| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2021-09-14 |
| native_id | 134 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021.
Início da Sessão – 19:00hrs
**Antes de abrir fazer a chamada para ver se tem Quórum.
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme o conhecimento prévio das atas da sessão ordinária do dia 03 de agosto, 10 de agosto ambas das sessões ordinárias, como também da ata da sessão extraordinária do dia 10 de agosto, dispensarei assim a leitura das atas citadas.
Sendo assim submeto as atas citadas em discussão, não havendo quem queira discutir, submeto em votação.
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 – “Dispõe sobre a instituição do incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 029/2021 – “Dispõe a instituição do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio.”
Autora: Vereadora Talita Marielle
Projeto de Lei nº 038/2021 – “Institui no município de Santa Cruz-RN o “Setembro Amarelo”, a ser referenciado, anualmente, no mês de setembro, como forma de prevenção ao suicídio, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Projeto de Lei nº 039/2021 – “Institui a LEI Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN.”
Autora: Vereadora Nayara
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2021 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE a senhora Maria da Conceição Pereira Confessor.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2021 – “Concede ao engenheiro civil, Doutor José Ariqueme Valdivino Lopes o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Indicação nº 174/2021 – “SOLICITA a construção de uma passagem molhada no Rio Inharé nas proximidades do Sítio Furnas.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Indicação nº 175/2021 – “SOLICITA a construção de uma ponte e complementação de calçamento na Avenida Trairy nas proximidades do Rede Mais.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Indicação nº 176/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal que coloque redutores de velocidade na Rua Nossa Senhora da Guia, no Conjunto Cônego Monte, visando disciplinar o trânsito e coibir acidentes.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 177/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal que assegure transportes ou garanta ajuda de custo aos professores da Rede Municipal de Ensino que atuam no Sítio Bonsucesso e em outras localidades rurais distantes da sede do município de Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 178/2021 – “Solicita ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras e a Secretaria de Turismo a construção de um letreiro com o símbolo e nome Amo Santa Cruz.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Indicação nº 179/2021 – “Solicita a colocação de refletores de luz com alta qualidade e intensidade para os terrenos de Pedro Severino Bezerra, por trás da Rua Paulo Afonso no bairro Paraíso.”
Autora: Vereadora Zuleide Guilherme
Indicação nº 180/2021 – “Indica ao chefe do Executivo Municipal pela Reforma da Bueira, precisamente, Rua Pedro Severino Bezerra, situada no Bairro do Paraíso, neste Município.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Moção de Pesar – “Aos familiares do senhor Vicente Fernandes Filho, conhecido por Vicentinho, que foi a óbito no dia 04 de setembro de 2021.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Moção de Pesar – “Aos familiares da senhora Rozineide Bezerra Souza, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 28 de agosto.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor o Projeto de Lei nº 038/2021 – “Institui no município de Santa Cruz-RN o “Setembro Amarelo”, a ser referenciado, anualmente, no mês de setembro, como forma de prevenção ao suicídio, e dá outras providências.”Autor: Vereador Erivan Justino; e o Projeto de Lei nº 039/2021 – “Institui a LEI Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN.”
Autora: Vereadora Nayara
Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2021 – “Concede o Título de CIDADÃO SANTA-CRUZENSE a senhora Maria da Conceição Pereira Confessor.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2021 – “Concede ao engenheiro civil, Doutor José Ariqueme Valdivino Lopes o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em segunda e última votação o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 – “Dispõe sobre a instituição do incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Parecer do Projeto de Lei nº 029/2021, da vereadora Talita Marielle, que "Dispõe a instituição do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH) nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio” – Para efeito de parecer à comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original, é o nosso parecer. – Dás Comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; Saúde, Educação, Assistência Social e defesa do consumidor.
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira votação o Projeto de Lei nº 029/2021 – “Dispõe a instituição do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio.”
Autoras: Vereadoras Talita Marielle, Nayara, e Zuleide Guilherme.
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 174/2021 – “SOLICITA a construção de uma passagem molhada no Rio Inharé nas proximidades do Sítio Furnas.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 175/2021 – “SOLICITA a construção de uma ponte e complementação de calçamento na Avenida Trairy nas proximidades do Rede Mais.”
Autor: Vereador Rizomar Brandão
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 176/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal que coloque redutores de velocidade na Rua Nossa Senhora da Guia, no Conjunto Cônego Monte, visando disciplinar o trânsito e coibir acidentes.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 177/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal que assegure transportes ou garanta ajuda de custo aos professores da Rede Municipal de Ensino que atuam no Sítio Bonsucesso e em outras localidades rurais distantes da sede do município de Santa Cruz-RN.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 178/2021 – “Solicita ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras e a Secretaria de Turismo a construção de um letreiro com o símbolo e nome Amo Santa Cruz.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 179/2021 – “Solicita a colocação de refletores de luz com alta qualidade e intensidade para os terrenos de Pedro Severino Bezerra, por trás da Rua Paulo Afonso no bairro Paraíso.”
Autora: Vereadora Zuleide Guilherme
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 180/2021 – “Indica ao chefe do Executivo Municipal pela Reforma da Bueira, precisamente, Rua Pedro Severino Bezerra, situada no Bairro do Paraíso, neste Município.”
Autor: Vereador Tarcísio das Horteiras
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Moção de Pesar – “Aos familiares do senhor Vicente Fernandes Filho, conhecido por Vicentinho, que foi a óbito no dia 04 de setembro de 2021.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Moção de Pesar – “Aos familiares da senhora Rozineide Bezerra Souza, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 28 de agosto.”
Autor: Vereador Beto da Saúde
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. E convido a todos para a próxima sessão ordinária no dia 21 de setembro de 2021.
Termino ás 21h