| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-03-16 |
| native_id | 113 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2021.
Início da Sessão – 19:00hrs
**Antes de abrir fazer a chamada para ver se tem Quórum.
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, e de acordo com a Resolução nº 002/2020, declaro aberta esta Sessão Remota.
Convido a Primeira Secretária vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Convido a Segunda Secretária Nayara para fazer a leitura da ata do dia 02 de março de 2021.
Submeto a ata em discussão, não havendo quem queira discutir Submeto a ata em primeira e única votação.
Quem estiver a favor permaneça como se encontra, quem for contra que se manifeste.
Convido a Primeira Secretária vereadora Talita Marielle para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei Municipal nº 001/2021 – “Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de parâmetro remuneratório mínimo para as remunerações dos servidores públicos municipais vinculados à prefeitura municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 001/2021 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilidade de cadeira de rodas e suporte pessoal para pessoas idosas e com deficiência físicas nas agências bancárias de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Projeto de Lei nº 004/2021 – “Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereadora Nayara
Projeto de Lei nº 005/2021 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários de Santa Cruz e dá outras providências.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Projeto de Lei nº 006/2021 – “Dispõe sobre a implantação de faixas de travessias de pedestres nos cruzamentos do município de Santa Cruz.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Projeto de Lei nº 008/2021 – “Estabelece o impedimento de nomeação de cargos públicos no âmbito da administração direta e indireta, para agressores de mulheres e meninas no Município de Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereadora Nayara
Projeto de Lei nº 009/2021 – “Dispõe sobre a criação de polo industrial no município de Santa Cruz, dando benefícios para as indústrias e empresas que venham a se instalar no município de Santa Cruz pelo período de 20 (vinte) anos.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Projeto de Lei nº 011/2021 – “Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância e demais condutores de veículos da linha de frente COVID19 e dá outras providências”.
Autor: Vereador Élcio Pontes
Requerimento nº 007/2021 – “Faça a recuperação e construção de novos barreiros nas comunidades Bonsucesso, Riacho Salgado e Cacaruaba.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Requerimento nº 008/2021 – “REQUER a pavimentação em paralelepípedo da RUA SÃO MARCOS (situada entre as ruas Frei Miguelinho e Primeiro de Maio), bairro Centro, Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Indicação nº 037/2021 – “Indico, após ouvir o douto e soberano plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de uma academia, ao ar livre na comunidade Bonsucesso.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Indicação nº 038/2021 – “INDICA ao chefe do Poder Executivo Municipal, o Senhor Prefeito Ivanildo Ferreira Filho que faça adesão ao Consórcio Público para compra de vacinas e assim ampliar o percentual de vacinação na população local.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 039/2021 – “INDICA ao chefe do Poder Executivo Municipal, o Senhor Prefeito Ivanildo Ferreira Filho que adote providências para conclusão da pavimentação e drenagem das Ruas Santo Ângelo, Nossa Senhora Desatadora de Nó e São Gonçalo, ambas situadas no Alegre I, entre o Cônego Monte e Bairro Alegre.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 040/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio a realização de: Conclusão da Pavimentação a Paralelepípedo; e Melhoria na Iluminação Pública da Rua Rita Nilo Dantas, loteamento Quixabeira, Bairro do Paraíso.”
Autor: Vereador Paulo César
Indicação nº 041/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio MELHORIA na ILUMINAÇÃO PÚBLICA das Ruas: Luiz Plácido, Antônio Candido Rodrigues, Hermínio José da Rocha, Santa Rita, Alexandre Confessor da Rocha e Armando Palhares de Lima, todas situadas no Bairro Paraíso.”
Autor: Vereador Paulo César
Indicação nº 043/2021 – “Indica ao Governo Municipal de Santa Cruz pela contratação de profissionais garis para atuar no Bairro Nova Santa Cruz.”
Autor: Vereadora Zuleide Guilherme
Indicação nº 046/2021 – “Indica na forma regimental e ouvir do plenário e pelos órgãos competentes da administração, com caráter de urgência que, circule por toda cidade de santa cruz, o carro fumacê.”
