| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-02-23 |
| native_id | 103 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
Início da Sessão – 19:00hrs
**Antes de abrir fazer a chamada para ver se tem Quórum.
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Convido a Segunda Secretária Nayara para fazer a leitura das atas do dia 01 de Janeiro de 2021.
Submeto as atas em primeira e única votação.
Convido a Primeira Secretária Talita Marielle para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei Municipal nº 001/2021 – “Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de parâmetro remuneratório mínimo para as remunerações dos servidores públicos municipais vinculados à prefeitura municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei Municipal nº 001/2021 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilidade de cadeira de rodas e suporte pessoal para pessoas idosas e com deficiência físicas nas agências bancárias de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Projeto de Lei Municipal nº 002/2021 – “Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos auxiliares e técnicos de enfermagem, enfermeiros, no âmbito do sistema de saúde do município de Santa Cruz.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Projeto de Lei Municipal nº 003/2021 – “Dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas e exames, nos estabelecimentos da rede pública de saúde do munícipio de Santa Cruz e dá outras providências.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Requerimento nº 001/2021 – “REQUER a substituição do bueiro da avenida Paulo Afonso, (localizada ao lado do lava-jato), por uma ponte, garantindo maior vazão das águas pluviais. E a urbanização das laterais da RN-104, da mesma avenida, iniciando na altura do posto de combustíveis até as proximidades do antigo Arataca.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Indicação nº 001/2021 – “Indica ao chefe do Executivo Municipal pela execução e construção de uma galeria fluvial, precisamente na área do sangradouro do açude Santa Rita beneficiando as Rua Santo Antônio, Ruas Tiradentes, Rua Armando Palhares de Lima, Rua Santa Rita, Rua Pedro Severino Bezerra e Rua Pedro Ferreira de Araújo, situadas no Bairro do Paraíso, neste Município.”
Autor: Vereador Tarcísio Félix
Indicação nº 003/2021 – “INDICA a construção de uma QUADRA DE ESPORTES para o bairro Alto do Cruzeiro, na cidade de Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Indicação nº 005/2021 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo Senhor Ivanildo Ferreira Filho que elabore projeto para posterior execução de obra de Rede Geral de Esgotamento Sanitário e Pavimentação a paralelepípedo das ruas situadas no Loteamento Vila Nova, cuja obra será de enorme relevância à população do referido loteamento.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 006/2021 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo Senhor Ivanildo Ferreira Filho que adote medidas para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Cônego Monte, com vistas a oferecer um espaço adequado ao bom funcionamento das Equipes que ali trabalham e também garantir o conforto à população que dela faz uso.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 007/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio a realização de Saneamento Básico; Pavimentação a PARALELEPÍPEDO da Rua Raimundo Estevam Teixeira, no Bairro do Paraíso, próximo ao prédio do Forro do Coentão.”
Autor: Vereador Paulo César
Indicação nº 008/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio a PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDO e CONSTRUÇÃO de PASSAGEM MOLHADA na extensão da Rua Antônio Soares da Silva, que liga o Centro do Bairro Paraíso, ao Alto do Cruzeiro.”
Autor: Vereador Paulo César
Indicação nº 009/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio a realização do SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO e MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua Cleonice Fernandes da Silva, no Bairro do Paraíso, próximo ao antigo Fuxico do Boi.”
Autor: Vereador Paulo César
Indicação nº 010/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio a realização de: Pavimentação a Paralelepípedo; Construção de um canteiro; e Melhoria na Iluminação Pública da Subestação, no Bairro do Paraíso.”
Autor: Vereador Paulo César
Indicação nº 021/2021 – “INDICA ao chefe do poder executivo que, proceda através dos órgãos competentes da administração o corte de terras dos pequenos agricultores no âmbito do município.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Indicação nº 022/2021 – “Indico à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras, que seja feita a pissaragem da parede do açude Santa Rita localizado no Bairro do Paraíso, em caráter de urgência.”
Autor: Vereador Tarcísio Félix
Indicação nº 023/2021 – “Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feita uma limpeza em um terreno na Av. Paulo Afonso no Bairro do Paraíso mais precisamente próximo a rua Pedro Severino Bezerra.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Indicação nº 024/2021 – “INDICA que seja feito um apelo ao digníssimo Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a instalação de luminária em postes da rede de Energia Elétrica na Comunidade Bonsucesso.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
Indicação nº 025/2021 – “INDICA ao chefe do Poder Executivo a importância da execução da obra de rede geral de esgotamento sanitário e a pavimentação a paralelepípedo da Rua Ana Anunciada da Conceição, situada no Bairro Augusto Fernandes Pereira, cuja obra é de grande relevância comunitária.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
Indicação nº 026/2021 – “INDICA que se denomine de JOSÉ NORUÉLIO PESSOA a quadra municipal que se encontra no Parque Ecológico de Santa Cruz.”
Autor: Vereadora Talita Marielle
Moção de Pesar – Aos Familiares do Senhor José Henrique da Silva, popularmente conhecido por Dedé de Henrique – pelo seu falecimento no dia 08 de janeiro do ano em curso.
Autor: Vereador Erivan Justino
Moção de Pesar – Aos familiares do jovem Alvaflan Jairo de Lima, pelo seu falecimento no dia 24 de Dezembro de 2020, em decorrência da COVID-19.
Autor: Vereadora Zuleide Guilherme
Moção de Pesar – Aos familiares do Senhor Djalma Ponciano de Lima, pelo seu falecimento no dia 17 de Dezembro de 2020.
