| materia |
116/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Solicita ao executivo municipal a elaboração de projeto para construção de uma quadra esportiva de futebol society com grama sintética, na comunidade Riacho Salgado. |
1 |
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| materia |
117/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
A vereadora signatária da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de elaboração de lei municipal que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município de Santa cruz/RN. |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito a conclusão da pavimentação da Rua Erminio José da Silva no Bairro Paraíso próximo aos coqueiros. |
1 |
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| materia |
119/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, seja construída uma academia ao ar livre nas proximidades do estacionamento do Auto de Santa Rita. |
1 |
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| materia |
120/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA - MOLAS, NA RUA FRANCISCO BEZERRA DA ROCHA, RUA BAIRRO AUGUSTO PERREIRA. |
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| sessao |
9 |
2021-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Reconhece os serviços educacionais, por meio de oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população de Santa Cruz/RN |
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| materia |
110/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
ESTABELECE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE OS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA TENHAM PRIORIDADE NOS PROCESSOS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A INFECÇÃO CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. |
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| norma |
57/2021 |
2021-05-04 |
Portaria |
Resolve nomear Flavio Roberto Alves da Silva ,brasileiro ,casado ,inscrito no cadastro de pessoas físicas para o cargo em comissão de "chefe de gabinete "deste poder legislativo. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-27 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar ao s.r. Francisco Faustino da costa conhecido por tico da oficina falecido dia 24.04.21. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui o programa Maria da Penha vai à escola visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar, e dá outras providências. |
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| materia |
101/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
INDICA a instalação de rede de esgotamento sanitário na Rua Manoel Macedo de Oliveira, loteamento Nova Santa Cruz, Santa Cruz-RN. |
1 |
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| materia |
102/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
A vereadora signatária da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno INDICA ao Chefe do Poder Executivo, a premente necessidade de construir cemitério no conjunto Cônego Monte, visto a inexistência de uma no local e a crescente população no município. |
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| materia |
103/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico, após ouvir o douto e soberano plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes, a aquisição de um balcão térmico para o refeitório do hospital regional Aluízio Bezerra. |
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| materia |
104/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Solicita à mesa diretora desta augusta casa que seja remetida a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra e a direção do DER – Departamento de Estradas e Rodagens, o Excelentíssimo Senhor Manoel Marques Dantas, a presente indicação em que solicita a recuperação da RN 092, que liga Santa Cruz a Japi com vista a melhorar as condições de trafegabilidade. |
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| materia |
105/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, SOLICITA ao chefe do Poder Executivo Municipal, o Senhor Prefeito Ivanildo Ferreira Filho, obra de drenagem e conclusão da pavimentação a Paralelepípedo da Rua Santa Edvirgem, situada no Conjunto Cônego Monte, com vista a melhorar as condições de trafegabilidade e urbanismo. |
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| materia |
106/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, propositor da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, SOLICITA ao chefe do poder executivo municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja reajustado para o percentual de 40% o adicional de insalubridade aos profissionais de saúde que estão na linha de frente da COVID-19, e reajuste do valor da gratificação paga aos profissionais acompanhantes de pacientes que são encaminhados a Natal e outros destinos. |
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| materia |
107/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA A PIÇARRAGEM DA PAREDE DO AÇUDE PÚBLICO DE CAIÇARINHA DO CARNEIRO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ RN. |
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| materia |
108/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Dispõe sobre locação de maquina retroescavadeira em caráter de urgência para atender a população da zona rural e da outras providencias. |
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| materia |
109/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma quadra de esportes e uma academia ao ar livre, além da pavimentação da agrovila, no Assentamento Alto da Colina. |
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| norma |
802/2021 |
2021-04-23 |
Lei Ordinária |
Estabelece às igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Santa Cruz/RN. |
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| norma |
803/2021 |
2021-04-23 |
Lei Ordinária |
