| materia |
42/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui no Município de Santa Cruz/RN, a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser comemorado anualmente, na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Cria no Município de Santa Cruz – RN a política de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências. |
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188/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, SOLICITA à Prefeitura Municipal que construa abrigo com bancos do lado direito e esquerdo da BR 226, nas imediações do Posto Laís e também da EMATER, visando melhorar as condições dos usuários de transporte de uso coletivo que precisam esperar antes do embarque. |
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| materia |
189/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Dispõe sobre a construção de banheiros públicos nas praças publicas de nosso município e da outras providencias. |
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| materia |
190/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
INDICA que seja feito o cadastro de todos os prédios antigos do município Santa Cruz-RN e que, a partir deste cadastro, seja iniciado os procedimentos legais para o tombamentos, preservando a história e os tornando patrimônio cultural e da humanidade. |
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| materia |
191/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio melhoria no sistema viário, no entorno da pracinha do bairro Maracujá. |
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192/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio a PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO da Rua João da Rocha Freire, 3X1. |
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| materia |
193/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA a Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio a conclusão da PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO da parte da viela localizada entre as Ruas Padre Antônio Rafael e a Av 01, no Bairro Paraíso. |
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| sessao |
22 |
2021-09-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
41/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Veta o chefe do Poder executivo Municipal a outorgar cessão de uso de esgotamento sanitário do município de Santa Cruz com destino para outro município. |
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| materia |
181/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, SOLICITA à Prefeitura Municipal, por meio da secretaria de obras e serviços urbanos que seja feito retirada de lajedo e a implantação de coleta de lixo na Rua Rita Bernardo da Silva, no Conjunto Cônego Monte, visando melhorar as condições de trafegabilidade e de urbanismo. |
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| materia |
182/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, SOLICITA à Prefeitura Municipal que proceda melhorias importantes na Creche Municipal Pedro Severino Bezerra, sendo: colocação do Piso do espaço central; adequação da frente, com estacionamento e pintura temática na entrada, inclusive com uma cobertura para reduzir o impacto do sol. |
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| materia |
183/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Dispõe sobre a construção do cemitério publico da comunidade de várzea grande zona rural deste município e da outras providencias. |
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| materia |
184/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Dispõe sobre limpeza dos acostamento da RN 092 que liga Santa Cruz – RN a Japi - RN e da outras providencias. |
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| materia |
185/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito o calçamento a paralelepípedo no Assentamento Santa Rita. |
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| materia |
186/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita uma Academia de Saúde no Assentamento Santa Rita. |
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| sessao |
21 |
2021-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3/2021 |
2021-09-20 |
Resolução |
Dispõe sobre a instituição de jeton aos membros da comissão de controle interno ,assessoria jurídica e chefia de gabinete para avaliação dos processos de verba indenizatória e da outras providências. |
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| norma |
100/2021 |
2021-09-20 |
Portaria |
Designa Comissão de Controle Interno para apreciação das Contas dos Gabinetes dos Vereadores no que se refere a verba indenizatória. |
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| materia |
38/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui no município de Santa Cruz-RN o “Setembro Amarelo”, a ser referenciado, anualmente, no mês de setembro, como forma de prevenção ao suicídio, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui a LEI Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN |
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| materia |
174/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
O vereador Rizomar Brandão de Azevedo, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, SOLICITA a construção de uma passagem molhada no Rio Inharé nas proximidades do Sítio Furnas. |
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| materia |
175/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
O vereador Rizomar Brandão de Azevedo, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, SOLICITA a construção de uma ponte e complementação de calçamento na Avenida Trairy nas proximidades do Rede Mais. |
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| materia |
176/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, SOLICITA à Prefeitura Municipal que coloque redutores de velocidade na Rua Nossa Senhora da Guia, no Conjunto Cônego Monte, visando disciplinar o trânsito e coibir acidentes. |
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| materia |
177/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, SOLICITA à Prefeitura Municipal que assegure transportes ou garanta ajuda de custo aos professores da Rede Municipal de Ensino que atuam no Sítio Bonsucesso e em outras localidades rurais distantes da sede do município de Santa Cruz-RN. |
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| materia |
178/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras e a Secretaria de Turismo a construção de um letreiro com o símbolo e nome Amo Santa Cruz. |
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| materia |
179/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
A colocação de refletores de luz com alta qualidade e intensidade para os terrenos de Pedro Severino Bezerra, por trás da Rua Paulo Afonso no bairro Paraiso. |
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| materia |
180/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica ao chefe do Executivo Municipal pela Reforma da Bueira, precisamente, Rua Pedro Severino Bezerra, situada no Bairro do Paraíso, neste Município. |
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| norma |
817/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Reconhece os serviços educacionais, por meio de oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população de Santa Cruz/RN. |
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| norma |
818/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa "Obesidade Zero" no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
819/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Altera, na íntegra, a redação da Lei Municipal nº 617/2011, que dispõe sobre o "Conselho Municipal de Direitos do Idoso", e dá outras providências. |
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| norma |
820/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da verba indenizatória de Atividade Parlamentar na Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
821/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Institui a meia-entrada para artistas locais, professores e estudantes da rede pública e privada, em estabelecimentos que promovam atividades culturais, de lazer e esportivas, e dá outras providências. |
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| norma |
822/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal sobre a prioridade dos profissionais do Correios em receber as vacinas destinadas a imunizar a população contra a Covid-19 em Santa Cruz/RN. |
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| sessao |
20 |
2021-09-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-31 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar a sra. Maria Fernandes Bezerra no dia 20.07.21 com 103 anos. |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-31 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar ao s.r. Damiao Medeiros souto falecido dia 27.08.21. |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-31 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar ao s.r. Francisco Pereira Cosme falecido dia 26.08.21. |
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| materia |
19/2021 |
2021-08-31 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar ao s.r. Severino Moreira de Medeiros falecido dia 28.08.21. |
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| materia |
171/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Planejamento, a substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de led nas ruas do Loteamento Eudorado e assim melhorando a iluminação daquela localidade. |
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| materia |
172/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Dispõe sobre perfusão e instalação de poços tubulares e da outras providencias. |
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| materia |
173/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade que seja feito o calçamento da Rua Poeta Matias Filho, no bairro Mirante do Alto. |
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| materia |
170/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo Municipal junto da Secretaria de Obras que seja construído uma praça no terreno em frente ao colégio Paulo Venâncio na Rua Santo Antônio. |
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| sessao |
19 |
2021-08-24 |
Sessão Ordinária |
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13/2021 |
2021-08-23 |
Moção de Pesar |
MOCÃO DE PESAR AO JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO FALECIDO DIA 11.08.21. |
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| materia |
168/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, SOLICITA ao Dr. Daniel Flávio Lopes de Paiva, diretor do DNIT/RN que seja realizado estudo sobre a necessidade de colocação de semáforos no trecho urbano da BR 226 no município de Santa Cruz – RN, priorizando o trecho nas imediações do Rede Mais Supermercado. |
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| materia |
169/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, SOLICITA à Prefeitura Municipal, por meio da secretaria de obras e serviços urbanos que seja implantada coleta de lixo no Sítio Aroeira, tendo em vista o grande crescimento populacional da comunidade. |
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| sessao |
3 |
2021-08-20 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
4 |
2021-08-20 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
37/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches, escolas e unidades de Saúde públicas municipais, e dá outras providências. |
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