| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2021 |
| Date | 2021-01-14 |
| Ementa | Designar o servidor Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire para a função pregoeiro deste poder legislativo, junto com o apoio será composta pelos seguintes membros Emerson Antônio dos santos Fernandes, Jussara Fernandes da silva. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ (MF) 08.539.520/0001-89 E-mail: camara: il.com RUA: SENADOR GEORGINO AVELINO Nº 10, CEP: 59.200.000, TEL: (084) 3291-2328 PORTARIA N.º 026/2021 - GP/CMSC O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e de acordo com a Resolução nº 001/2018. RESOLVE: Art. 1º — Designar o servidor comissionado Kaio Ricelly dos Santos Santiago Freire para a função de Pregoeiro deste Poder Legislativo. Art.2º - A equipe de apoio será composta pelos seguintes membros: Emerson Antonio dos Santos Fernandes Jussara Fernandes da Silva Art.3º - Os Trabalhos dos Servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/193 e suas alterações. Art.4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2021. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz - Se em 14 de janeiro parê fm AM MARCO CELITO DA COSTA Presidente