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7/2021 |
2021-06-08 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar ao jovem Alvaflan Jairo de Lima falecido pelo tão temido e cruel covid19,um agricultor também já foi funcionário dessa casa câmara municipal, residia na zona rural . |
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15/2021 |
2021-06-08 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar ao s.r. José Cardoso de Melo ,conhecido por galeguinho da caminha fiúza faleceu dia 02.06.21 |
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31/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui a "Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão", no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. |
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134/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, SOLICITA da Prefeitura Municipal que seja feita a colocação de braços de luz e luminárias em diversos postes situados às margens da BR 226, especificamente nas imediações do Posto Lais, entrada do bairro Alegre, visando assim melhorar a iluminação da entrada da cidade e de um bairro residencial. |
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135/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, SOLICITA à Prefeitura Municipal que seja feita a recolocação de placas indicando nomes de artérias urbanas no Conjunto Cônego Monte, visando assim indicar de forma nítida os nomes de vias públicas e facilitar a localização das ruas de um bairro com considerável número de ruas. |
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136/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA que seja feito através de parceria entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz e o Detran-RN um trabalho educativo no trânsito do município de Santa Cruz/RN, como também a implantação de redutores de velocidade nas principais artérias, especialmente na Rua José Caminha Fiúza. |
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137/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA a Prefeitura Municipal de Santa Cruz que seja enviado a esta casa o Projeto de Lei que Institui auxílio emergencial municipal para pessoas em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia da doença infecciosa viral respiratória – novo Coronavírus (COVID-19). |
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138/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Dispõe sobre iluminação em praça publica e da outras providencias. |
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| materia |
139/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Dispõe sobre pavimentação a Paralelepípedo em via pública e da outras providencias. |
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| norma |
804/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de faixas de travessias de pedestre nos cruzamentos do Município de Santa Cruz/RN. |
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| norma |
805/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
Estabelece a aplicação de multa administrativa a quem fraudar a ordem de preferência na imunização (vacinação) contra doenças e dá outras providências. |
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| norma |
806/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão das pessoas com deficiências, com foco nas pessoas do Espectro Autista e com Síndrome de Down como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para combate e erradicação do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| norma |
807/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário do município de Santa Cruz/RN o dia 20 de maio, como dia em memória das pessoas que morreram em decorrência da Covid-19. |
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| norma |
808/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
Estabelece que os Professores da rede pública e privada; e policiais civis e militares, que estão na ativa terão prioridade nos processos de imunização contra a infecção causada pelo Novo Coronavírus. |
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| norma |
809/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
Institui a inclusão da "História Municipal" na disciplina de História Geral, na grade curricular do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
810/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
Institui a "Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama" no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
811/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da alínea "g", inciso I, artigo 7º seção III, da Lei 404/2001, que trata da estrutura básica do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
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| norma |
812/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
Desafeta do uso comum do povo o bem público municipal que especifica, autoriza sua doação para o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, revoga a Lei Municipal nº 694/2015, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2021-06-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2021-06-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
60/2021 |
2021-06-02 |
Portaria |
Transfere ao patrimônio municipal mantido pelo poder executivo, os bens descritos nesta portaria de outras providências. |
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| norma |
61/2021 |
2021-06-02 |
Portaria |
Cria comissão com vistas a elaborar estudo técnico visando redimensionamento dos cargos comissionados desta câmara municipal e da outras providencias. |
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| norma |
62/2021 |
2021-06-02 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo no âmbito da câmara municipal do município de Santa Cruz/RN na forma a seguir indicada. |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe a instituição do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH) nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio. |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Reconhece a APAFASR - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO AÇUDE SANTA RITA DE CÁSSIA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências. |
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| materia |
127/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Solicita ao excelentíssimo prefeito municipal através dos órgãos competentes, para a implantação de mão única de direção na rua Camilo José da Rocha. |
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| materia |
128/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo Municipal junto da Secretaria de Obras que seja feito dois redutores de velocidade na Rua São Braz nas imediações da quadra poliesportiva e colônia dos pescadores. |
