairro Paraíso, próximo ao antigo Fuxico do Boi. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica a pavimentação a paralelepípedo, construção de um canteiro e melhoria na iluminação pública na Subestação, no Bairro Paraíso. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica o corte de terra dos pequenos agricultores no âmbito do Município. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica que seja feita a pissaragem da parede do açude Santa Rita, localizado no Bairro Paraíso. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica que seja feita a limpeza em um terreno na Av. Paulo Afonso no Bairro Paraíso, próximo a rua Pedro Severino Bezerra. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica que seja instalado luminária em postes na rede de Energia Elétrica na comunidade Bonsucesso. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica que seja feito uma obra geral na rede de esgotamento sanitário e a pavimentação a paralelepípedos da rua Ana Anunciada da Conceição, no Bairro Augusto Fernandes Pereira. |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica que se denomine de José Noruélio Pessoa, a quadra municipal que se encontra no Parque Ecológico de Santa Cruz. |
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| sessao |
1 |
2021-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
47/2021 |
2021-02-12 |
Portaria |
Resolve decretar ponto facultativo ao funcionalismo da câmara municipal de Santa Cruz/RN nos dias 15/16e 17 de fevereiro. |
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| norma |
45/2021 |
2021-02-05 |
Ato da Presidência |
resolve conceder ao servidor Emerson Antônio dos santos Fernandes (30)trinta dias consecutivos de férias. |
1 |
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| norma |
45/2021 |
2021-02-05 |
Portaria |
Resolve nomear Adriana Maria Dantas ,brasileira ,casada ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "assessor parlamentar "deste poder legislativo. |
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| norma |
43/2021 |
2021-02-04 |
Portaria |
Conceder gratificação mensal pelo exercício da função de digitador ao funcionário luã Thales pinho Dantas. |
0 |
no document
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| norma |
44/2021 |
2021-02-04 |
Ato da Presidência |
Resolve conceder ao servidor efetivo Maria Aparecida de lima Rodrigues 30(trinta)dias consecutivos de férias . |
0 |
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| norma |
42/2021 |
2021-02-03 |
Portaria |
Designar a pessoa qualificada como "usuário gerenciador "da unidade jurisdicionada câmara municipal de Santa Cruz/RN na operação do portal do gestor TCE-RN ,Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire. |
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| sessao |
1 |
2021-02-02 |
Sessão Especial |
— |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-25 |
Ato da Presidência |
Resolve conceder ao servidor efetivo José Iranildo de lima costa (30)dias consecutivos de férias. |
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| norma |
40/2021 |
2021-01-20 |
Portaria |
Resolve nomear Caio Rodolfo Guimaraes de Melo ,brasileiro ,casado ,inscrito no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "chefia de recursos humanos "deste poder legislativo. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-19 |
Ato da Presidência |
Resolve conceder ao servidor Glauber Emanuel Nunes Bezerra 30(trinta)dias consecutivos de férias . |
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| norma |
36/2021 |
2021-01-18 |
Portaria |
Resolve nomear Hélder Wilde Medeiros Cavalcanti ,brasileiro ,solteiro ,inscrito no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "gerencial de cerimonial e relações publicas "deste poder legislativo. |
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| norma |
37/2021 |
2021-01-18 |
Portaria |
Resolve nomear Débora Letícia Carvalho Santos ,brasileira ,solteira ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "diretor de assistência comissão técnica "deste poder legislativo. |
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| norma |
38/2021 |
2021-01-18 |
Portaria |
Resolve nomear Genaro Fernandes da silva filho ,brasileiro ,solteiro ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "chefia de assuntos técnicos e expediente "deste poder legislativo. |
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| norma |
28/2021 |
2021-01-15 |
Portaria |
Resolve nomear Leticia Lorana de Brito Costa ,brasileira ,solteira ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "Assessor de assistência técnica de legislação e redação "deste poder legislativo. |
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| norma |
29/2021 |
2021-01-15 |
Portaria |
Resolve nomear Francisco Carlos Freire da Silva ,brasileiro ,solteiro ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "assessor parlamentar "deste poder legislativo. |
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| norma |
