| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2021-09-28 |
| native_id | 136 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021.
Início da Sessão – 19:00hrs
**Antes de abrir fazer a chamada para ver se tem Quórum.
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme conhecimento prévio dos senhores e senhoras, irei agora submeter as atas dos dias 20, 24 e 31 de agosto de 2021 em votação.
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei nº 042/2021 – “Institui no Município de Santa Cruz/RN, a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser comemorado anualmente, na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Paulo César
Projeto de Lei nº 043/2021 – “Cria no Município de Santa Cruz – RN a política de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Projeto de Resolução nº 002/2021 – “Dispõe sobre a Instituição da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais, Fauna e Flora, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Paulo César
Requerimento nº 019/2021 – “REQUERE na forma regimental que seja realizada Audiência Pública com a finalidade de discorrer sobre o Rio Trairi e a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Trairi, sendo o evento previsto para o dia 15 de outubro do ano em curso, às 19 horas, no Teatro Candinha Bezerra, ficando esta Augusta Casa Legislativa incumbida de enviar ofícios/convites para as mais diversas autoridades/instituições, a saber: Prefeito Municipal de Santa Cruz, Padre Vicente Fernandes, Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Sindicatos Rurais de Santa Cruz e da região Trairi, SAAE, FETARN, IDEMA, IGARN, ANA, SEAPAC, Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte, Deputado Estadual Tomba Farias, Mineradora CASCAR do Brasil.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Requerimento nº 020/2021 – “Seja encaminhado EXPEDIENTE REQUISITORIO ao Excelentíssimo(a) senhor(a) gerente executivo do INSS do RN, requerendo informações do funcionamento do INSS agencia Santa Cruz – RN em relação ao retorno de realizações de pericia medica nesta agencia.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Indicação nº 187/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder instalação de um PARQUE INFANTIL (playgrounds) dentro das instalações do PARQUE ECOLÓGICO situado no Conjunto Cônego Monte, as margens da BR 226. “
Autor: Vereador Paulo César
Indicação nº 188/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal que construa abrigo com bancos do lado direito e esquerdo da BR 226, nas imediações do Posto Laís e também da EMATER, visando melhorar as condições dos usuários de transporte de uso coletivo que precisam esperar antes do embarque.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 189/2021 – “que seja construído banheiros públicos nas praças publicas de nosso município que funcione box comerciários.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Indicação nº 190/2021 – “INDICA que seja feito o cadastro de todos os prédios antigos do município Santa Cruz-RN e que, a partir deste cadastro, seja iniciado os procedimentos legais para o tombamentos, preservando a história e os tornando patrimônio cultural e da humanidade.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 042/2021 – “Institui no Município de Santa Cruz/RN, a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo”, a ser comemorado anualmente, na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências.”Autor: Vereador Paulo César; o Projeto de Lei nº 043/2021 – “Cria no Município de Santa Cruz – RN a política de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências.” Autor: Vereador Lucicláudio; o Projeto de Resolução nº 002/2021 – “Dispõe sobre a Instituição da Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais, Fauna e Flora, e dá outras providências.”Autor: Vereador Paulo César
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação o Requerimento nº 019/2021 – “REQUERE na forma regimental que seja realizada Audiência Pública com a finalidade de discorrer sobre o Rio Trairi e a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Trairi, sendo o evento previsto para o dia 15 de outubro do ano em curso, às 19 horas, no Teatro Candinha Bezerra, ficando esta Augusta Casa Legislativa incumbida de enviar ofícios/convites para as mais diversas autoridades/instituições, a saber: Prefeito Municipal de Santa Cruz, Padre Vicente Fernandes, Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Sindicatos Rurais de Santa Cruz e da região Trairi, SAAE, FETARN, IDEMA, IGARN, ANA, SEAPAC, Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte, Deputado Estadual Tomba Farias, Mineradora CASCAR do Brasil.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação o Requerimento nº 020/2021 – “Seja encaminhado EXPEDIENTE REQUISITORIO ao Excelentíssimo(a) senhor(a) gerente executivo do INSS do RN, requerendo informações do funcionamento do INSS agencia Santa Cruz – RN em relação ao retorno de realizações de pericia medica nesta agencia.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 187/2021 – “INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder instalação de um PARQUE INFANTIL (playgrounds) dentro das instalações do PARQUE ECOLÓGICO situado no Conjunto Cônego Monte, as margens da BR 226. “
Autor: Vereador Paulo César
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 188/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal que construa abrigo com bancos do lado direito e esquerdo da BR 226, nas imediações do Posto Laís e também da EMATER, visando melhorar as condições dos usuários de transporte de uso coletivo que precisam esperar antes do embarque.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 189/2021 – “que seja construído banheiros públicos nas praças publicas de nosso município que funcione box comerciários.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 190/2021 – “INDICA que seja feito o cadastro de todos os prédios antigos do município Santa Cruz-RN e que, a partir deste cadastro, seja iniciado os procedimentos legais para o tombamentos, preservando a história e os tornando patrimônio cultural e da humanidade.”
Autor: Vereador Erivan Justino
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária. E convido a todos para a próxima sessão ordinária no dia 05 de outubro de 2021.
Termino ás 21h