Autor: Vereadora Zuleide Guilherme
Convido o Primeiro Secretário para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA – Art. 117 – RINCAM
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido o Primeiro Secretário a fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei Municipal nº 001/2021, que Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de parâmetro remuneratório mínimo para as remunerações dos servidores públicos municipais vinculados à prefeitura municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei Municipal nº 001/2021, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilidade de cadeira de rodas e suporte pessoal para pessoas idosas e com deficiência físicas nas agências bancárias de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”, de autoria do vereador Lucicláudio.
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei Municipal nº 002/2021, que Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos auxiliares e técnicos de enfermagem, enfermeiros, no âmbito do sistema de saúde do município de Santa Cruz, de autoria do vereador Josemar Bezerra.
Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei Municipal nº 003/2021, que Dispõe sobre a publicação na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas e exames, nos estabelecimentos da rede pública de saúde do munícipio de Santa Cruz e dá outras providências.”, de autoria do vereador Josemar Bezerra.
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação o Requerimento nº 001/2021 – “REQUER a substituição do bueiro da avenida Paulo Afonso, (localizada ao lado do lava-jato), por uma ponte, garantindo maior vazão das águas pluviais. E a urbanização das laterais da RN-104, da mesma avenida, iniciando na altura do posto de combustíveis até as proximidades do antigo Arataca.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 001/2021 – “Indica ao chefe do Executivo Municipal pela execução e construção de uma galeria fluvial, precisamente na área do sangradouro do açude Santa Rita beneficiando as Rua Santo Antônio, Ruas Tiradentes, Rua Armando Palhares de Lima, Rua Santa Rita, Rua Pedro Severino Bezerra e Rua Pedro Ferreira de Araújo, situadas no Bairro do Paraíso, neste Município.”
Autor: Vereador Tarcísio Félix
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 003/2021 – “INDICA a construção de uma QUADRA DE ESPORTES para o bairro Alto do Cruzeiro, na cidade de Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 005/2021 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo Senhor Ivanildo Ferreira Filho que elabore projeto para posterior execução de obra de Rede Geral de Esgotamento Sanitário e Pavimentação a paralelepípedo das ruas situadas no Loteamento Vila Nova, cuja obra será de enorme relevância à população do referido loteamento.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 006/2021 – “INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo Senhor Ivanildo Ferreira Filho que adote medidas para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Cônego Monte, com vistas a oferecer um espaço adequado ao bom funcionamento das Equipes que ali trabalham e também garantir o conforto à população que dela faz uso.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 007/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio a realização de Saneamento Básico; Pavimentação a PARALELEPÍPEDO da Rua Raimundo Estevam Teixeira, no Bairro do Paraíso, próximo ao prédio do Forro do Coentão.”
Autor: Vereador Paulo César
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 008/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio a PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDO e CONSTRUÇÃO de PASSAGEM MOLHADA na extensão da Rua Antônio Soares da Silva, que liga o Centro do Bairro Paraíso, ao Alto do Cruzeiro.”
Autor: Vereador Paulo César
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 009/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio a realização do SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO e MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua Cleonice Fernandes da Silva, no Bairro do Paraíso, próximo ao antigo Fuxico do Boi.”
Autor: Vereador Paulo César
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 010/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio a realização de: Pavimentação a Paralelepípedo; Construção de um canteiro; e Melhoria na Iluminação Pública da Subestação, no Bairro do Paraíso.”
Autor: Vereador Paulo César
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 021/2021 – “INDICA ao chefe do poder executivo que, proceda através dos órgãos competentes da administração o corte de terras dos pequenos agricultores no âmbito do município.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 022/2021 – “Indico à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras, que seja feita a pissaragem da parede do açude Santa Rita localizado no Bairro do Paraíso, em caráter de urgência.”
Autor: Vereador Tarcísio Félix
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 023/2021 – “Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feita uma limpeza em um terreno na Av. Paulo Afonso no Bairro do Paraíso mais precisamente próximo a rua Pedro Severino Bezerra.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 024/2021 – “INDICA que seja feito um apelo ao digníssimo Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a instalação de luminária em postes da rede de Energia Elétrica na Comunidade Bonsucesso.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 025/2021 – “INDICA ao chefe do Poder Executivo a importância da execução da obra de rede geral de esgotamento sanitário e a pavimentação a paralelepípedo da Rua Ana Anunciada da Conceição, situada no Bairro Augusto Fernandes Pereira, cuja obra é de grande relevância comunitária.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 026/2021 – “INDICA que se denomine de JOSÉ NORUÉLIO PESSOA a quadra municipal que se encontra no Parque Ecológico de Santa Cruz.”
Autor: Vereadora Talita Marielle
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Moção de Pesar – Aos Familiares do Senhor José Henrique da Silva, popularmente conhecido por Dedé de Henrique – pelo seu falecimento no dia 08 de janeiro do ano em curso.
Autor: Vereador Erivan Justino
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Moção de Pesar – Aos familiares do jovem Alvaflan Jairo de Lima, pelo seu falecimento no dia 24 de Dezembro de 2020, em decorrência da COVID-19.
Autor: Vereadora Zuleide Guilherme
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Moção de Pesar – Aos familiares do Senhor Djalma Ponciano de Lima, pelo seu falecimento no dia 17 de Dezembro de 2020.
Autor: Vereadora Zuleide Guilherme
LIDERANÇAS E EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Art. 122 - RINCAM
15 (quinze) minutos dividido entre os vereadores.
Convido os senhores para a próxima sessão dia 02 de março de 2021.
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Termino ás 21h