Estabelece o impedimento de nomeação de cargos públicos no âmbito da administração direta e indireta municipal, para agressores de mulheres e meninas no município de Santa Cruz/RN. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Cria no âmbito do Município de Santa Cruz/RN a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo BENEDITO AQUINO SOARES-(Bené), e dá outras providências. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE TODA E QUALQUER ATIVIDADE COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS COMO DE CARÁTER ESSENCIAL NA CIDADE DE SANTA CRUZ |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui o programa obesidade zero no munícipio de Santa Cruz e dá outras providências. |
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| materia |
89/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica a recuperação da RN 091, que liga Santa Cruz a São Bento do Trairi. |
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| materia |
90/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica que seja instalado redutores de velocidade nos seguintes pontos urbanos: Rua Nossa Senhora do Amparo, no Cônego Monte; Rua Lourival Praxedes, no Paraíso; e no cruzamento da Rua Ferreira Chaves com a Manoel Cícero de Lima, nas imediações do Banco do Nordeste. |
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| materia |
91/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTOS DUMOMT, NO BAIRRO AUGUSTO FERNANDES PEREIRA. |
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| materia |
92/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICA a realização de pavimentação em paralelepípedo da Rua Nossa Senhora da Luz (situada ao lado do Parque Ecológico), bairro Cônego Monte, Santa Cruz-RN. |
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| materia |
94/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio MELHORIA na ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua João Felipe Damascena, no bairro DNER. |
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| materia |
95/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA a Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio a colocação de braço e luminária em poste de número M71126, situado no Sítio Riacho Salgado. |
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| materia |
96/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito o saneamento como também a pavimentação da Rua Alice Ferreira da Silva, Bairro Alegre I. |
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| materia |
97/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito o saneamento como também a pavimentação da Rua Miguel Cury, Bairro Alegre I. |
1 |
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| materia |
98/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica a construção de uma galeria para passagem de águas fluviais e melhorias na rua Ministro Maria Andreazza. |
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| materia |
100/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indico, após ouvir o douto e soberano plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de obras e serviços urbanos que seja providenciada a recuperação nas estradas vicinais do município de Santa Cruz. |
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| norma |
56/2021 |
2021-04-20 |
Portaria |
Prorrogar por mais 02(dois)anos o prazo de validade do concurso publico n°001/2018,realizado em conjunto com as prefeituras e câmaras municipal do Trairi e agreste potiguar. |
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| sessao |
8 |
2021-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-13 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar a Sra. Amália Rodrigues faleceu dia 11de abril de 2021.
Cidadã Santacruzence funcionaria da universidade do município |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-04-13 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar a sra. Ana Maria Cordeiro morreu 12.04.2021. |
0 |
no document
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| materia |
14/2021 |
2021-04-13 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar a senhor José Andrei da silva conhecido por nego faleceu dia 10.04.21. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PODAS E SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM ÁREA URBANA DE DOMÍNIO PÚBLICO E RETIRADAS DE RESTOS VEGETAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre e Institui a transmissão ao vivo e via internet todas as sessões e reuniões licitatórias e pregões dos Poderes Legislativo e Executivo e da outras providencias |
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| materia |
77/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica a construção de uma passagem molhada entre a travessa São Braz e a rua Maria Dalva nas imediações do SENAI. |
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| materia |
78/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica melhoria de iluminação pública por trás do muro do IFRN e SENAI. |
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| materia |
79/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica reforma total do banheiro público municipal, localizado no Centro da Cidade, ao lado do Mercado Público. |
1 |
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| materia |
80/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica a elaboração de projeto e providências para construção da Unidade Básica de Saúde, preferencialmente entre a rua Santa Maria Gorete, Conjunto Cônego Monte e o Bairro Alegre. |
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| materia |
81/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica a construção de mais uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Maracujá. |
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| materia |
82/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica a aquisição e distribuição de lixeiras seletivas, identificadas com logo da prefeitura, nas principais vias do Centro da cidade de Santa Cruz-RN. |
1 |
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| materia |
83/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica piçarragem de alguns trechos da estrada de Bonsucesso, Cacaruaba e Riacho Salgado e a restauração por completo das estradas vicinais destas comunidades. |
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| materia |
84/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica a construção de uma caixa d´água, nas proximidades do açude Santa Rita, município Santa Cruz-RN. |
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