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| materia |
129/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, SOLICITA ao chefe do poder executivo municipal a reabertura do Parque Ecológico, com adoção das medidas de segurança, visando assim facilitar o acesso e o uso adequado à população. |
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| materia |
130/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indica a construção de redutores de velocidade na parte pavimentada a paralelepípedo da rua Cega Matilde. |
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| materia |
131/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
O vereador Rizomar Brandão de Azevedo, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, Indica a Prefeitura Municipal, através da secretaria de Tributação, que seja denominada a próxima artéria pública com o nome de Maria do Carmo Farias da Rocha. |
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| materia |
132/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
O vereador Rizomar Brandão de Azevedo, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, Indica a Prefeitura Municipal, através da secretaria de Tributação, que seja denominada a próxima artéria pública com o nome de João Batista de Medeiros - João de Gan. |
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| materia |
133/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
O vereador Rizomar Brandão de Azevedo, signatário da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, Indica a Prefeitura Municipal, que seja denominada a próxima Quadra Poliesportiva com o nome de José Carlos Lima de Medeiros - Zé de Gan. |
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| sessao |
12 |
2021-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
53/2021 |
2021-05-31 |
Ato da Presidência |
Resolve conceder a servidora efetiva Adailma Pontes Ferreira (90) dias consecutivos de licença premio. |
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| materia |
124/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica a instalação de placas de sinalização de transito em Santa Cruz-RN. |
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| materia |
125/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
O vereador signatário da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do município a PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO da Travessa Santo Antônio, no bairro paraíso. |
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| sessao |
11 |
2021-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
121/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, amparado pelo Regimento Interno da Casa Legislativa, vem SOLICITAR ao Exmo. Senhor Fábio Rodrigues Dias, diretor do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz, a reconstrução da rede de esgotamento sanitário da Rua Cega Matilde, com colocação de tubulação de espessura adequada e construção de caixas de gordura com tamanho e fundura apropriadas, visando melhorar as condições adequadas de saneamento básico aos moradores daquela comunidade. |
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| materia |
122/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Indica que envie com urgência o projeto de lei da regulamentação do previne Brasil para Câmara Municipal, com vistas a definir as diretrizes do referido programa no âmbito do município e assim assegurar os benefícios a atenção básica. |
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| materia |
123/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Indica a construção de calçadas. |
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| sessao |
10 |
2021-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
52/2021 |
2021-05-13 |
Ato da Presidência |
Resolve conceder ao servidor efetivo Ivanildo Rodrigues da silva (30)dias consecutivos de férias. |
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15/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja denominada a artéria Rua Projetada 36, quadra 50, localizada no loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa (2ª etapa) com o nome Luiz Gonzaga Justino. |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Requer a troca das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de led, nas comunidades 103 e assentamento Santa Cruz, nas áreas rurais de santa Cruz/RN. |
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28/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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111/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica a construção de uma quadra Poliesportiva na Comunidade Pau de Leite e a construção de uma Unidade de Saúde Básica (UBS). |
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| materia |
112/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, propositor da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, SOLICITA ao chefe do poder executivo municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, a instalação de Academia Comunitária, de Parque Infantil e urbanização do Canteiro situado entre as ruas São João Batista e São Silvestre, no Conjunto Cônego Monte, com vista a contemplar uma parcela importante da comunidade com esporte, lazer e entretenimento. |
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113/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
O vereador José Lucicláudio Bezerra, propositor da presente indicação, com amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, SOLICITA ao chefe do poder executivo municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira Lima Filho, a Construção de Escola no Assentamento Santa Rita, com vistas a atender crianças da comunidade e de outras comunidades adjacentes. |
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| materia |
114/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
INDICA à prefeitura municipal de Santa Cruz-RN, a INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS, DE TACHINHA DE SINALIZAÇÃO URBANA (mais conhecida por ‘Olho de gato’) e PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES nos cruzamentos das ruas Ferreira Chaves com Manoel Cícero de Lima, no Centro; e das ruas Cel. Júlio Pinheiro com João Bezerra da Fonseca (ao lado da rodoviária), bairro Barro Vermelho, na cidade de Santa Cruz-RN. |
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| materia |
115/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
A vereadora signatária da presente indicação, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de elaboração de lei municipal isentando Imposto sobre serviço de qualquer natureza e da Taxa de Licença para as Associações e Entidades Culturais, sem fins lucrativos. |
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