| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-06-07 |
| native_id | 119 |
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PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021. Início da Sessão – 11:00hrs **Antes de abrir fazer a chamada para ver se tem Quórum. Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão. Convido a Primeira Secretária vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores. iremos deliberar o parecer da comissão de legislação, justiça e redação final, assim como os vetos , referentes aos projetos de lei municipal nº 009, 011, e 013. 2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia. Parecer do Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 009/2021, que “Dispõe sobre a criação de polo industrial no município de Santa Cruz, dando benefícios para as indústrias e empresas que venham a se instalar no município de Santa Cruz pelo período de 20 (vinte) anos”. Autor do projeto: Vereador Josemar Bezerra. – Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o veto ao projeto em analise deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. – Dá Comissão; Legislação, Justiça e Redação Final; Parecer do Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 011/2021, “Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância e demais condutores de veículos da linha de frente COVID19 e dá outras providências”. Autor do projeto: Vereador Élcio Vagner. – Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o veto ao projeto em analise deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. – Dá Comissão; Legislação, Justiça e Redação Final; Parecer do Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 013/2021, Ementa: Dispõe sobre prazo para entrega do resultado e Exames De Papanicolau, Denominado Preventivo, no âmbito das Unidades Básicas De Saúde De Santa Cruz-RN e dá outras providências”. Autor do projeto: Vereador Lucicláudio Bezerra. – Para efeito de parecer à comissão conclui favoravelmente, por unanimidade, que o veto ao projeto em analise deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. – Dá Comissão; Legislação, Justiça e Redação Final; Submeto em primeira e única votação o Veto ao Projeto de Lei nº 009/2021, que “Dispõe sobre a criação de polo industrial no município de Santa Cruz, dando benefícios para as indústrias e empresas que venham a se instalar no município de Santa Cruz pelo período de 20 (vinte) anos”. Autor do projeto: Vereador Josemar Bezerra. Submeto em primeira e única votação o Veto ao Projeto de Lei nº 011/2021, “Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância e demais condutores de veículos da linha de frente COVID19 e dá outras providências”. Autor do projeto: Vereador Élcio Pontes Submeto em primeira e única votação o Veto do ao Projeto de Lei nº 013/2021, Ementa: Dispõe sobre prazo para entrega do resultado e Exames De Papanicolau, Denominado Preventivo, no âmbito das Unidades Básicas De Saúde De Santa Cruz-RN e dá outras providências”. Autor do projeto: Vereador Lucicláudio Bezerra Nada mais tendo a tratar declaro encerrada a presente sessão.