30/2021 |
2021-01-15 |
Portaria |
Resolve nomear Misael Alcebides Ferreira de farias Guedes ,brasileiro ,solteiro ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "diretor do departamento de informática "deste poder legislativo. |
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| norma |
31/2024 |
2021-01-15 |
Portaria |
Resolve nomear Elisangela Soares Ferreira ,brasileira ,solteira ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "assessor de gabinete "deste poder legislativo. |
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| norma |
32/2021 |
2021-01-15 |
Portaria |
Resolve nomear Ray richardson Dias Franco ,brasileiro ,solteiro ,inscrito no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "Assessor parlamentar "deste poder legislativo. |
1 |
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| norma |
33/2021 |
2021-01-15 |
Portaria |
Resolve nomear Selma Maria Silvino da Silva ,brasileira ,solteira ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "Assessor parlamentar "deste poder legislativo. |
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| norma |
34/2021 |
2021-01-15 |
Portaria |
Resolve nomear Lenilson Ferreira de oliveira ,brasileiro ,casado ,inscrito no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "Assessor de Gabinete "deste poder legislativo. |
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| norma |
35/2021 |
2021-01-15 |
Portaria |
Resolve nomear Luiz Luelson da silva ,brasileiro ,solteira ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "chefia de assuntos técnicos e expediente "deste poder legislativo. |
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| norma |
25/2021 |
2021-01-14 |
Portaria |
Resolve nomear a comissão permanente de licitação desta câmara municipal, com os seguintes componentes; presidente Jussara Fernandes da silva ,membros Emerson Antônio do santos Fernandes, kaio Ricelly dos santos Santiago freire. |
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| norma |
26/2021 |
2021-01-14 |
Portaria |
Designar o servidor Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire para a função pregoeiro deste poder legislativo, junto com o apoio será composta pelos seguintes membros Emerson Antônio dos santos Fernandes, Jussara Fernandes da silva. |
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| norma |
27/2021 |
2021-01-14 |
Portaria |
Resolve conceder ao servidor afetivo José Francinaldo da silva Souza 30(trinta )dias consecutivos de férias, referente ao período de aquisição de 15.12.2019 a 14.12.2020,com gozo de férias compreendido de 04.01.2021 a 01.02.2021. |
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| norma |
21/2021 |
2021-01-13 |
Portaria |
Resolve nomear Emanoel Oliveira Fernandes ,brasileiro ,solteiro ,inscrito no cadastro de pessoas físicas no cargo em comissão de "assessor de gabinete "deste poder legislativo. |
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22/2021 |
2021-01-13 |
Portaria |
Resolve nomear Emanoel Angelina Rita de Pontes Neta ,brasileira ,casada, inscrita no cadastro de pessoas físicas no cargo em comissão de "assessor parlamentar "deste poder legislativo. |
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| norma |
23/2021 |
2021-01-13 |
Portaria |
Resolve nomear Bianca Crisanto da Silva ,brasileira, solteira ,inscrita no cadastro de pessoas físicas no cargo em comissão de "assessor de gabinete "deste poder legislativo. |
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| norma |
24/2021 |
2021-01-13 |
Portaria |
Resolve nomear Fernanda dos santos Bezerril ,brasileira ,solteira ,inscrita no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "chefia de assuntos técnicos e expediente "deste poder legislativo. |
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| norma |
12/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
Resolve nomear Wanderleia Cosme Candido Muniz ,brasileira ,casada inscrita no cadastro de pessoas física para o cargo em comissão de "assessor de diretrizes de informática desde poder legislativo. |
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| norma |
13/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
Resolve nomear Inajá freiras Teodósio de Almeida, brasileiro, solteiro, inscrito no cadastro de pessoas física para o cargo em "comissão de assessor parlamentar" deste poder legislativo. |
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| norma |
15/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
Resolve nomear Francisco de Assis silva ,brasileiro ,solteiro ,inscrito no cadastro de pessoa física para o cargo em comissão de "assessor parlamentar" deste poder. |
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| norma |
16/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
Resolve nomear José Alex Medeiros confessor ,brasileiro ,solteiro inscrito no cadastro único de pessoas física para o cargo em comissão de "assessor parlamentar "para este poder legislativo |
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