| materia |
54/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica a construção de um mata-burro na estrada vicinal que liga as comunidades Mangangá e Paulista , zona rural do município de Santa Cruz/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indico a perfuração de poços nas comunidades Bonsucesso, Riacho Salgado e Cacaruaba. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2021 |
2021-03-19 |
Ato da Presidência |
Resolve conceder ao servidor efetivo Matheus Frederico de melo e castelo branco (30)dias consecutivos de ferias. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2021 |
2021-03-17 |
Portaria |
Resolve designar Wellida Gomes de Oliveira Dias ,brasileira casada inscrita no cadastro de pessoas física para o cargo em comissão de "direção de processo legislativo "deste poder legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requer recuperação e construção de novos Barreiros nas comunidades Bonsucesso, Riacho Salgado e Cacaruaba. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Estabelece o impedimento de nomeação de cargos públicos no âmbito da administração direta e indireta, para agressores de mulheres e meninas no Município de Santa Cruz/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a criação de polo industrial no município de Santa Cruz, dando benefícios para as indústrias e empresas que venham a se instalar no município de Santa Cruz pelo período de 20 (vinte) anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
“Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância e demais condutores de veículos da linha de frente COVID19 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indica a implementação de uma academia, ao ar livre na comunidade Bonsucesso. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indica que adote providências para conclusão da pavimentação e drenagem das ruas Santo Ângelo, Nossa Senhora Desatadora de Nó e São Gonçalo, ambas situadas no Alegre I, entre o Conjunto Cônego Monte e o Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indica a conclusão da pavimentação a paralelepípedos e melhorias da iluminação pública da rua Rita Nilo Dantas, loteamento Quixabeira, bairro do Paraíso. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indica melhoria na iluminação pública nas ruas: Luiz Plácido, Antônio Candido Rodrigues, Hermínio José da Rocha, Santa Rita, Alexandre Confessor da Rocha e Armando Palhares de Lima, todas situadas no bairro Paraíso. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indica a contratação de garis para atuar no bairro Nova Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indica a circulação do carro fumacê por toda cidade de Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indica que seja feita a climatização da escola João de Oliveira Confessor II, na comunidade Bonsucesso, e nas demais escolas das outras localidades da rede municipal de ensino de Santa Cruz/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indica a implantação dos redutores de velocidade (lombadas) na rua Doutor Eudes Bezerra Galvão, localizada no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indica a complementação da pavimentação a paralelepípedos da Avenida Trairi, que compõe toda a margem da BR 226, que vai do Posto Laís até a saída para Currais Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indica que seja fechada a parceria com o projeto: Santa Cruz Conectada - Wifi na rua e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indica que seja dada uma isenção de 50% da taxa de água aos comerciantes do município de Santa Cruz/RN. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-03-11 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar a s.r. José Eduardo da silva que faleceu dia 10.03.21, e sua esposa Luíza Maia da silva falecida dia 06.03.21. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indica a adesão do Consórcio Público para compra de vacinas e assim ampliar o percentual de vacinação na população local. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2021 |
2021-03-09 |
Ato da Presidência |
Resolve conceder ao servidor efetivo José Iranildo de lima costa 90(noventa)dias consecutivos de licença premio. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-03-09 |
Sessão Especial |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários de Santa Cruz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer instalação de redutores de velocidade nas avenidas Paulo Afonso (Paraíso) e Hugo Tavares (CCM) |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer que o percurso dos caminhões que fazem a coleta do lixo seja ampliada para a comunidade Bonsucesso. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer a substituição das porteiras por mata-burro, nas estradas principais do município de santa cruz/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Santa Cruz/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica a construção de uma creche com berçário para o bairro conjunto cônego monte. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
Requer a disponibilidade de mais um carro pipa na comunidade rural. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a implantação de faixas de travessias de pedestres nos cruzamentos do município de Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica a construção de banheiros e vestiários na Quadra Poliesportiva Francisco Canindé da Silva, no Bairro Paraíso, situada ao lado do CEMEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica a construção de um canal de águas pluviais, iniciando por trás da cooperativa de reciclagem, na rua Paulo Afonso, cortando a referida rua e indo em direção aos coqueiros, finalizando na rua São Braz, no Bairro Paraíso. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica a melhoria da Iluminação Pública na rua Gonçalves Dias, no Bairro Paraíso. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica a melhoria na Iluminação Pública na rua Anedite Targino Alves, no Bairro Paraíso. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-03-02 |
Moção de Pesar |
moção de pesar ao s.r. José Henrique da silva que faleceu dia 08.01.21, conhecido por s.r. dede Henrique, uma grande e popular mecânico. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica viabilizar no âmbito do município a Guarda Civil Municipal, com vista a assegurar à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica a realização da obra de esgotamento sanitário e pavimentação a paralelepípedo da rua Virgínia Martins, no Bairro Paraíso. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica a construção de uma creche com amplo espaço físico, para realização de eventos lúdicos e recreativos. Na comunidade Alto do Cruzeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica a realização de saneamento básico na rua José Marques Ferreira, no bairro Gastão Nunes de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica a realização de limpeza do terreno por trás da rua José Marques Ferreira, no bairro Gastão Nunes de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica a construção de uma passagem molhada na estrada vicinal que dá acesso às comunidades Mangangá, Paulista e adjacências, mais precisamente na travessia do rio Trairi no município de Santa Cruz-RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica que denomine de Apolônio Confessor a artéria urbana sem denominação que está situada na quadra A, cuja artéria faz fronteira com o loteamento São Lourenço e está alinhada com a rua Maria Carolina Bezerra e situada em frente a rua Elisa Araújo Dantas, ambas no Maracujá. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica que seja feito a pissaragem da estrada do Sítio Santo Antônio mais precisamente próximo a parede do açude. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica que seja feito o saneamento e pavimentação da rua João Paulo II, Bairro Conjunto Cônego Monte. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica que seja implementado o serviço conservador de limpeza e vias públicas, o gari, no bairro Miguel Pereira Maia, na rua Coronel Júlio Pinheiro e ruas próximas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2021 |
2021-02-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a cessão de servidor para desempenhar suas funções na prefeitura municipal de Santa Cruz/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DE CADEIRA DE RODAS E SUPORTE PESSOAL PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIENCIA FISICAS NAS AGÊNCIAS BANCARIAS DE SANTA CRUZ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|