Autor: Vereador Marco Celito
Indicação nº 047/2021 – “INDICA que seja feito a climatização da escola João de Oliveira Confessor II, na comunidade Bonsucesso e nas demais escolas das outras localidades da rede municipal de ensino de Santa Cruz RN.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
Indicação nº 048/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, implantação de Redutores de Velocidade (lombadas) na Rua Doutor Eudes Bezerra Galvão, localizada no centro.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Indicação nº 049/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio a COMPLEMENTAÇÃO DOS TRECHOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO da Avenida Trairi, que compõe toda a margem da BR 226, que vai do Posto Laís até a saída para Currais Novos.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Indicação nº 050/2021 – “INDICA, com fulcro no Artigo 233 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz-RN que seja fechada parceria com o projeto: SANTA CRUZ CONECTADA - WiFi na RUA, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Indicação nº 051/2021 – “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA DADA UMA ISENÇÃO DE 50% DA TAXA DE ÁGUA AOS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Moção de Pesar - “Pelo falecimento da Senhora Maria do Socorro Ribeiro da Silva, ocorrida no dia 06/03/202.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Moção de Pesar – “Aos familiares do Senhor José Eduardo da Silva e sua Esposa Luzia Maia da Silva, que foram a óbito no dia 10 e 06 de março, respectivamente, expressar o sentimento de profunda consternação pelo ocorrido.”
Autor: Vereadora Nayara
Moção de Pesar – “Externar votos de mais profundo pesar a Família do Ex-vereador Gean Paraibano, pelo falecimento de sua mãe a Senhora Rosa do Nascimento 66 anos, ocorrido em 12 de março de 2021.”
Autor: Rizomar Brandão
Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA – Art. 117 – RINCAM
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para as comissões parlamentares permanentes desta casa os seguintes projetos de Lei: Projeto de Lei nº 008/2021, de autoria da vereadora Nayara; Projeto de Lei nº 009/2021, de autoria do vereador Josemar Bezerra; e o Projeto de Lei nº 011/2021, de autoria do vereador Élcio Pontes. Solicito ao setor de Assistência as comissões técnicas que encaminhe os projetos citados para as comissões correlatas aos seus respectivos assuntos.
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação o Parecer do Projeto de Lei Municipal nº 001/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de parâmetro remuneratório mínimo para as remunerações dos servidores públicos municipais vinculados à prefeitura municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências”. – Para efeito de parecer as comissões concluiram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. – Dá Comissão: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização;
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação o Parecer do Projeto de Lei nº 001/2021, de autoria do Vereador Lucicláudio Bezerra, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilidade de cadeira de rodas e suporte pessoal para pessoas idosas e com deficiência física nas agências bancarias de Santa Cruz/RN, e dá outras providências”. O projeto obteve uma emenda aditiva apresentada e aprovada na comissão, que inclui a seguinte redação no art. 1°, do projeto de lei n° 001/2021, “As agências bancárias de Santa Cruz/RN ficam obrigadas a realizar também a instalação de bebedouros no interior da agência, de fácil acesso, para atender seus clientes/usuários. Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer. – Dá Comissão: Legislação, Justiça e Redação Final; Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor.
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação o Parecer do Projeto de Lei nº 004/2021, de autoria da Vereadora Nayara Fonseca, que “Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Municipal de Santa Cruz/RN”. Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Dás Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final;
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação o Parecer do Projeto de Lei nº 005/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Bezerril, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários de Santa Cruz e dá outras providências”. Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Dás Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor.
