| materia |
85/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica que seja instalado lavatórios na feira livre, em outros locais também como bancos, para ajudar a combater o COVID-19. |
1 |
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| materia |
87/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica a instalação de braços com lâmpadas na comunidade Caiçarinha, no município de Santa Cruz-RN. |
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| materia |
88/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica a instalação de barreiras sanitárias nos principais acessos a cidade e na feira livre do município. |
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| sessao |
7 |
2021-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
54/2021 |
2021-04-09 |
Portaria |
Resolve exonerar maria Catiane dias do cargo em comissão de diretora do departamento de informática. |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe a inclusão da “HISTÓRIA MUNICIPAL” na disciplina de História Geral, na grade curricular do 4º ao 9º ano do Ensino Fundamental de todas as Escolas Municipais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações:
1. Cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Emprotec referente aos serviços de coleta de lixo e da limpeza pública no Município de Santa Cruz.
2. A relação de todos os veículos utilizados para execução do referido contrato, sendo especificado o modelo, o ano e a placa de cada veículo.
3. A relação de todos os motoristas contratados, assim como todos os profissionais contratados para fazer a limpeza pública da cidade, com seus respectivos endereços. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Estabelece a aplicação de multa administrativa a quem fraudar a ordem de preferência na imunização (vacinação) contra doenças e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui a política municipal de vacinação múltipla em animais, no âmbito do município de Santa Cruz e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.370, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ – RN, VISANDO A GARANTIA DO DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA SEM EXIGÊNCIA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Estabelece que os Professores da rede pública e privada; e Policiais Civis e Militares que estão na ativa terão prioridade nos processos de imunização contra a infeção causada pelo Novo Coronavírus. |
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| materia |
68/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica que realizem as ligações residenciais para a rede geral de esgotamento sanitário em todas as ruas do Residencial Alegre, inclusive construção de elevatória para destinação adequada dos dejetos; bem como a pavimentação e drenagem das ruas situadas no referido bairro. |
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| materia |
69/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica a compra de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como a instalação e adequação de Programa nas Unidades Básicas de Saúde para sincronização de dados do E-SUS. |
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| materia |
71/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica a construção de uma academia ao ar livre no bairro Maracujá. |
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| materia |
72/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica a realização do reparo do bueiro ou boca de lobo, localizado na Travessa Hugo Tavares. |
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| materia |
73/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica a implantação de redutores de velocidade, lombadas, em toda extensão da rua Manoel Moreira Gato, bem como instalação de um caçambão de lixo no inicio desta via, localizada no Maracujá. |
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| materia |
74/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica que seja feita uma pissaragem na estrada principal do Sítio Aroeira e Sítio Santo Antônio, na estrada que da acesso ao museu Alta Pinheiro Bezerra. |
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| materia |
75/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica a perfuração de poço tubular ou amazonas e construção de dois chafarizes públicos para abastecimento de água na comunidade cacaruaba, zona rural de Santa Cruz-RN. |
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| sessao |
6 |
2021-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
53/2021 |
2021-04-05 |
Portaria |
Fica concedido gratificação mensal 500,00(quinhentos reais)pelo exercício da função de "assessor de gabinete "ao funcionário comissionado Genaro Fernandes da Silva Filho, brasileiro,solteiro,solteiro,inscrito no cadastro de pessoa física. |
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| norma |
55/2021 |
2021-04-01 |
Portaria |
Fica concedido gratificação mensal 300(trezentos reais )pelo exercício da função de "diretora Administrativa de Recursos e humanos e financeiro "funcionaria comissionada Jussara Fernandes da silva. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-30 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar a sra. Maria Ducarmo Muniz falecida em 29.03.21,atuava como professora na sua comunidade rural onde morava. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui no calendário do Município de Santa Cruz/RN o dia 20 de maio, como dia em memória das pessoas que morreram em decorrência da Covid-19. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui, a “Política de Prevenção e combate ao Câncer de Mama” no município de Santa Cruz e dá providências correlatas. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a inclusão das PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM FOCO NAS PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTAS e COM Síndrome de Down como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para combate e erradicação do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica a melhoria na Iluminação Pública da rua Santos Reis, no Bairro Paraíso. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica a melhoria da Iluminação Pública na rua Santo Antônio, no Bairro Paraíso. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica a construção de uma Ponte sobre Rio Trairi, ligando o Bairro Paraíso ao Bairro Aluízio Bezerra. |
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| materia |
62/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica a ampliação do canal do Maracujá para que melhore o escoamento das águas pluviais facilite o acesso dos moradores das ruas Gentil Brandão de Azevedo e Maria Rosa da Silva Araújo, no Centro. |
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| materia |
63/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica a elaboração de projeto e execução de obra de construção de reservatórios de grande porte nas áreas mais elevadas do Conjunto Cônego Monte e Paraíso e um sistema de manobra, visando melhorar a distribuição de água nos pontos mais elevados da cidade. |
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| materia |
64/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica a construção de pavimentação a paralelepípedos e a instalação de esgotamento sanitário da rua Manoel Severino Neto no Bairro do Paraíso. |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica que seja disponibilizada uma ajuda de custo referente ao valor de um litro de combustível diário, aos agentes comunitário de saúde da zona rural de Santa Cruz/RN. |
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| materia |
66/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica a compra de uma retroescavadeira, para atender a demanda da Zona Rural. |
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| materia |
67/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica a escavação de cacimbas nas comunidades Bonsucesso, Riacho Salgado e Cacaruaba. |
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| norma |
52/2021 |
2021-03-30 |
Portaria |
Decreta ponto facultativo no dia 01.04.2021,no âmbito da gestão municipal. |
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| sessao |
5 |
2021-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
799/2021 |
2021-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção pelo Poder Executivo Municipal, de parâmetro remuneratório mínimo para as remunerações dos servidores públicos municipais vinculados à prefeitura municipal de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
800/2021 |
2021-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
801/2021 |
2021-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilidade de cadeira de rodas e suporte pessoal para pessoas idosas e com deficiências físicas nas agências bancarias de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
798/2021 |
2021-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2021-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica regulamentar e implementar no município a lei federal nº 13.935. Sobre prestação de serviço psicologia e serviço social. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui, oficialmente, a semana de incentivo ao aleitamento materno no âmbito do município de Santa Cruz e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA ENTREGA DO RESULTADO DE EXAMES DE PAPANICOLAU, DENOMINADO PREVENTIVO, NO ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SANTA CRUZ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indicação a melhoria na Iluminação Pública na rua Lourival Praxedes Ferreira, no Bairro Paraíso. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica a construção de uma Ponte sobre o Rio Trairi, ligando o Bairro Paraíso ao Centro da Cidade. Iniciando na rua Padre Antônio Rafael, no Bairro Paraíso, na chamada Pinguela. |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica a realização de pavimentação e drenagem da rua José Crézio Lopes, situada no Conjunto Cônego Monte. |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica a realização de obra de esgotamento sanitário, pavimentação e drenagem das ruas São Jorge e Geraldo Raimundo da Silva, ambas situadas no loteamento Alegre I. |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica que seja encanada água para o Sítio Aroeira e Sítio Santo Antônio na estrada que da acesso ao Museu Alta Pinheiro Bezerra. |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica a realização de um Drive thru para vacinação contra COVID-19, como também para testagem da população. |
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