| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2021-04-20 |
| native_id | 118 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021.
Início da Sessão – 19:00hrs
**Antes de abrir fazer a chamada para ver se tem Quórum.
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Solicito a segunda secretária a vereadora Nayara, que faça a leitura da ata do dia 30 de março de 2021.
Submeto a ata em discussão, Submeto a ata em primeira e única votação.
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei nº 010/2021 – “Institui a inclusão da “HISTÓRIA MUNICIPAL” na disciplina de História Geral, na grade curricular do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Lei nº 014/2021 – “Institui no calendário do Município de Santa Cruz/RN o dia 20 de maio, como dia em memória das pessoas que morreram em decorrência da Covid-19.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Projeto de Lei nº 015/2021 – “Institui, a ‘Política de Prevenção e combate ao Câncer de Mama’ no município de Santa Cruz e dá providências correlatas.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Projeto de Lei nº 016/2021 – “Dispõe sobre a inclusão das PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO NAS PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTAS e COM Síndrome de Down como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para combate e erradicação do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
Projeto de Lei nº 017/2021 – “Estabelece a aplicação de multa administrativa a quem fraudar a ordem de preferência na imunização (vacinação) contra doenças e dá outras providências.
Autor: Vereador Marco Celito
Projeto de Lei nº 020/2021 – “Estabelece que os Professores da rede pública e privada; e Policiais Civis e Militares que estão na ativa terão prioridade nos processos de imunização contra a infeção causada pelo Novo Coronavírus.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Projeto de Lei nº 023/2021 – “Institui auxílio emergencial municipal para pessoas em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia da doença infecciosa viral respiratória – novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
Autor: Vereador Marco Celito
Projeto de Lei nº 024/2021 – “Cria no âmbito do Município de Santa Cruz/RN a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo BENEDITO AQUINO SOARES-(Bené), e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Lei nº 025/2021 – “Dispõe sobre o estabelecimento de toda e qualquer atividade comercial, industrial e de serviços como de caráter essencial na cidade de Santa Cruz/RN.”
Autora: Vereadora Nayara
Projeto de Lei nº 026/2021 – “Institui o programa obesidade zero no munícipio de Santa Cruz e dá outras providências.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Requerimento nº 013/2021 – “Solicitando ao Poder Público a regulamentação do horário de funcionamento dos carros de som, estipulando volume mínimo e horários (Orientar o não funcionamento aos domingos e feriados, e em horas de descanso de 13hs às 15hs).”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Requerimento nº 014/2021 – “Solicito ao chefe do Executivo Municipal o Sr. Ivanildo Ferreira, uma passagem molhada em um riacho situado no Açude do Alivio antes da Ruinha.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Indicação nº 089/2021 – “SOLICITA à mesa diretora desta augusta casa que seja remetida a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fatima Bezerra e à direção do DER – Departamento de Estradas e Rodagens, o Excelentíssimo Senhor Manoel Marques Dantas, a presente indicação em que solicita a recuperação da RN 091, que liga Santa Cruz a São Bento do Trairi, com vista a melhorar as condições de trafegabilidade.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 090/2021 – “SOLICITA ao chefe do poder executivo municipal por meio de Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a colocação de redutores de velocidade nos seguintes pontos urbanos: Rua Nossa Senhora do Amparo, no Cônego Monte; Rua Lourival Praxedes, no Bairro Paraiso, especificamente nas imediações do acesso ao Alto do Cruzeiro e no Cruzamento da Rua Ferreira Chaves com Manoel Cícero de Lima, nas imediações do Banco do Nordeste.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 091/2021 – “Indica ao chefe do poder executivo que, proceda através dos órgãos competentes da administração que seja feita a drenagem e a pavimentação da Rua Santos Dumomt, no bairro Augusto Fernandes Pereira.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
Indicação nº 092/2021 – “INDICA a realização de pavimentação em paralelepípedo da Rua Nossa Senhora da Luz (situada ao lado do Parque Ecológico), bairro Cônego Monte, Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Indicação nº 093/2021 – “Queremos através desta indicação solicitar ao Poder Público que busque viabilizar Mini Adutoras para as comunidades Rurais: Malhada dos Bezerros e Tubiba, para atender a povo que lá residem.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Indicação nº 094/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio MELHORIA na ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua João Felipe Damascena, no bairro DNER.”
Autor: Vereador Paulo César
Indicação nº 095/2021 – “INDICA a Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio a colocação de braço e luminária em poste de número M71126, situado no Sítio Riacho Salgado.”
Autor: Vereador Paulo César
Indicação nº 096/2021 – “Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito o saneamento como também a pavimentação da Rua Alice Ferreira da Silva, Bairro Alegre I.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Indicação nº 097/2021 – “Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito o saneamento como também a pavimentação da Rua Miguel Cury, Bairro Alegre I.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Indicação nº 098/2021 – “Dispõe sobre galeria para passagem de aguas fluviais e melhorias na rua ministro Maria Andreazza e da outras providencias”.