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação o Parecer do Projeto de Lei nº 006/2021, de autoria do Vereador Josemar Bezerra, que “Dispõe sobre a implantação de faixas de pedestres nos cruzamentos do município de Santa Cruz”. Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. Dás Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; Comissão de Planejamento Urbano, meio Ambiente e Transporte;
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira votação o Projeto de Lei Municipal nº 001/2021 – “Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de parâmetro remuneratório mínimo para as remunerações dos servidores públicos municipais vinculados à prefeitura municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira votação o Projeto de Lei nº 001/2021 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilidade de cadeira de rodas e suporte pessoal para pessoas idosas e com deficiência físicas nas agências bancárias de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira votação o Projeto de Lei nº 004/2021 – “Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereadora Nayara
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira votação o Projeto de Lei nº 005/2021 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários de Santa Cruz e dá outras providências.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira votação o Projeto de Lei nº 006/2021 – “Dispõe sobre a implantação de faixas de travessias de pedestres nos cruzamentos do município de Santa Cruz.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação o Requerimento nº 007/2021 – “faça a recuperação e construção de novos barreiros nas comunidades Bonsucesso, Riacho Salgado e Cacaruaba.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação o Requerimento nº 008/2021 – “REQUER a pavimentação em paralelepípedo da RUA SÃO MARCOS (situada entre as ruas Frei Miguelinho e Primeiro de Maio), bairro Centro, Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 037/2021 – “Indico, após ouvir o douto e soberano plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implantação de uma academia, ao ar livre na comunidade Bonsucesso.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 038/2021 – “INDICA ao chefe do Poder Executivo Municipal, o Senhor Prefeito Ivanildo Ferreira Filho que faça adesão ao Consórcio Público para compra de vacinas e assim ampliar o percentual de vacinação na população local.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 039/2021 – “INDICA ao chefe do Poder Executivo Municipal, o Senhor Prefeito Ivanildo Ferreira Filho que adote providências para conclusão da pavimentação e drenagem das Ruas Santo Ângelo, Nossa Senhora Desatadora de Nó e São Gonçalo, ambas situadas no Alegre I, entre o Cônego Monte e Bairro Alegre.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 040/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio a realização de: Conclusão da Pavimentação a Paralelepípedo; e Melhoria na Iluminação Pública da Rua Rita Nilo Dantas, loteamento Quixabeira, Bairro do Paraíso.”
Autor: Vereador Paulo César
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 041/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio MELHORIA na ILUMINAÇÃO PÚBLICA das Ruas: Luiz Plácido, Antônio Candido Rodrigues, Hermínio José da Rocha, Santa Rita, Alexandre Confessor da Rocha e Armando Palhares de Lima, todas situadas no Bairro Paraíso.”
Autor: Vereador Paulo César
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 043/2021 – “Indica ao Governo Municipal de Santa Cruz pela contratação de profissionais garis para atuar no Bairro Nova Santa Cruz.”
Autor: Vereadora Zuleide Guilherme
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 046/2021 – “Indica na forma regimental e ouvir do plenário e pelos órgãos competentes da administração, com caráter de urgência que, circule por toda cidade de santa cruz, o carro fumacê.”
Autor: Vereador Marco Celito
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 047/2021 – “INDICA que seja feito a climatização da escola João de Oliveira Confessor II, na comunidade Bonsucesso e nas demais escolas das outras localidades da rede municipal de ensino de Santa Cruz RN.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 048/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, implantação de Redutores de Velocidade (lombadas) na Rua Doutor Eudes Bezerra Galvão, localizada no centro.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 049/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio a COMPLEMENTAÇÃO DOS TRECHOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO da Avenida Trairi, que compõe toda a margem da BR 226, que vai do Posto Laís até a saída para Currais Novos.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 050/2021 – “INDICA, com fulcro no Artigo 233 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz-RN que seja fechada parceria com o projeto: SANTA CRUZ CONECTADA - WiFi na RUA, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 051/2021 – “INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA DADA UMA ISENÇÃO DE 50% DA TAXA DE ÁGUA AOS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Moção de Pesar - “Pelo falecimento da Senhora Maria do Socorro Ribeiro da Silva, ocorrida no dia 06/03/202.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Moção de Pesar – “Aos familiares do Senhor José Eduardo da Silva e sua Esposa Luzia Maia da Silva, que foram a óbito no dia 10 e 06 de março, respectivamente, expressar o sentimento de profunda consternação pelo ocorrido.”
Autor: Vereadora Nayara
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Moção de Pesar – “Externar votos de mais profundo pesar a Família do Ex-vereador Gean Paraibano, pelo falecimento de sua mãe a Senhora Rosa do Nascimento 66 anos, ocorrido em 12 de março de 2021.”
Autor: Rizomar Brandão
LIDERANÇAS E EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Art. 122 - RINCAM
15 (quinze) minutos dividido entre os vereadores.
Convido os senhores para a próxima sessão dia 23 de março de 2021.
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Termino ás 21h