| materia |
165/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, SOLICITA à Prefeitura Municipal por meio de seus órgãos competentes para que seja feita a colocação de redutores de velocidade no trecho entre as Ruas Santa Maria Gorete e a Santa Elisabete, no Conjunto Cônego Monte, visando assim controlar a velocidade e coibir acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, SOLICITA à Prefeitura Municipal que seja construída Passagem Molhada no Rio Trairi, nas imediações da Fazenda Massapê, bem como colocação de Piçarro no acesso do Sitio Boa Hora e do Museu Rural Auta Pinheiro Bezerra, visando assim facilitar o acesso de várias comunidades rurais e de turistas, em período de chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio MELHORIA na ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua São Nicolau, no bairro Conjunto Cônego Monte. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-08-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2021-08-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-08-03 |
Moção de Aplausos |
A Sra. Cleudia Bezerra Pacheco, pelos seus relevantes serviços prestados a cultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a instituição da verba indenizatória de Atividade Parlamentar na Câmara Municipal de Santa Cruz-RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, SOLICITA à Prefeitura Municipal por meio de seus órgãos competentes para que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Santo André, situada no Cônego Monte, visando melhorar as condições de trafegabilidade aos moradores daquela rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, SOLICITA à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra para que adote todas as medidas cabíveis através dos órgãos competentes para que seja feita a recuperação da quadra de esportes da Escola Estadual de Tempo Integral Cosme Ferreira Marques, situada em Santa Cruz – RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Dispõe sobre atendimento medico na comunidade Mangangá e santa Helena, zona rural de Santa Cruz e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Dispõe sobre reforma e melhorias no pórtico Hugo Tavares e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NA COMUNIDADE BONSUSESSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, que preste homenagem ao Sr. Antônio Ferreira Filho (Antônio Retratista – in memorian), colocando seu nome em uma artéria(rua) pública neste município de Santa Cruz-RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
O Presidente Vereador Marco Celito da Costa, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, Indica a Prefeitura Municipal, através da secretaria de Tributação, que seja denominada a Avenida principal da comunidade Bonsucesso, pelo nome de Avenida José Bezerra Sobrinho. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2021-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
816/2021 |
2021-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2021 |
2021-07-06 |
Ato da Presidência |
Resolve conceder ao servidor efetivo Francisco das Chagas Dantas(30)dias consecutivos de férias. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2021 |
2021-06-30 |
Ato da Presidência |
Resolve conceder a servidora efetiva Lucia de Fátima da silva (30)dias consecutivos de férias. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Solicita ao excelentíssimo prefeito municipal através dos órgãos competentes, a construção do calçamento na Rua José Manoel Camelo, que fica situada no bairro Miguel pereira maia. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, SOLICITA ao Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, Prefeito Municipal que adote providências para que sejam colocadas placas de sinalização de proibição de lançamento de lixo em diversos pontos da cidade, buscando assim a colaboração da população para uma cidade mais limpa. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, SOLICITA ao Exma. Senhora Fátima Bezerra, governadora do Estado do Rio Grande do Norte, que, por meio do órgão competente que adote as providências para reabrir o Posto do DETRAN, situado na Central do Cidadão no município de Santa Cruz, com vistas a facilitar a vida de muitos cidadãos de Santa Cruz e de outras regiões adjacentes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2021-06-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio a AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA para atender as demandas da secretaria de Transporte e Obras Públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Big Bom. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a criação do dia municipal do ciclista e definição de ciclofaixas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui a MEIA-ENTRADA para ARTISTAS locais, PROFESSORES e ESTUDANTES da rede pública e privada, em estabelecimentos que promovam atividades culturais, de lazer e esportivas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Autoriza o Poder Executivo Municipal sobre a prioridade dos profissionais dos CORREIOS em receber as vacinas destinadas a imunizar a população contra a Covid-19 em SANTA CRUZ/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Ivanildo Ferreira, Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para criação do Centro de Zoonoses afim de cuidar da população animal, sobre tudo, aqueles que vivem nas ruas de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, SOLICITA à Prefeitura Municipal por meio do órgão competente que realize o serviço de melhoria de diversas estradas rurais, com prioridade para a que liga Santa Cruz aos sítios Açude do Alívio, Glória, São Joaquim, Serra Bonita e Angicos, visando assim corrigir a buraqueira e melhorar as condições de trafegabilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito uma faixa de pedestre na Av. Paulo Afonso próximo aos coqueiros no Bairro Paraíso próximo aos coqueiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Travessa 11 de Dezembro, Bairro DNER. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Dispõe sobre limpeza em lagoa de capitação de esgoto e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Dispõe sobre limpeza urbana em via publica e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
INDICAMOS, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, que preste homenagem ao Ex-prefeito deste município Dr. HILDEBRANDO TEIXEIRA DE SOUZA, colocando seu nome um equipamento público municipal de Santa Cruz-RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2021 |
2021-06-22 |
Portaria |
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal do Município de Santa Cruz, na forma a seguir indicada. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2021-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-06-15 |
Moção de Pesar |
moção de pesar a Luciano Ponciano da silva ,conhecido por dos dvd´s faleceu em 10.06.21 |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, SOLICITA ao Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, Prefeito Municipal, que adote providências em regime de urgência para recuperar e ampliar o bueiro situado na rua Pedro Severino Bezerra, localizado entre a Ponte do Paraíso e o IFRN, com finalidade de melhorar a vasão de águas pluviais e evitar possível desabamento e ocorrência de acidente. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, SOLICITA ao Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, Prefeito Municipal, que adote providências para o funcionamento da máquina perfuratriz, com vistas a atender famílias de diversas comunidades rurais a fim de amenizar os efeitos da estiagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, SOLICITA à Exma. Senhora Secretária de Saúde Milena Sanezza de Lima Bulhões que adote todas as providências necessárias para entrega do exame Papa Nicolau, denominado Preventivo no âmbito das Unidades Básicas no prazo máximo de 30 dias, facilitando o acesso rápido ao resultado de exame ginecológico e busca pelo tratamento precoce. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA a Prefeitura Municipal, que seja feito o calçamento a paralelepípedo na Rua Padre Cícero, precisamente da entrada para o Alto de Santa Rita indo até a o CAIC. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA a Prefeitura Municipal, que seja feito o calçamento a paralelepípedo na Travessa José Carlos Santana, no Bairro 3 a 1, ‘Rua da APAE’. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Dispõe sobre auxilio emergencial aos detentores de concessão de uso de box do mercado publico e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA, com fulcro no Artigo 233 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Cruz-RN que seja Regulamentada e Implementada no âmbito municipal a Lei Estadual nº 10.918, de 07 de Junho de 2021, que dispõe sobre criação do Programa “Lições de Primeiros Socorros” em todos os estabelecimentos de ensino de educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio), das redes pública e privada, do Rio Grande do Norte-RN. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-06-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
813/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
Cria no âmbito do Município de Santa Cruz/RN a Medalha de Honra ao Mérito Esportista Benedito Aquino Soares - (Bené), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
814/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre e Institui a transmissão ao vivo e via internet todas as sessões e reuniões licitatórias e pregões dos Poderes Legislativos e Executivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
815/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
Institui o programa "Maria Penha vai à Escola" visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a violência doméstica e familiar, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2021 |
2021-06-09 |
Portaria |
Designa o Vereador Élcio Vagner Rodrigues de Souza, para, em substituição à Vereadora Nayara Fonseca, compor a comissão de legislação justiça e redação final. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-06-08 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar a Sra. Edneide Henrique da Costa Santos falecida dia 05.06.21conhecioda como professora Neidinha. |
1 |
extracted
|