Autor: Vereador Élcio Pontes
Indicação nº 099/2021 – “Pavimentação com acessibilidade ao lado do terreno da UFRN para as Ruas João Lelis, Rua Onze de Dezembro, Rua São Cristovão e Rua João Felipe Damasceno, até Rua José Salustiano Dantas. Localizadas no bairro DNER.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Indicação nº 100/2021 – “Indico, após ouvir o douto e soberano plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de obras e serviços urbanos que seja providenciada a recuperação nas estradas vicinais do munícipio de Santa Cruz.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para as comissões parlamentares permanentes desta casa os seguintes projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 023/2021, de autoria do vereador Marco Celito;
.Projeto de Lei nº 024/2021, de autoria do Vereador Erivan Justino;
Projeto de Lei nº 025/2021, de autoria da Vereadora Nayara.
Projeto de Lei nº 026/2021, de autoria do Vereador Josemar Bezerra.
Solicito ao setor de Assistência as comissões técnicas que encaminhe os projetos citados para as comissões correlatas aos seus respectivos assuntos.
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 010/2021 – “Institui a inclusão da “HISTÓRIA MUNICIPAL” na disciplina de História Geral, na grade curricular do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 014/2021 – “Institui no calendário do Município de Santa Cruz/RN o dia 20 de maio, como dia em memória das pessoas que morreram em decorrência da Covid-19.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 015/2021 – “Institui, a ‘Política de Prevenção e combate ao Câncer de Mama’ no município de Santa Cruz e dá providências correlatas.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 016/2021 – “Dispõe sobre a inclusão das PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO NAS PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTAS e COM Síndrome de Down como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para combate e erradicação do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 017/2021 – “Estabelece a aplicação de multa administrativa a quem fraudar a ordem de preferência na imunização (vacinação) contra doenças e dá outras providências.
Autor: Vereador Marco Celito
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 020/2021 – “Estabelece que os Professores da rede pública e privada; e Policiais Civis e Militares que estão na ativa terão prioridade nos processos de imunização contra a infeção causada pelo Novo Coronavírus.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação o Requerimento nº 013/2021 – “Solicitando ao Poder Público a regulamentação do horário de funcionamento dos carros de som, estipulando volume mínimo e horários (Orientar o não funcionamento aos domingos e feriados, e em horas de descanso de 13hs às 15hs).”
Autor: Rizomar Brandão
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 089/2021 – “SOLICITA à mesa diretora desta augusta casa que seja remetida a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fatima Bezerra e à direção do DER – Departamento de Estradas e Rodagens, o Excelentíssimo Senhor Manoel Marques Dantas, a presente indicação em que solicita a recuperação da RN 091, que liga Santa Cruz a São Bento do Trairi, com vista a melhorar as condições de trafegabilidade.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 090/2021 – “SOLICITA ao chefe do poder executivo municipal por meio de Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a colocação de redutores de velocidade nos seguintes pontos urbanos: Rua Nossa Senhora do Amparo, no Cônego Monte; Rua Lourival Praxedes, no Bairro Paraiso, especificamente nas imediações do acesso ao Alto do Cruzeiro e no Cruzamento da Rua Ferreira Chaves com Manoel Cícero de Lima, nas imediações do Banco do Nordeste.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 091/2021 – “Indica ao chefe do poder executivo que, proceda através dos órgãos competentes da administração que seja feita a drenagem e a pavimentação da Rua Santos Dumomt, no bairro Augusto Fernandes Pereira.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 092/2021 – “INDICA a realização de pavimentação em paralelepípedo da Rua Nossa Senhora da Luz (situada ao lado do Parque Ecológico), bairro Cônego Monte, Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 093/2021 – “Queremos através desta indicação solicitar ao Poder Público que busque viabilizar Mini Adutoras para as comunidades Rurais: Malhada dos Bezerros e Tubiba, para atender a povo que lá residem.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 094/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio MELHORIA na ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua João Felipe Damascena, no bairro DNER.”
Autor: Vereador Paulo César
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 095/2021 – “INDICA a Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio a colocação de braço e luminária em poste de número M71126, situado no Sítio Riacho Salgado.”
Autor: Vereador Paulo César
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 096/2021 – “Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito o saneamento como também a pavimentação da Rua Alice Ferreira da Silva, Bairro Alegre I.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 097/2021 – “Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito o saneamento como também a pavimentação da Rua Miguel Cury, Bairro Alegre I.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 098/2021 – “Dispõe sobre galeria para passagem de aguas fluviais e melhorias na rua ministro Maria Andreazza e da outras providencias”.
Autor: Vereador Élcio Pontes
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 099/2021 – “Pavimentação com acessibilidade ao lado do terreno da UFRN para as Ruas João Lelis, Rua Onze de Dezembro, Rua São Cristovão e Rua João Felipe Damasceno, até Rua José Salustiano Dantas. Localizadas no bairro DNER.”
Autor: Vereador Rodolfo Bezerril
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 100/2021 – “Indico, após ouvir o douto e soberano plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de obras e serviços urbanos que seja providenciada a recuperação nas estradas vicinais do munícipio de Santa Cruz.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
LIDERANÇAS E EXPLICAÇÕES PESSOAIS
15 (quinze) minutos dividido entre os vereadores.
Convido os senhores para a próxima sessão dia 20 de Abril de 2021.
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Termino ás 21h