| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2021-06-08 |
| native_id | 124 |
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2021.
Início da Sessão – 19:00hrs
**Antes de abrir fazer a chamada para ver se tem Quórum.
Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Convido a Primeira Secretária vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
Duração do Expediente – 90 (NOVENTA) minutos
Conforme o conhecimento prévio da ata da sessão ordinária do dia 01 de junho, dispensarei assim a leitura das ata citada em plenário.
Sendo assim submeto a ata do dia 01 de junho de 2021 em discussão, não havendo quem queira discutir, submeto em votação.
Convido a Primeira Secretária a vereadora Talita Marielle para fazer a leitura das matérias em pauta.
Projeto de Lei Municipal nº 005/2021 – “Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022, e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 007/2021 – “Reconhece os serviços educacionais, por meio de oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população de Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Projeto de Lei nº 026/2021 – “Institui o programa obesidade zero no munícipio de Santa Cruz e dá outras providências”.
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Projeto de Lei nº 028/2021 – “DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereador Lucicláudio
Projeto de Lei nº 031/2021 – “Institui a "Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão", no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 134/2021 – “SOLICITA da Prefeitura Municipal que seja feita a colocação de braços de luz e luminárias em diversos postes situados às margens da BR 226, especificamente nas imediações do Posto Lais, entrada do bairro Alegre, visando assim melhorar a iluminação da entrada da cidade e de um bairro residencial.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 135/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal que seja feita a recolocação de placas indicando nomes de artérias urbanas no Conjunto Cônego Monte, visando assim indicar de forma nítida os nomes de vias públicas e facilitar a localização das ruas de um bairro com considerável número de ruas.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Indicação nº 136/2021 – “INDICA que seja feito através de parceria entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz e o Detran-RN um trabalho educativo no trânsito do município de Santa Cruz/RN, como também a implantação de redutores de velocidade nas principais artérias, especialmente na Rua José Caminha Fiúza.”
Autor: Vereador Marco Celito
Indicação nº 137/2021 – “INDICA a Prefeitura Municipal de Santa Cruz que seja enviado a esta casa o Projeto de Lei que Institui auxílio emergencial municipal para pessoas em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia da doença infecciosa viral respiratória – novo Coronavírus (COVID-19).”
Autor: Vereador Marco Celito
Indicação nº 138/2021 – “INDICA que seja feita a reposição das luzes dos postes da praça REGINALDO DE ANDRADE LIMA (localizado no marco do açude público Santa cruz) neste município.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Indicação nº 139/2021 – “INDICA que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na rua Maria do Socorro Dantas Brandão, no bairro Barro Vermelho neste município.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Moção de Pesar - Aos familiares do Sr. JOSÉ CARDOSO DE MELO - popularmente conhecido por GALEGO DA CAMINHA FIÚZA - pelo seu falecimento na última quarta-feira, dia 02 de Junho de 2021.
Autor: Vereador Erivan Justino
Moção de Pesar - Aos familiares da Sra. Professora EDNEIDE HENRIQUE DA COSTA SANTOS, mais conhecida como "professora Neidinha" - pelo seu falecimento no último sábado, dia 05 de Junho de 2021.
Autor: Vereador Erivan Justino
Convido a Primeira Secretária para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.
Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
Termino do Expediente 20h e 30min
2 - ORDEM DO DIA
Duração – 60 (SESSENTA) minutos
Convido a Primeira Secretária a fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.
Encaminho para as comissões parlamentares permanentes desta casa:
Projeto de Lei Municipal nº 005/2021 – “Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022, e dá outras providências.”
Autor: Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 031/2021 – “Institui a "Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão", no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Solicito ao setor de Assistência as comissões técnicas que encaminhe os projetos citados para as comissões correlatas aos seus respectivos assuntos.
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 007/2021 – “Reconhece os serviços educacionais, por meio de oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população de Santa Cruz/RN.”
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 026/2021 – “Institui o programa obesidade zero no munícipio de Santa Cruz e dá outras providências”.
Autor: Vereador Josemar Bezerra
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 028/2021 – “DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 134/2021 – “SOLICITA da Prefeitura Municipal que seja feita a colocação de braços de luz e luminárias em diversos postes situados às margens da BR 226, especificamente nas imediações do Posto Lais, entrada do bairro Alegre, visando assim melhorar a iluminação da entrada da cidade e de um bairro residencial.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 135/2021 – “SOLICITA à Prefeitura Municipal que seja feita a recolocação de placas indicando nomes de artérias urbanas no Conjunto Cônego Monte, visando assim indicar de forma nítida os nomes de vias públicas e facilitar a localização das ruas de um bairro com considerável número de ruas.”
Autor: Vereador Lucicláudio
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 136/2021 – “INDICA que seja feito através de parceria entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz e o Detran-RN um trabalho educativo no trânsito do município de Santa Cruz/RN, como também a implantação de redutores de velocidade nas principais artérias, especialmente na Rua José Caminha Fiúza.”
Autor: Vereador Marco Celito
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 137/2021 – “INDICA a Prefeitura Municipal de Santa Cruz que seja enviado a esta casa o Projeto de Lei que Institui auxílio emergencial municipal para pessoas em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia da doença infecciosa viral respiratória – novo Coronavírus (COVID-19).”
Autor: Vereador Marco Celito
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 138/2021 – “INDICA que seja feita a reposição das luzes dos postes da praça REGINALDO DE ANDRADE LIMA (localizado no marco do açude público Santa cruz) neste município.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Indicação nº 139/2021 – “INDICA que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na rua Maria do Socorro Dantas Brandão, no bairro Barro Vermelho neste município.”
Autor: Vereador Élcio Pontes
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Moção de Pesar - Aos familiares do Sr. JOSÉ CARDOSO DE MELO - popularmente conhecido por GALEGO DA CAMINHA FIÚZA - pelo seu falecimento na última quarta-feira, dia 02 de Junho de 2021.
Autor: Vereador Erivan Justino
Havendo Quórum Regimental suficiente, submeto em primeira e única votação a Moção de Pesar - Aos familiares da Sra. Professora EDNEIDE HENRIQUE DA COSTA SANTOS, mais conhecida como "professora Neidinha" - pelo seu falecimento no último sábado, dia 05 de Junho de 2021.
Autor: Vereador Erivan Justino
LIDERANÇAS E EXPLICAÇÕES PESSOAIS
15 (quinze) minutos dividido entre os vereadores.
Convido os senhores para a próxima sessão dia 15 de junho de 2021.
Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.
Termino ás 21h